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Funai deve ir para Ministério da Agricultura, diz Onyx

Nesta segunda-feira, o futuro ministro da Casa Civil anunciou a estrutura final do governo: Bolsonaro terá 22 ministérios

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ser transferida da pasta da Justiça para a Agricultura. Durante a apresentação da nova estrutura do governo, Onyx ressaltou que a decisão ainda está em estudo, mas afirmou que a ideia é ter uma nova abordagem na área.

— Está em processo de definição, mas deve ir para a Agricultura — disse Onyx, que depois acrescentou: — Não está definido. Pode.

De acordo com o ministro, o órgão precisa de “um novo direcionamento”, porque a questão indígena tem sido tratada, segundo ele, por ONGs.

— Temos áreas de atuação, a Funai é apenas uma delas, que precisam de um novo direcionamento. O Brasil há muitos anos cuida de seus índios através de ONGs, que nem sempre fazem um trabalho mais adequado. A população indígena tem reiterado que quer sua liberdade, sua independência, mantendo suas tradições, mas não necessariamente querem ficar na situação em que muitas comunidades indigenas estão no Brasil — disse, durante entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde a equipe de transição se reúne.

Ele citou ter ouvido de pesquisadores brasileiros relatos sobre dificuldade para acessar determinadas áreas indígenas. O ministro disse que isso ocorre enquanto entidades internacionais teriam acesso facilitado. Onyx disse ser necessário um “novo olhar” sobre o tema e disse ser lamentável que a legislação proíba indígenas de “buscar outra condição”.

Na sexta-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro comparou os indígenas que vivem em demarcações feitas pelo governo a animais em zoológicos. Ao falar sobre o Acordo de Paris — tratado internacional que tem como objetivo reduzir a emissão de gases do efeito estufa —, Bolsonaro disse que não tem interesse em “maltratar” os índios.

— Em todos os acordos no passado, sempre notei uma pressão externa no tocante a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar reservas ambientais. Na Bolívia tem um índio que é presidente. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos? O índio é um ser humano igual a nós — afirmou Bolsonaro.

Ibama e ICMBio juntos

O Ministério do Meio Ambiente, um dos poucos ainda sem ministro anunciado para a próxima gestão, também será alvo de reformulações que prometem colocar o presidente eleito em rota de colisão com ambientalistas. A mais polêmica delas, em estudo pela equipe de transição, é a unificação do Ibama e do ICMBio .

Os dois órgãos são autarquias federais vinculadas ao ministério e dividem o trabalho de fiscalização e preservação do meio ambiente. Mais antigo, o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras. O ICMBio gerencia as unidades de conservação federais.

Na avaliação do grupo de Bolsonaro, a pasta do Meio Ambiente precisa passar por enxugamento de despesas e cargos. A equipe de transição acredita haver sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.

Governo Bolsonaro com 22 ministérios

Onyx Lorenzoni anunciou nesta segunda-feira a estrutura do governo do presidente eleito. Serão 22 ministérios: 16 na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois transitórios : Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central (BC) devem perder status nos próximos meses, após mudanças legislativas.

Atualmente, existem 29 ministérios. A ideia inicial da equipe de Bolsonaro era diminuir o total de pastas para 15, mas o número foi aumentando durante a transição. Questionado sobre essa diferença, Onyx afirmou que a decisão foi de Bolsonaro e que ele preferiu manter ministérios que tiveram a permanência questionada, como Turismo, Meio Ambiente e Direitos Humanos — as duas últimas são as únicas pastas ainda sem titulares definidos.
  • Capa: Daniel Marenco, Agência O Globo

Fonte: Daniel Gullino e Eduardo Bresciani, O Globo

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