a
Archive

  Houve uma redução de 40% das ações propostas por empregados em relação aos cinco primeiros meses de 2016   Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam uma redução

  De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213, estupro é “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com

Decisão atende a pedido do Psol e suspende portaria que remanejava recursos federais   A Justiça Federal suspendeu, na noite dessa terça-feira (5), a Portaria nº 75 do Ministério do Planejamento,

Depois de ser derrotado pela Justiça espanhola, Sergio Moro agora perde na justiça de Portugal. No Brasil, o juiz da Lava Jato deita e rola nas cortes superiores

"É uma lei péssima até para seus objetivos", diz Souto Maior, para quem mesmo os empregadores, beneficiados com as mudanças, não conseguirão superar insegurança jurídica e a "balbúrdia"

Segurados do Regime Geral de Previdência Social já tinham benefício garantido A União está obrigada a processar todos os pedidos de aposentadoria especial de servidores públicos com deficiência. A

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região concedeu à autora da ação, servidora pública federal, o direito ao cumprimento de jornada de trabalho de 20 horas

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou a sentença que declarou o direito da parte autora, servidora pública, ao recebimento dos valores relativos ao Abono

O governo federal, por meio da Secretaria de Previdência Social, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, toma medida que pressupõe a existência de fraudes ou má-fé dos segurados