a
HomeJurídico
Archive

Temos recebido em nossos plantões do jurídico muitas dúvidas acerca da divulgação que vem sendo feita em relação ao acórdão proferido no Recurso Especial 1.546.818 pela Primeira Turma

    A assessoria jurídica do Sintrafesc informou que impetrou, em 23 de janeiro de 2019, mandado de segurança coletivo contra o ato de supressão dos adicionais ocupacionais de diversos

A assessoria jurídica do SINTRAFESC informa que impetrou, em 23 de janeiro de 2019, mandado de segurança coletivo contra o ato de supressão dos adicionais ocupacionais de diversos

O SLPG Advogados Associados através de seus advogados tem ajuizado ações contra a União Federal e outras Autarquias para que se abstenham ou revertam a inscrição de servidores

A assessoria jurídica do SINTRAFESC informa que ajuizou nova ação contra a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, objetivando ver declarada a abusividade do reajuste anunciado para o ano de

Diversos servidores estão recebendo notificações em suas residências da “Associação Brasileira do Servidor Público Federal” informando que teriam valores a receber em razão de uma ação proposta no

Por meio da Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça, que veio ao mundo jurídico em abril de 2018, ficou definido que o Código de Defesa do Consumidor

A assessoria jurídica do Sintrafesc, identificou a possibilidade de fazer ação judicial para discutir eventuais equívocos relativos a data de concessão da primeira progressão funcional conferida aos servidores

Os servidores ativos e aposentados filiados ao SINTRAFESC vêm recebendo carta, remetida por uma “entidade associativa” que diz ter sede em Brasília, oferecendo ação judicial através da qual