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Maia cobra de Bolsonaro texto da reforma que envolve salário de servidores

Presidente da Câmara defende que Bolsonaro envie o texto-base da reforma administrativa e diz que o parlamento está pronto para o debate

 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) envie o texto da reforma administrativa ao Congresso. A medida, que vai mexer em salários e benefícios de servidores públicos, está engavetada há mais de um ano, apesar de ser amplamente defendida pelo ministro Paulo Guedes.

Maia explicou que a reforma faz parte do conjunto de ações para respeitar o teto de gastos e diminuir as despesas públicas. O presidente da Câmara foi enfático. “O presidente vai ter nosso apoio se enviar a reforma administrativa. O parlamento está pronto para discutir”, destacou.

Segundo Maia, o texto pode provocar certo debate entre os servidores, mas o tema, pelo menos para ele, conta com o apoio dos parlamentares. O deputado ainda citou o custo do funcionalismo e comparou os rendimentos dos empregados públicos com aqueles da iniciativa privada.

Nesta quinta-feira (13/8), o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a reforma administrativa está pronta, mas o envio depende de “decisão política” de Bolsonaro.

A reforma administrativa entrou no escopo das discussões sobre o teto de gasto, que é uma limitação para a despesa pública. É ela que garante a saúde financeira do governo e evita que a economia degringole, por exemplo, com alta de juros e inflação.

O texto irá mexer em pontos cruciais do funcionalismo público, como estabilidade, gratificações, salários e até o número de categorias. As regras serão válidas para os novos servidores.

Contudo, a demora em começar o causa desagrado até mesmo no governo. O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, deixou o Ministério da Economia insatisfeito com a morosidade relacionada ao tema.

O governo decidiu adiar pela quarta vez o envio do texto da reforma administrativa ao Congresso. Agora, o Palácio do Planalto quer esperar as eleições municipais e a escolha do presidente da Câmara e do Senado para encaminhar a proposta que mexerá no funcionalismo público.

No Planalto, a estratégia é pautar as mudanças no funcionalismo público após adiantar a reforma tributária. Isso, aliado aos efeitos da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, deve empurrar a reforma administrativa para 2021.

Em janeiro, o governo confirmou que o texto-base da reforma administrativa estava pronto. O presidente Bolsonaro chegou a dizer que enviaria o texto logo após o Carnaval, mas a ideia não foi para frente.

A reforma administrativa é mais uma das propostas do governo para desengessar o Orçamento, pois há pouco espaço para investimentos públicos. O teto de gastos, criado para limitar o crescimento nas despesas, tem ameaçado levar à paralisia diversos órgãos do governo.


 

Fonte: Otávio Augusto, Metrópoles

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