Por Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira*
Pelo impacto de larga escala que promove, a reforma administrativa apresentada pelo presidente da República à Câmara dos Deputados exige da comunidade jurÃdica
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 29 de agosto, o julgamento do Tema nº 942, de Repercussão Geral, que trata da possibilidade dos(as) servidores(as) públicos(as) fazerem
Por Ana Maria Rosa e Marcos Vinicius Gonçalves*
Pode parecer incrÃvel, mas ainda existem pessoas que caem no famoso golpe do bilhete premiado. Embora essas situações venham sendo noticiadas
Por Jose Augusto Alvarenga*
Volta e meia, os servidores públicos, principalmente os servidores federais, são responsabilizados pela falta de recursos públicos para investir em saúde, educação, segurança etc, devido
O Supremo tribunal Federal (STF) concluiu, no último dia 21 de agosto, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.023.750, submetido à sistemática de Repercussão Geral (Tema 951), que
A pensão por morte do servidor público foi um dos benefÃcios impactados pela reforma nas leis previdenciárias, especialmente no que diz respeito ao cálculo do valor que será