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Campanhas salariais em conjunturas de guerra

Por José Alvaro Cardoso

 

As campanhas salariais deste segundo semestre estão sendo desenvolvidas num dos momentos mais desafiadores da história dos trabalhadores brasileiros. Raras vezes na história, se combinaram tantos elementos nefastos de ataques ao direitos e salários, como nesta quadra da história nacional. Os inimigos da classe trabalhadora, por hora no poder, estão dispostos a mudar profundamente a relação entre Estado e sociedade, e todos os direitos ou já foram destruídos, ou estão na mira para serem liquidados. São tantas as medidas contra os direitos, encaminhadas de forma sistemática, que quase não se consegue acompanhar.

Neste quadro geral, as campanhas salariais e as negociações coletivas atuais estão entre as mais difíceis da história: conforme dados do DIEESE, 50% das categorias não conseguiram obter ganho real no primeiro semestre, mesmo em percentuais mínimos, muitas vezes significando apenas um arredondamento de algarismos. Um número expressivo, 25% do total das negociações, não têm conseguido repor nem mesmo a inflação, mesmo estando o acumulado desta em pouco mais de 3%. A ideia dos estrategistas da destruição é ir achatando salários diretos, indiretos, e benefícios, reduzindo assim, o mais rápido possível, o custo da força de trabalho. Medida que, segundo essa leitura da conjuntura, ajudaria a solucionar a dramática crise econômica internacional.

O que pretendem fazer com o salário mínimo, ilustra bem o problema. A equipe econômica do governo quer retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido regularmente pela inflação. A equipe de Paulo Guedes pretende que, em face de dificuldades fiscais, o governo possa congelar o salário mínimo, inclusive em valores nominais. Nessa perspectiva o salário mínimo poderia ficar vários anos  sem  reajuste,  como  já  aconteceu  no  passado.  Segundo  os  representantes  do governo, o congelamento do salário mínimo poderia significar uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões. O governo Bolsonaro já tinha decidido liquidar com a política que reajustava o salário mínimo anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Agora, querem dar mais um passo na direção do que será, na prática, o fim do salário mínimo já que, como se sabe, o reajuste regular deste, é fundamental. Há dois aspectos decisivos neste processo de adversidades nas campanhas salariais:

  1. Crise econômica mais prolongada da história. Após dois anos de uma das maiores recessões da história do Brasil (2015/2016), a economia está há três anos patinando em torno de 1% de crescimento. Não só não há recuperação à vista, como continua a destruição da economia, com muitas falências e uma piora dramática nas condições de emprego e renda dos trabalhadores;
  2. Esta não é uma  crise  cíclica comum.  Ela foi muito agravada por um golpe de Estado que, para se legitimar, devastou deliberadamente setores fundamentais da economia brasileira, como o de construção pesada e o de óleo e gás e veio para a) liquidar a soberania; b) destruir direitos sociais e trabalhistas.

 

Estes dois eixos do processo têm dificultado muito a negociação de acordos, pelo menos razoáveis. Com crise econômica inédita e uma onda de destruição de direitos, a postura  patronal  na  mesa  de  negociação  é  jogar  os  prejuízos  para  cima  dos trabalhadores, o  lado  mais fraco da corda  (pelo  menos neste  momento). Além do governo federal, e do Congresso Nacional, estarem dizimando os direitos “por cima”, na negociação coletiva, com muita frequência, os patrões tentam barganhar o reajuste salarial, por direitos. Até aceitam repor a inflação, mas querem retirar benefícios (às vezes, muito pequenos), adquiridos ao longo de décadas de luta. A crise é funcional: com ela os patrões chantageiam os trabalhadores e “depenam” os acordos e convenções coletivas. Quando (e se) a economia se recuperar, os acordos até podem também ser recuperados, mas partindo de um patamar muito inferior.

Segundo  o  DIEESE,  o  número  de  greves  realizadas  no  país  recuou  41%  nos primeiros seis meses deste ano em relação a igual período de 2018.  Num ambiente de crise nas empresas (superdimensionadas nas mesas de negociação), desemprego nas alturas e ataques sistemáticos aos direitos, os trabalhadores preferem perder parte do salário real (com a não reposição da inflação) do que os seus empregos. Postura, aliás, pragmática por parte dos trabalhadores que não têm de onde tirar seus sustentos, senão do trabalho duro.

Não há razões para otimismos nos diagnósticos. O crescimento não deve retomar, o desemprego   continuará   nas   alturas   e   vai   continuar   difícil   mobilizar   a   classe trabalhadora.   Além disso, são grandes as possibilidades de advir, num tempo muito próximo, uma grande crise financeira internacional, mais grave que a de 2008, que terá dramáticas consequências no mundo todo. E o Brasil irá ser pego pela crise no contrapé, com o pior governo da história do país, cujo presidente bate continência para a bandeira dos EUA.

Apesar  das  muitas  (e  duras)  incertezas,  uma  convicção:  os  direitos  não  serão mantidos ou haverá qualquer melhoria nos salários, sem luta renhida dos trabalhadores. Esta é a única certeza que podemos ter. Se em momentos de crescimento já é difícil a melhoria de vida dos trabalhadores, o que dirá em tempos de “cólera”. As campanhas salariais, neste grave momento do Brasil, precisam ser uma combinação de dignidade, coragem e inteligência. As adversidades têm que ser enfrentadas com inteligência, mas devem ser acompanhadas de coragem e dignidade. Por outro lado, a posse de apenas essas duas últimas qualidades, pode conduzir a equívocos na estratégia, o que seria um problema porque o inimigo real, que está por detrás do golpe de Estado, é muito inteligente e domina estratégias globais.

 

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