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Baseado na revisão de mais de 300 estudos, relatório conclui que ameaça crescente a povos indígenas torna urgente medidas de proteção   Povos indígenas da América Latina são os melhores

Ministério da Economia previa falta de verba em fevereiro e pediu liberação de verba sem aprovação da LOA; Congresso deve discutir proposta nesta semana   Ser aprovação do Orçamento em 2021 e

O Senado aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira, 4, a proposta de emenda à Constituição 186/2019, a PEC Emergencial. Por meio de gatilhos, a proposta, que agora vai

Segundo informações dos senadores, enquanto perdurar o estado de calamidade pública nacional ou enquanto houver descumprimento da meta fiscal, as seguintes medidas serão acionadas automaticamente sobre os servidores públicos federais e

Conforme outros dispositivos da PEC, prefeitos, governadores e presidente poderão congelar despesas obrigatórias (ou, em determinadas condições, serão obrigados a isso), como a suspensão de reajustes salariais, progressões,

Em manifesto e live, representantes da categoria esclarecem motivos que levaram a mobilização. Reajuste zero e possibilidade de redução salarial em até 27% indignam. Participe das ações e

Frente ao impasse, assessorias jurídicas das entidades representativas da categoria farão reunião nessa sexta, 22, para avaliar procedimentos legais a serem adotados. Discussão também será levada a assembleias

O Brasil precisa entregar à sociedade um serviço público de melhor qualidade? Se sim, como fazer isso? Este foi o ponto central do webinar sobre reforma administrativa promovido nesta terça-feira (15)

Projeto de lei recebe 131 votos a favor da interrupção legal da gravidez até a 14ª semana, ante 117 contrários e seis abstenções. Proposta, que tem apoio do