Regras passam a valer de imediato, mas novas alíquotas só serão descontadas a partir de março de 2020. Servidores públicos terão duas regras de transição, mas caminho para judicialização está pavimentado. Veja o que muda O Congresso Nacional promulgou,
Texto integra pacote de medidas econômicas que Executo pretende enviar ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta segunda-feira, que a reforma administrativa deve ser enviada pelo governo ao Congresso na próxima semana. Havia expectativa que o texto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quer proibir os servidores públicos de terem filiação partidária, punindo com a perda da estabilidade no trabalho e demissão aquele que tiver ficha partidária, mas para especialistas em direito constitucional essa intenção
“A nova regra, além de tornar permanente o Teto de Gasto e estendê-lo aos Estados e Municípios, determina, de modo automático, a suspensão de aumento de despesa com pessoal e também o
É preciso ampliar a regulação dos prestadores de serviços hospitalares das operadoras de convênios de saúde O ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PSL), Luiz Henrique Mandetta, se esqueceu que é
Por Leonardo Sakamoto Os manifestantes veem que seus pais e avós recebem aposentadorias de miséria, 80% delas abaixo do salário mínimo e 44% da linha de pobreza. Percebem que, dessa forma,
É urgente que o servidor público passe a se preocupar e a organizar melhor sua vida contributiva. Afinal, é seu futuro de vida que está sendo discutido, mais uma vez,
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