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Ministro da destruição do Meio Ambiente ataca novamente

Com menos de 0,2% da execução financeira de 2019, Meio Ambiente é condenado sem provas pelo próprio ministro, por excesso de gastos. Servidores da pasta divulgam nota contra Ricardo Salles e MPF recomenda que ministro se cale

 

Somando-se as todas despesas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes, o valor total de gastos federais não chega a 0,2% da execução financeira da União para 2019, segundo quadros orçamentários consolidados da lei específica. Isso significa não apenas que políticas ambientais são subvalorizadas, mas que a própria infraestrutura da pasta está destinada ao sucateamento por opção governamental. O que se configura como irresponsabilidade do Estado, entretanto, é deslocado para os servidores públicos por discursos oficiais que culpabilizam os funcionários afim de proteger a atual gestão.

A gravidade dos incêndios na Amazônia estão longe de serem resolvidos. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), este fim de semana foi o pior do ano, que já soma 102.786 focos de queimadas. A maior concentração é dentro de áreas de preservação ambiental, tuteladas pelo Estado. Em meio à crise ambiental, o ministro Ricardo Salles, responsável por desidratar as políticas de fiscalização e preservação dos recursos naturais brasileiros, acusou sem provas o ICMBio por suposto gasto irregular com gasolina e manutenção de veículos inutilizados. A acusação veio dias depois do Ministério Público Federal recomendar ao ministro que adote medidas efetivas de combate ao desmatamento e que se abstenha de declarações que deslegitimem o trabalho do Ibama e do ICMBio.

Diante da calúnia, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) publicou nota de repúdio contra Salles. Na semana passada, a Associação entregou carta de propostas para superação da crise ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e participou de audiência pública em defesa do meio ambiente do Parlamento. O presidente da entidade, Denis Rivas, declarou que a Ascema sempre preza pela investigação e punição de irregularidades no serviço público, mas ressaltou que Salles em momento algum ofereceu um caso concreto.

“Ele levantou a suspeita em cima de um contrato de abastecimento e de manutenção de veículos, mas ninguém tem conhecimento de onde ele tirou o valor apontado. O argumento usado parece ser o mesmo feito para acabar com o Fundo Amazônia: apresenta a suspeita, mas não oferece o caso concreto. Se há esquema irregular, que se investigue, mas ficar divulgando dados abstratos sem apresentar provas é uma estratégia canalha. É nítido que esta é uma tentativa de atacar porque se sentiram acoados”, criticou Rivas.

Leia abaixo a íntegra da nota da Ascema Nacional sobre as acusações de Salles:

Utilizando o mesmo método que ameaça o futuro do Fundo Amazônia, mais uma vez os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente alardeiam supostas irregularidades para macular a gestão e os servidores do ICMBio sem apresentar qualquer prova ou mesmo se basear em fatos verdadeiros.

As atividades em áreas remotas por todo o país, utilizando estradas precárias para combater incêndios, fiscalizar desmatamento e garimpo ou visitar comunidades isoladas, causam bastante desgaste aos veículos e tornam sua manutenção cara e difícil.

O ICMBio utiliza, desde 2008, contratos de abastecimentos e manutenção de veículos com a utilização de cartões e sistemas que permitem monitoramento tanto da frota, quanto dos abastecimentos e manutenção. O valor disponibilizado para cada Unidade de Conservação é dividido pelos veículos disponíveis. Os seguidos cortes orçamentários inviabilizam a adequada manutenção da frota. Por este motivo, muitos veículos ficam parados e o saldo de combustível ou manutenção é transferido para outro veículo para que as atividades não sejam comprometidas.

O Ministério Publico Federal acaba de emitir recomendação para que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa, “se abstenha de dar declarações públicas que, sem comprovação, causem deslegitimação do trabalho do corpo de servidores do Ibama e do ICMBio” dentre outras 12 recomendações. Em vez de alardear suspeitas de irregularidades e tentar colocar a sociedade contra o corpo de servidores do ICMBio, os dirigentes poderiam se dar ao trabalho de conhecer como funciona a gestão das unidades de conservação sob sua responsabilidade, as dificuldades enfrentadas pelos servidores para proteger nosso patrimônio ambiental.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, ASCEMA Nacional, reforça sua manifestação pela nomeação dirigentes com conhecimento e competência para gerenciar 10% do território continental e 24% do mar territorial do país.

 Assista abaixo as falas de Denis Rivas (Ascema Nacional) e Jussara Griffo (Condsef/Fenadsef) em defesa de politicas ambientais na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na última quinta-feira, 5:

 

  • Capa: Nacho Doce, Reuters

Fonte: Condsef/Fenadsef

 

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andrade@sintrafesc.org.br

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