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97% das obras de infraestrutura em Santa Catarina estão atrasadas ou paradas

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) monitora atualmente 76 obras e projetos de infraestrutura que estão em andamento no estado, das quais 97% estão com o prazo expirado ou com o andamento comprometido.

Entre as obras com andamento comprometido está o trecho urbano da BR-280, em Guaramirim, sem previsão de término.

Os dados foram apresentados pelo gerente de assuntos de transporte, logística e sustentabilidade da FIESC, Egídio Martorano, em audiência pública, promovida pela comissão de finanças e tributação da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta segunda-feira (7), em Florianópolis.

Em resposta aos dados, o deputado Bruno Souza (sem partido) propôs a criação de uma comissão, envolvendo representantes da iniciativa privada, órgãos fiscalizadores e governo estadual, para analisar de quatro em quatro meses o andamento de obras paralisadas no Estado e de um mecanismo de controle online pela Assembleia Legislativa para divulgar e monitorar o andamento de conclusão das obras.

As faltas de planejamento e de gestão foram as causas apontadas como responsáveis pela paralisação de mais de 120 obras em 66 municípios catarinenses.

As 76 obras e projetos acompanhados pelo sistema Monitora Fiesc (http://monitora.fiesc.com.br) totalizam R$ 6,8 bilhões: sete são do modal aeroviário (R$ 219 milhões), uma do aquaviário (R$ 230 milhões), oito obras referem-se ao Contorno viário de Florianópolis (R$ 1,2 bilhão), sete estão relacionadas a projetos do modal ferroviário (R$ 153 milhões), outras 24 obras são de rodovias (R$ 4 bilhões), além de 15 ligadas ao saneamento (R$ 790 milhões) e catorze à prevenção a enchentes (R$ 193 milhões).

“Essas obras estratégicas paradas têm implicações sociais e econômicas difíceis de mensurar. Santa Catarina é um estado que tem um dos maiores índices de acidentes para cada 100 km, custo logístico elevado e um dos piores níveis de saneamento (esgoto) do país”, afirmou Martorano, ressaltando que nem sempre o entrave das obras é falta de dinheiro.

Muitas vezes, seria uma questão de gestão. Entre os principais obstáculos para a execução das obras de infraestrutura estão: falta de recursos financeiros, desapropriações, problemas com projetos e estudos, licitações, licenciamento ambiental, emissão de ordem de serviço, sítio indígena e revisão de contrato.

O Monitora acompanha obras que são de interesse da indústria.

No encontro, Martorano também apresentou a execução do Orçamento Geral da União e do PAC em Santa Catarina. De janeiro a agosto, dos R$ 765 milhões orçados, foram efetivamente pagos R$ 249 milhões (32,5%). Desse total, 57,5% referem-se a restos a pagar de anos anteriores.

Inicio ao debate

“A nossa intenção foi dar um início a um debate para cobrar a execução destas obras e mostrar que as faltas de planejamento e de gestão contribuem para a estagnação da economia e desperdício de dinheiro público.”, afirmou Souza, em sua proposta.

“Tivemos acesso a dois estudos: um da Fiesc e outro do Tribunal de Contas (TCE) e fizemos um compilado dos dois. “Chegamos a um resultado de 127 obras em 66 municípios perfazendo um valor contratado de obras de R$ 7,2 bilhões. Nossos objetivos são de potencializar a divulgação dos levantamentos, obter o cenário da situação atual e promover ações resolutivas e preventivas”, disse o deputado Bruno de Souza, membro da comissão.

O auditor do Tribunal de Contas (TCE), Rogério Loch, destacou que o relatório elaborado pela instituição contempla 65 obras paralisadas, com valor a partir de R$ 1,5 milhão.

“Mas o número de obras paralisadas pode ser maior. Dentro do que foi levantado, os motivos são questões orçamentárias e de planejamento. Inicia-se o projeto sem que se tenha, de fato, o orçamento garantido”, afirmou, ressaltando que projetos mal elaborados são recorrentes. “O objetivo é colaborar com o destravamento dos investimentos. Nossa situação é dramática, mas no resto do país é pior ainda”, declarou.

Martorano destacou ainda que neste mesmo período, conforme essa ferramenta da Fiesc, 30% do orçamento da União destinado para Santa Catarina não foi repassado.

“98% das obras monitoradas pela Fiesc, de interesse da indústria, estão paralisadas ou com os prazos atrasados. A única obra em dia é do Aeroporto de Navegantes, que praticamente está no início”, afirma.

Ele salientou que, por exemplo, a não conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis já resultou em 15.263 acidentes e 228 mortes. “Só com essa obra o custo social ultrapassa a R$ 21 bilhões.”


 

  • Capa: Eduardo Montecino, OCP News

Fonte: Pedro Leal, OCP News

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