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A Montanha

Por Anderson Loureiro, Servidor Público Federal

 

Injustiça acontece quando o impávido colosso cai, propositadamente, sobre nossas cabeças e nos impossibilita a mínima defesa. Ai, sim, dói em nós.

No outro, quando o mesmo acontece, damos de ombros e dizemos, simplesmente: fez-se justiça.

A premissa do egoísmo apazigua e acalma os que acham normal a imensa população carcerária que o Brasil cultiva, anos a fio, ou a igual estatística do mapa das mortes nas periferias das grandes cidades. Apazigua e acalma alguns saberem que são quase todos negros e pobres e, esses seres, via de regra, não merecem mais do que cinco minutos de nossa consciência humanitária.

Quando os navios negreiros aportavam no Brasil os filhos eram separados dos pais, os casais eram desfeitos e cada indivíduo era vendido para uma fazenda diferente e distante. A medida era pra que não restasse, a partir daquele momento, qualquer laço de amizade ou de amor na vida daqueles homens e mulheres, cuja única razão para serem mantidos vivos era trabalhar para o seu dono até morrer.

O que somos nós, homens e mulheres, ou o que nos tornamos quando aceitamos a injustiça do outro? O que essa nossa passividade diz sobre o nosso caráter e a nossa humanidade?Como é que a injustiça não constrange os “injustiçadores”?

Nada importa se a constituição de um país diz que ninguém poderá ser preso até a conclusão do processo de julgamento. Se for o outro, o adversário, o pobre ou o negro que está sendo preso, ai, sim, pode, afinal não somos nós, nem é nosso parente ou amigo, ou seja, não é alguém por quem temos algum laço de amizade ou amor.

E se as provas não existirem, o que isso importa, se é o outro que está sendo condenado? Basta que os jurados se combinem entre si para exarar a mesma sentença, a mesma pena, a partir de um mesmo entendimento, num tempo ágil e recorde e está feita a justiça. A justiça dos donos da justiça. A justiça dos homens de bem.

Fosse uma negativa do acusado, uma fuga para não admitir o seu erro ou a sua propriedade, e estaria instalada a dúvida acusatória, merecedora de análises pertinentes. Fossa a faca cravada no assassinado desconhecida do suspeito. Ou a bala alojada no cadáver não ter saído do cano da arma do réu. Ou ainda os gritos ouvidos pela testemunha, no momento do crime, não guardarem similaridade com as vozes, nem do criminoso, nem da vítima.

Mas não. Não é o caso. Muito diferente, e até gritante, é a dificuldade proposital para se comprovar a simples posse de um bem imóvel. Se o acusador diz que ele é de um indivíduo, qual a celeuma para se provar? Um imóvel tem registro de propriedade, legalmente autenticado, assinado e carimbado. É o tipo de bem cuja posse não está sujeita a ser identificada apenas pela força da palavra ou das suposições. Há que haver o documento.

Se um imóvel é do proprietário tal, é absurdo como não se consegue provar isso à luz da lei, sem equívocos ou dúvidas. O bem até pode estar em nome de um laranja, constando o nome de terceiros.  Pode. Então que se investigue o tal laranja e chegue-se ao delito, cabalmente provado e comprovado.

O caso é notório e possui a agravante inocentável de que não só o imóvel não está, e nunca esteve no nome do acusado, como a própria dona original dele, a empresa construtora, o relacionou como garantia financeira em uma operação bancária. Como alguém dá algo que não é seu como garantia de alguma coisa?

A Polícia Militar é uma instituição que sabe muito bem identificar o suspeito pobre e preto nas ruas das periferias. Treinados para isso, os policiais colocam drogas no bolso do rapaz, forjando uma revista e o flagrante surge em seguida. Em alguns casos os detidos dão a sorte de chegar até a delegacia. Em outros, são executados ali mesmo, na próxima esquina, por um dos policiais que usa uma arma clandestina, sem registro, que depois é, delicadamente, alojada na mão do morto. O boletim a ser preenchido então indica que o preso e morreu num confronto que nunca existiu.

Esse exemplo é de uma organização que atua no chamado nível baixo, dos negros e pobres, e que desempenha ações de níveis baixos, tendo como alvo naturalmente os negros e os pobres. São responsáveis por prender sem provas, ou melhor, com provas forjadas, quem eles quiserem ou entendamcomo suspeito. Formada por cerca de três ou quatro policiais, essas equipes de ronda possuem um código de silêncio, de combinações de versões e escrevem praticamente as mesmaspalavras nos seus formulários de ocorrência, tal como alguns juízes fazem com os votos em um certoplenário colegiado.

No grupo dos policiais, mesmo que um só soldadoatire e execute o preso, todos aceitam, concordam, participam e acobertam o ato ilegal e extremo que, em essência, é um ato de se injustiçar alguém. Ou seja, à revelia de tudo que é humano, esses senhores de bem, “fardatogados”, cada qual em seu tribunal, só se lembram que existe uma lei – sim,porque a Lei existe – quando se trata doenvolvimento de alguém com quem ele guarde algum laço de amizade ou amor. Neste caso, o procedimento é muito diferente e o recurso da prescrição de processos é recorrente.

Na alucinação de aplicar o jargão de que a lei é para todos, os doutos juízes acabam por dar a todos, sem exceção, o mesmo tratamento desumano dispensado aos negros e pobres encarcerados. Ou seja, ao invés de passar a tratar humanamente, dignamente, toda uma população jogada nos porões da injustiça, onde muitos não têm sequer o devido processo legal instaurado e cumprem prisão provisória perpétua, o que eles arrotam pra todo lado é que ninguém está acima da lei. Com isso, seja quem for, presidente da República, qualquer um sendo condenado sem provas, o tratamento é o mesmo dado aos pobres e aos negros.Ninguém será tratado de forma diferente, ou seja, todos serão injustiçados igualmente. Essa é versão da justiça para A Lei é Para Todos! Exceção dada, naturalmente,a quem eles guardam algum laço de amizade ou amor.

Ao chegar nesse ponto reitero a proximidade do comportamento entre os dois tipos de tribunais, o policial e o outro, revelando como é gritante que os cidadãos brasileiros, os comuns, os trabalhadores, os assalariados do Brasil, continuem achando normal alguém mandar prender sem provas devidas um homem, seja ele negro, pobre, adversário político ou tudo isso junto, apenas pela ameaça eleitoral que ele representa. Afinal é sobre isso que estamos falando.

O fato de haver uma direita e uma esquerda não é ruim. É bom para a democracia. Que a esquerda queira chegar o poder; que a direita queira manter-se no poder. Tudo muito normal. Então que a direita faça o seu discurso na praça, os seus comícios públicos explicando aos eleitores porque se apresenta como a melhor opção. Que ambos os lados apresentem as suas visões, os seus planos, as suas ações em prol da melhoria do país e da qualidade de vida da população, com menos impostos, mais verbas pra educação e saúde etc. Que os dois lados exponham as suas intenções e conquistem o seu eleitorado. Simples assim.

O que não é justo, e vimos falando de justiça desde o início, é um lado querer anular o oponente pra ficar sozinho na disputa. É o lado que se sente perdendo a corrida eleitoral manobrar ansiosamente por cancelar o jogo a qualquer custo. É um lado dar uma sentença em um processo de 20 mil páginas em seis dias. É mandar retirar do processo as provas periciais e testemunhais da defesa. O mesmo lado que propôs a destituição do vencedor das últimas eleições e criou um crime fictício, próprio dos ciclistas, para roubar o poder. E roubou. É o sujeito criar,do nada, sem bicicleta, um processo de corrupção e, como os policiais assassinos, combinar os votos com os juízes e as instâncias, pagando à mídia pra mentir e enganar toda uma população. Enfim, é o mesmo que o árbitro chegar pra apitar o clássico no Maracanã e, ao invés do seu uniforme, ele entrar em campo vestindo a camisa de um dos times. Fico pensando se haverá uma torcida que não reaja a isso contundentemente.

Quem aceita com naturalidade a injustiça praticada contra o outro, uma injustiça que vem se perpetuando em uma nação, está promovendo a seus filhos e netos a pior das heranças. E, equivocadamente, pensa que essas garras jamais os alcançarão.

Já não tarda a aurora em que o choro do injustiçado será inócuo; em que as forças já serão pífias, inúteis e os navios negreiros já não levarão somente os negros, nem só os outros, mas sim a todos nós, eu e você, calados, sujos, nus e famintos, sem qualquer relação de amizade, fraternidade ou amor entre nós.

Ao longe já é possível ouvir o som dos grilhões, cada vez mais nítido. Também se pode sentir o movimento das correntes fincadas nas rochas e o cheiro enjoado de fígado despedaçado de algum Prometeu.No céu límpido uma águia mitológica guincha alto, enquanto sobrevoa a enorme montanha impávida, envergonhada e muda.

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