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Governo revela investigação de navios de 11 países por óleo vazado no nordeste

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, afirmou que o governo ainda não sabe a origem do óleo e do navio responsável pelo vazamento que atinge o litoral nordestino.

O levantamento teria mapeado cerca de 1.500 embarcações e, atualmente, tenta verificar a situação de 30 navios de 11 países distintos que estariam “dentro das possibilidades” relacionadas ao vazamento.

Até o momento, o total de localidades atingidas chega a 254 e, segundo informações do governo, 19 praias ainda teriam manchas de óleo nesta terça.

Dados da Marinha apontam que houve reaparecimento do produto em oito praias na segunda (28). Os pontos ficam nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia.

“É um acontecimento inédito isso aí. O Brasil recebeu isso. A extensão dele é grande, a duração do tempo não sabemos ainda”, disse Azevedo, acrescentando que governo vem atuando desde o dia 2 de setembro. As primeiras manchas de óleo foram vistas em 30 de agosto, no litoral da Paraíba.

A gestão Bolsonaro tem sido duramente criticada por especialistas, ONGs, movimentos populares e opositores políticos no Congresso Nacional, que apontam demora dos órgãos do Estado em reagir ao problema. Um dos destaques diz respeito à utilização do Plano Nacional de Contingenciamento (PNC), protocolo geralmente adotado em situações de vazamento de óleo, porque o governo iniciou a execução do PNC somente 41 dias após o surgimento das primeiras manchas surgidas na costa.

“Eu achei que o governo agiu rápido. Nós estamos é aprimorando os processos”, afirmou o ministro, citando também as ações relacionadas à chamada Operação Verde Brasil, que atua há dois meses em focos de queimadas da Amazônia.

Segundo Azevedo, a Defesa dispõe atualmente de 2,7 mil homens da Marinha e 5 mil do Exército atuando na região, mas o efetivo empregado é flutuante e varia conforme o comportamento do vazamento. Na segunda (28), por exemplo, 1.446 militares estavam em campo. Órgãos dos Ministérios das Minas e Energia, Educação, Defesa Civil e Saúde também estão envolvidos no processo, além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A operação conta ainda com agentes dos poderes municiais e estaduais.

De acordo com os representantes da Marinha, o óleo estaria sendo “prontamente combatido pelas equipes” que atuam na contenção do problema. O governo afirma que age por meio de contenção de danos, ações de limpeza, monitoramentos marítimo e aéreo e apuração de responsabilidades.

“Em relação ao óleo, às investigações, também agimos rápido. Temos uma estrutura agora muito boa. É uma missão mais difícil que a operação Amazônia Verde Brasil, por causa da origem desconhecida do óleo e do poluidor. Não temos ainda o poluidor”, acrescenta o ministro da Defesa.

Outro calo da gestão é o risco de o vazamento chegar a novos pontos do país, como é o caso dos estados da região Sul, inclusive porque a substância já atingiu o litoral Sul da Bahia, afetando Ilhéus e outras localidades.

“Pra onde está indo isso, é difícil [de saber], porque esse óleo vai a meia água, com as correntes”, disse o ministro.

O produto tem tido amplo alcance e abrande, até agora, cerca de 2.250 km da costa nordestina.

Investigação

A identificação da fonte do problema e dos responsáveis pelo vazamento é considerada um dos pontos críticos da atuação do governo, que ainda não conseguiu nomear os responsáveis. De acordo com o almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais, o inquérito aberto no âmbito da Marinha vem fazendo um trabalho de averiguação de embarcações que passaram pela região do derramamento.

De acordo com Puntel, o inquérito investiga 30 navios de 11 países distintos. “Nosso foco agora é tentar verificar, desses 30 navios, qual deles, se é que foram eles, podem ser causadores dessa poluição ambiental”, disse Puntel, acrescentando que os respectivos países foram notificados pelas autoridades brasileiras.

O comandante não detalhou quais seriam as bandeiras dessas embarcações nem mencionou prazos para o recebimento de retorno pelo Brasil. “Estamos esperando essas respostas para podermos aprofundar”, acrescentou. Puntel também afirmou que é provável que o óleo seja “de uma única fonte poluidora”, mas que nenhuma linha de investigação estaria descartada pelas autoridades.

Questionado pela imprensa sobre a demora na identificação dos possíveis culpados, o governo respondeu que o trabalho exige mais tempo e mencionou a possibilidade de envolvimento de navios clandestinos, que navegam com radar desligado e, portanto, são de difícil mapeamento. “Por conta disso, temos que fazer análises via satélites, o que é lento”,  disse Puntel.

Outro elemento que surgiu nas investigações foi a localização de dois tanques de óleo da Shell na região do vazamento. A empresa confirmou a origem do material e afirmou que identificou dois compradores dos produtos, um dos quais seria da Arábia Saudita e o outro da Grécia. Segundo a Marinha, as empresas compradoras estariam sendo notificadas.

Leonardo Puntel sublinha, no entanto, que os óleos dos tonéis e do vazamento são distintos. O primeiro tem baixa densidade, enquanto o outro é uma substância mais consistente e típica de navios-tanque. O governo não descarta a possibilidade de os dois terem sido despejados juntos, mas afirma que “tudo ainda tem que ser analisado”.

As autoridades também não souberam precisar a quantidade de material já recolhido, mas afirmaram que seria “mais de 1 tonelada” de óleo.

Amazônia

Também foi apresentado pelo governo, nesta terça, um balanço da chamada Operação Verde Brasil, que mobiliza as Forças Armadas numa ação de garantia da lei e da ordem (GLO) para reduzir os focos de incêndio na região e fiscalizar atividades irregulares. Segundo dados do Inpe, foi registrada queda de 16% dos focos entre agosto e setembro. “Ainda falta acabar o ano, mas tende a ficar abaixo da média histórica”, afirmou o ministro Azevedo.

O governo afirma que, em dois meses de operação, apreendeu 178 embarcações e prendeu 127 pessoas, com um total de 352 termos de infração lavrados. Os números resultaram em uma aplicação de multas no valor de mais de R$ 140 milhões. Os militares afirmaram que apreenderam mais de 26 mil litros de combustível, além de escavadeiras, motosserras e motobombas utilizadas de forma ilegal na região.

Com relação ao perfil das pessoas presas, o governo foi questionado por jornalistas sobre a atuação de fazendeiros que estariam pressionando pequenos produtores a fugirem dos seus locais de plantação porque queimadas iriam atingir a região. O delegado da Polícia Federal Thiago Ferreira não quis detalhar o perfil dos presos.

“A gente não nomina por questão de doutrina da PF. A gente não costuma nominar os nossos investigados, mas, como o presidente do inquérito deu uma entrevista afirmando que eram empresários e donos de terras, o que a gente pode afirmar é nessa linha do que ele já colocou”, disse.


Capa: “Achei que o governo agiu rápido. Nós estamos é aprimorando os processos”, disse ministro da Defesa, após governo receber fortes críticas, Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil.

  • Fonte: Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Edição: Rodrigo Chagas

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