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Em um ano, governo federal gastou R$ 82 milhões com flores e jardins

Especialistas defendem austeridade, revisão permanente em contratos de jardinagem e fornecimento de arranjos e comparação de preços pagos pela União e pela iniciativa privada

 

A administração pública federal gastou, ao menos, R$ 82 milhões em 2017 para comprar flores e cuidar dos jardins dos órgãos públicos. De acordo com dados obtidos da ONG Contas Abertas, cerca de 98% disso é por conta do serviço de jardinagem contratado pelos três Poderes. Do total, R$ 1,625 milhão são despesas para a compra de arranjos florais, sementes e insumos, sendo quase R$ 300 mil destinados apenas aos enfeites de cerimônias e eventos.

Mesmo que indispensável, o gasto com jardinagem é expressivo no país e pode ser ainda maior, porque muito do que é executado e pago pelas instituições públicas com o serviço está misturado com outros tipos de trabalho, como recepcionista, copeiragem, eletricista e outros. O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, explica que “ninguém é contra a manutenção do gramado, plantas ou flores”, mas é uma questão de se ter compatibilidade com a austeridade que o país enfrenta.

“Se acabarmos com esse gasto, não resolveremos o problema do deficit nas contas públicas, mas não quer dizer que não se possa fazer algo. Reduzir despesas é um exemplo que as autoridades federais dão para as instâncias inferiores, de que é preciso racionalizar e economizar. Sempre é possível reduzir”, diz o especialista.

Dando continuidade à série semanal de reportagens sobre os pequenos gastos que fazem falta aos serviços públicos, o Correio conversou com especialistas que defendem a necessidade de instituições dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário demonstrarem austeridade nas despesas. Mesmo quando a cifra é pequena, há uma série de gastos que não são considerados relevantes, mas, quando acoplados, formam um número que daria resultados mais positivos em outras áreas.

Bolívar Godinho, professor de finanças, explica que é preciso fazer, por exemplo, uma revisão frequente dos contratos de jardinagem. “Os gestores precisam comparar quanto os outros órgãos estão gastando e quanto é pago no setor privado. Até porque, o setor público pode estar custeando um valor mais elevado. E, em alguns casos, o serviço prestado não está em termos corretos de área, atendimento, números de funcionários. Isso precisa ter um controle mais reforçado”, sugere.

Enfeites

Outras despesas que podem ser revistas são as com as flores e enfeites. De acordo com dados oficiais do Ministério do Planejamento, o governo federal gastou R$ 113,22 mil com flores e arranjos decorativos em 2017. Dados do Contas Abertas mostram que o número chegou a, pelo menos R$ 300 mil em toda a administração pública federal. Grande parte destas despesas foi feita para solenidades, cerimônias e homenagens.

Castello Branco explica que é até contraditório um país passar “sensação de luxo” em festividades, mas passar por um severo problema nas contas públicas. “Em casa, por exemplo, a família pode fazer uma festa e receber a visita, mas dentro dos próprios limites financeiros. Em cerimônias que vêm estrangeiros ao Brasil, é errado passar uma falsa sensação de prosperidade que acaba não se sustentando nos números. Até porque, eles estão cientes lá fora das condições das contas do país”, observa.

O economista Roberto Piscitelli, especialista em contas públicas, destacou que, quando trabalhava no controle interno de um órgão público, precisou aprovar recursos para a compra de flores. “Quando me pediram, até por questão da austeridade, eu naturalmente esperneei”, brinca. “Por fim, acabei aceitando, porque é preciso equilibrar o bem-estar e o conforto e, por ser um evento internacional, era preciso dar o mínimo em matéria de cortesia. Mas é claro, todos os gastos podem ser reduzidos”, destaca.

De acordo com o Ministério do Planejamento, não é possível estabelecer paralelo com os dados fornecidos pelo Contas Abertas, porque a pesquisa do portal “incluiu não só despesa com flores, mas também com itens como sementes, mudas e afins”. O levantamento do órgão é com base no sistema Comprasnet.

Comparação

Alguns órgãos responderam ao Correio sobre gastos com arranjo de flores em 2017. No Legislativo, a Câmara dos Deputados gastou R$ 16,3 mil, enquanto o Senado Federal não teve despesas desse tipo. O Tribunal de Contas da União (TCU) desembolsou R$ 6,6 mil. O Ministério da Educação (MEC) informou que gastou R$ 6,3 mil. No Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou R$ 1,7 mil, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não teve gastos. Roberto Piscitelli, especialista em contas públicas, destaca que as informações estão mais transparentes e que cabe às instituições fazer ajustes. “É preciso estabelecer alguns parâmetros de comparações para avaliar as despesas”, afirma.

 

Fonte: Hamilton Ferrari, Correio Braziliense

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