a
HomeNotíciasFMI volta a opinar no Brasil e fala em redução de benefícios para servidor

FMI volta a opinar no Brasil e fala em redução de benefícios para servidor

Com argumento de reequilibrar contas públicas, Congresso fala em acelerar projeto que facilita demissão de servidor. Condsef/Fenadsef combate ideia de servidor como bode expiatório dos “privilégios” e “gastos”

 

Por quase uma década, especialmente durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), não era incomum acompanhar a intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos rumos que o Brasil deveria tomar. A presença do FMI era constante e manifestações para que deixasse de ser referência nos assuntos brasileiros foi também pauta marcante dos movimentos de rua daquele período. Lá, a Condsef já estava presente defendendo servidores e serviços públicos, sempre apontados como bode expiatório dos “privilégios” e “gastos”. 

Ao que parece, o FMI está de volta. Essa semana apareceu defendendo em documento a reforma da Previdência e o cumprimento do teto de gastos federais. Entre as recomendações está a “redução de elevados benefícios, particularmente de funcionários do serviço público. Para a Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, não fica claro de que benefícios e de quais funcionários do serviço público o FMI estaria se referindo. Pois, a depender da maioria dos servidores federais, não há benefícios a se retirar, visto que não há privilegiados como gostam de pregar os defensores da reforma. 

Controle de gastos

Também não há o que chamam de “gastos” ou “inchaço”. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi criada durante o governo FHC, sob mando do próprio FMI, os chamados gastos com servidores está dentro da margem estabelecida pela lei. O Dieese sempre acompanhou esses números e demonstra historicamente que a folha de pagamento dos servidores segue sob controle.

O economista que já foi da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, Max Leno de Almeida, aponta os números com relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Em 2017 foram investidos 4,6% na folha de pagamento da União. Em 2005, a relação foi de 3,8% e, em 1995, de 5,4%. 

À revista Fórum Max ainda comentou que os números incluem os investimentos na folha dos três poderes e também de órgãos federais como empresas, fundações e autarquias. Todos estão sob controle. Sem deixar de considerar que o PIB depende de políticas que promovam desenvolvimento econômico. “Mas, mesmo após a queda da produção nacional a partir de 2015, e de um modesto crescimento de 1% em 2017, a comparação da folha com o PIB não extrapola”, comenta o hoje supervisor técnico do Dieese no Distrito Federal.

Demissão de servidores

Outro projeto que parece estar entre as prioridades diz respeito a facilitar demissão de servidor. Para a Condsef/Fenadsef é um outro grande equívoco, já que a estabelidade existe justamente para garantir ao servidor segurança para defender os interesses dos brasileiros que pagam impostos e não de governos transitórios. Se assédios e perseguições ocorrem em um ambiente onde existe ainda uma condição mínima de estabilidade, o problema tende a se agravar. Inclusive, a demissão de servidores é uma realidade e pode ocorrer no setor público. Por isso, não é a partir da flexibilização de demissões que se vai resolver os gargalos no atendimento público garantido aos cidadãos pela Constituição.

A política de austeridade que corta investimentos públicos, sufoca o País e dificulta o reaquecimento da economia. Esse é um alerta que tem sido dado por diversos especialistas de diferentes areas. Até o ex-ministro Bresser Pereira fez artigo onde apontava o equivoco de insistir num modelo que já se mostrou um erro em outros países pelo mundo. 

No artigo que pode ser lido aqui na íntegra Bresser detalha. “Quando acontece um desajuste econômico, como aconteceu a partir de 2014, há duas possibilidades: ou o desajuste se expressa em aumento do deficit público, excesso de demanda e inflação, ou o deficit fiscal está acompanhado por falta de demanda, crise econômica, como aconteceu em 2015. Diante do primeiro caso, o ajuste fiscal é a solução correta, diante do segundo, é preciso lembrar Keynes e, não obstante a crise fiscal, expandir o investimento público enquanto se corta a despesa corrente do Estado”.

Em 2017 e em outras ocasiões a Condsef/Fenadsef sempre deu o alerta. O setor público necessita de concurso e não de demissões. Com a população brasileira crescendo e um número grande de servidores próximos de se aposentar, o setor necessita há tempos de concurso para que o atendimento público não entre em completo colapso. Não é à toa que a entidade faz coro com Bresser Pereira e acredita que o Brasil segue no rumo errado. “É um desmonte completo que está sendo conduzido. Uma temeridade completa que não pode e não deve jamais ser admitida. Não tenha dúvidas que servidores vão seguir reagindo”, reforçou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.

 

  • Capa: Capa do jornal A Classe Operária

Fonte: Condsef/Fenadsef

 

Share With:

andrade@sintrafesc.org.br

Sem comentários

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.