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A Corte analisou uma ação da Rede Sustentabilidade que questionava a produção dos dossiês pelo ministério contra 579 servidores identificados como ?antifascistas?   Nove ministros do STF votaram

Relatora é pela suspensão de todo e qualquer ato do órgão que investigue servidores públicos por suas posições políticas; arguição continua nesta quinta-feira, 20, e ainda será

Pedido de análise de admissibilidade da abertura do processo é um dos encaminhamentos do documento apresentado no final da noite de terça-feira na Alesc   O relatório final da investigação

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a redução do salário e da jornada dos servidores públicos, caso a administração pública estoure os limites com

O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara da Justiça Federal da 1ª Região, atendeu nesta quinta-feira (25) a um pedido do deputado federal Jorge Solla (PT-BA)

Uma importante decisão sobre a validade de um ponto da reforma da Previdência, promulgada no final de 2019, será julgada em plenário virtual pelo STF nesta sexta (19).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira à noite que o Ministério da Saúde volte a divulgar diariamente todos os dados epidemiológicos

A eclosão de manifestações nos Estados Unidos e no Brasil contra a violência que atinge os negros volta a lançar luz sobre a desigualdade e a representatividade racial

Foi a primeira decisão judicial que embargou ponto da Emenda Constitucional 103 atendendo a pedido de entidade sindical   A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal