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Dia do Meio Ambiente: 5 pontos que mostram que estamos na contramão

O que há para comemorar na gestão de Ricardo Salles? Spoiler: nada

Se o Ministério do Meio Ambiente sofreu o risco de não existir – já que o governo considerou exterminar com a pasta conforme a ideia inicial de Jair Bolsonaro -, a escolha de Ricardo Salles para chefiar o cargo é preocupação constante para ambientalistas, que tentam encontrar motivos para celebrar o Dia do Meio Ambiente nesta quarta-feira 5.

Integrante da ala ideológica do governo Bolsonaro, Salles comete desmandos em nome de uma suposta ‘indústria de multas’ (não provada até agora), desmantelou órgãos essenciais para a fiscalização, procurou desmerecer um dos mais eficazes instrumentos de proteção da Amazônia, e chegou a questionar a importância do aquecimento global, chamando-a de ‘discussão secundária’ em entrevista à Folha de S. Paulo.

A lista é grande, mas cinco tópicos ajudam a entender os motivos de não se comemorar a atual situação e gestão do Meio Ambiente no Brasil.

1. Conservação para quem?

Em maio, Salles afirmou que iria colocar sob revisão as 334 unidades de conservação (UC) no País, alegando que, nos últimos anos, as unidades foram criadas “sem critério técnico”. As áreas são atualmente administradas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com o site do MMA, as UCs “asseguram às populações tradicionais o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis”.

Há 149 unidades de preservação integral, com leis mais estritas, mas que ainda permitem ecoturismo. E 185 são de uso sustentável, que liberam a exploração por meio de licitação e contratos pré-avaliados.

Estação Ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis, corre risco sob ganância de governo. (Foto: ICMBio)

Salles, no entanto, atua alinhado com a política de Bolsonaro de procurar incentivar investimentos mais agressivos nos locais preservados. Como exemplo, há a emblemática Estação Ecológica de Tamoios, apelidada de “Cancún brasileira” pelo presidente – multado pelo Ibama por pesca ilegal na região, em 2012 – e sonho das pretensões pessoais de Bolsonaro para instaurar um tipo de turismo predatório.

A atuação do MMA contra as UCs já fez com que um parecer técnico do Ibama fosse revisto por uma questão de “relevância estratégica”, o que autorizou o leilão de campos de petróleo do Parque Nacional de Abrolhos, um santuário ecológico localizado no literal baiano.

Jericoacoara, no Ceará, os Lençóis Maranhenses, a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso e o parque de Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul, também estão na lista de Salles.

2. Fiscalizações em baixa…

Desde janeiro, o Ibama registrou o menor número de multas de desmatamento na Amazônia dos últimos quatro anos – uma queda de 34% entre janeiro e maio em comparação com o mesmo período de 2018. O ICMBio não realizou nenhuma operação em abril.

As informações, que são do Observatório do Clima, ressaltam também a falta de preparo do ministro para a administração das equipes fundamentais para o funcionamento do órgão.

Em fevereiro, Salles demitiu de uma só vez 21 superintendentes estaduais. Dos 27 estados, incluindo o Distrito Federal, apenas Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo têm coordenação para operações estratégicas.

Segundo o site do MMA, os secretários de Biodiversidade, Florestas e Desenvolvimento Sustentável ainda constam como ‘cargos vagos’. Da mesma maneira, as direções dos departamentos de Conservação e Manejo de Espécies, Conservação de Ecossistemas, Patrimônio Genético, Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, Desenvolvimento Sustentável e Florestas também estão vazias.

3. … desmatamento em alta

Os dados não mentem. De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 102 quilômetros quadrados em abril de 2019, em comparação a 8 quilômetros quadrados em abril de 2018.

Somente nos primeiros quinze dias de maio, foram desmatados 6.880 hectares de mata – uma média de 19 hectares por hora, ou o sumiço de 7 mil campos de futebol. Para, Mato Grosso, Amazonas e Roraima lidaram a lista da motosserra.

7 mil campos de futebol desmatados em 15 dias. Onde está a fiscalização? (Foto: Carl de Souza/AFP)

4. Fundo Amazônia

Seguindo os passos de outros integrantes do governo, que se sustentam politicamente pelas promessas de ‘pente fino’ nos ministérios, Ricardo Salles agitou nas redes sociais supostas irregularidades nos contatos do Fundo Amazônia.

O Fundo é um dos mecanismos mais eficazes para sustentar economicamente a prevenção, monitoramento, conservação, uso sustentável e combate ao desmatamento nas florestas do bioma. Ele foi criado em 2008 e tem cerca de 3,4 bilhões de reais, atualmente geridos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O ministro foi desmentido pela própria Controladoria Geral da União sobre a investigação dos contratos do Fundo Amazônia, e precisou recuar.

A Noruega e a Alemanha, principais financiadores do projeto, apresentaram pareceres negativos sobre as intenções de Salles – que, depois, se demonstraram mais complexas do que somente a luta de um caçador de marajás. O ministro pretende usar parte dos recursos do Fundo para indenizar proprietários de terra que possam ser impactados por áreas de preservação ambiental. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos no Senado Federal.

5. Perseguições no órgão

Foram questionadas certas arbitrariedades no órgão ao longo da gestão de Salles. Em , o fiscal que multou Jair Bolsonaro por pesca ilegal foi exonerado do cargo. O ministro informou “questões administrativas” para mudar a função do funcionário.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema Nacional), que representa os funcionários da área ambiental federal, denunciou em abril perseguições ideológicas por parte da gestão.

Eles citam como funcionários do ICMBio foram intimidados por Salles quando ele, insatisfeito com a ausência dos servidores em um evento pelo qual alegram não terem sido convidados, determinou a abertura de um processo administrativo contra todos. A medida fez com que o até então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, se demitisse.

 

  • Capa: Roque de Sá, Agência Senado

Fonte: Giovanna Galvani, Carta Capital

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andrade@sintrafesc.org.br

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