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Lewandowski breca manobra de Barroso que liberaria agrotóxicos automaticamente

Mas Luis Roberto Barroso pediu vista, e parou o julgamento de uma portaria que entraria em vigor hoje. E Barroso não devolveu a vista. O que permitiria que muitos agrotóxicos conseguissem a aprovação tácita e passassem a ser usados sem a finalização e estudos.

 

O movimento era claro. Havia uma ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional) questionando portaria do Ministério da Agricultura que permitia aprovação tácita de agrotóxicos. O relator é o Ministro Ricardo Lewandowski, que colocou no plenário virtual a votação da medida liminar para suspender a portaria.

Ele, Alexandre De Moraes, Luiz Edson Fachin e Dias Toffoli votaram para suspender a portaria. Mas Luis Roberto Barroso pediu vista, e parou o julgamento de uma portaria que entraria em vigor hoje. E Barroso não devolveu a vista. O que permitiria que muitos agrotóxicos conseguissem a aprovação tácita e passassem a ser usados sem a finalização e estudos.

Aí, Lewandowski valeu-se da prerrogativa de relator, e concedeu a liminar monocraticamente para suspender a portaria, até que a análise seja concluída no plenário virtual.

Como advogado, Barroso foi autor de um parecer milionário em defesa da produção de amianto no país.


 

  • Capa: O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição. Brasilia, 23-11-2017. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Fonte: Luis Nassif, GGN

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