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Atos no país denunciam proposta de Temer de zerar repasse do Minha Casa Minha Vida

Movimentos se mobilizam durante todo o mês de outubro; em 2017 apenas 9% dos valores previstos foram repassados

 

As mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida feitas pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) serão alvo de protestos de movimentos de moradia na próxima segunda-feira, dia 2 de outubro. 

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) teme que além dos cortes já realizados, o governo zere os recursos para a habitação popular em 2018, representado pela faixa Entidades do Programa. 

Os atos que tem como mote o tema “Orçamento ZERO para moradia, é GOLPE” unem os movimentos de moradia rurais e urbanos em estados como Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Pernambuco, como conta Sidnei Pita, da coordenação nacional do UNMP.

“A gente tá muito junto nessa luta para que a gente possa tentar para o ano que vem garantir no mínimo 2% do recurso para o programa. Nesse sentido começaremos nossa jornada dia 2, passa pelo dia 4, 11, 16 e por fim o 20”, enfatiza Pita.

No início de setembro, o governo Temer enviou um Projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara que prevê recurso zero para moradia em 2018. Neste ano, o Programa já sofreu duros cortes. Somente  9% dos valores previstos foram destinados ao Minha Casa Minha Vida. 

Miguel Lobato, que coordena o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) relata a mudança ocorrida no Programa após Temer assumir. Durante os governos petistas, entre 2010 e 2016 foram entregues mais de 1.200 casas por dia. A meta do governo Dilma Rousseff de entregar mais dois milhões de moradias até 2018 foi abandonada por Temer.

“Com o golpe esse recurso caiu significativamente e só foi contratado [a construção] até agora 30 mil unidades para a população de baixa renda, podendo em chegar segundo Ministério da Cidades em 170 mil. Mas ele está desde maio sem liberar nenhuma contratação”, denuncia Lobato. 

Na última terça-feira (26) ocorreu em Brasília uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara que criticou corte orçamentário sofrido pelo Programa.

O presidente da Comissão, deputado Gilvaldo Vieira, do PT ressaltou que o debate não é apenas uma reivindicação social.

 “Esse corte orçamentário tem impacto na economia. Sabemos que o programa pode ser autossustentável pela sua dinâmica. Parte do que é gasto é transformado em emprego”, afirmou.

Pita, da UNMP afirma que a meta do movimento é justamente reverter esse quadro que afeta a economia:

“A nossa tarefa é garantir recursos dos projetos já existentes, de novas contratações, dos projetos parados e garantir recurso para o ano de 2018”, diz.

Em nota enviada à reportagem pela a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a pasta afirma que “os recursos para 2018 vão passar por revisão” e que os dados contidos ali “visavam alcançar a meta fiscal que estava em vigor na época, de déficit de R$ 139 bilhões. Agora, com a nova meta, de R$ 159 bilhões – aprovada pelo Congresso Nacional o Ministério do Planejamento prepara Mensagem Modificativa a ser enviada em breve.”

O dia 2 de outubro também é marcado como Dia Mundial Sem Teto. Haverá atos em outros países como México e Uruguai. Em São Paulo a manifestação tem início às 14h e ocorre na Avenida Paulista, número 1842, em frente à Caixa Econômica Federal.

  • Capa: Em 2016, o MTST ocupou Escritório da Presidência em São Paulo já pela manutenção dos contratos do Minha Casa Minha Vida /Foto:  José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato
  • Edição: Vanessa Martina Silva

Fonte: Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

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