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MPs que privatizam museus e atacam universidades são debatidas no RJ

Em reuniões no Museu Nacional, sindicalistas e servidores da Cultura e da Educação discutem os riscos que as MPs 850 e 851 representam para os dois setores

 

Em meio ao bombardeio constante ao serviço público e aos servidores federais por parte do atual e do futuro governo, os servidores da Cultura e da Educação estão se mobilizando para barra os ataques que estão por vir, caso as Medidas Provisórias (MPs) 850 e 851 sejam aprovadas no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, 5 de novembro, a Condsef/Fenadsef participou de uma reunião, no Rio de Janeiro, com dirigentes da Fasubra e de outras entidades que representam os servidores desses dois setores para discutir o assunto e traçar uma estratégia de atuação.

Além das entidades nacionais estiveram presentes na reunião deputados federais da Rede e do Psol e ainda trabalhadores do Museu Nacional e sindicalistas de cinco estados: Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. A atividade aconteceu à tarde, na sede do Museu Nacional, e, à noite, uma outra reunião foi realizada, dessa vez mais restrita, apenas com parlamentares e entidades ligadas à Cultura e à Educação, como a Condsef/Fenadsef, que esteve representada pelo seu secretário geral, Sérgio Ronaldo, e pelos diretores Jussara Griffo, Paulo Batista e Gilberto Jorge.

Nas duas reuniões, a pauta girou em torno dos riscos que representam as MPs 850 e 851. A 850 prevê a extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a criação de uma Agência Brasileira de Museus, o que significa transferir para a iniciativa privada a gestão e o financiamento dos museus nacionais. Mais que privatizar, essa medida fere de morte a memória da sociedade brasileira, uma vez que coloca todo um arsenal histórico e científico à mercê dos interesses do capital.

A MP 851 amplia ainda mais esse movimento privatista que toma conta do país e que promete ter continuidade com o governo de extrema direita, eleito no último dia 28 de outubro, que toma posso no início de janeiro. A medida retira a autonomia das universidades federais, o que coloca as instituições de ensino em total condição de vulnerabilidade. Tais medidas são ainda mais preocupantes por facilitarem o desejo do presidente eleito, que já sinalizou a possibilidade de cobrança nas universidades públicas e ameaça aprovar projetos que proíbem o debate crítico em sala de aula, a exemplo da proposta que ficou conhecida como “escola sem partido”.

“Essas medidas provisórias não ameaçam apenas a Educação e a Cultural. Abrem espaço para privatizar outros setores do serviço público. A luta tem que ser coletiva”, alerta Jussara Griffo. As MPs 850 e 851 estão tramitando no Congresso Nacional, mas ainda não têm data para serem votadas. Será criada uma comissão especial para analisar as medidas, antes de enviá-las para votação no plenário.

SEMINÁRIO

Neta terça, dia 6, mais uma reunião deve acontecer no Rio de Janeiro, dando continuidade à discussão para mobilizar os servidores contra as MPs 850 e 851. A ideia é ampliar uma comissão já existente para organizar o Seminário Nacional e Encontro Ampliado da Cultura, que serão realizados nos dias 28 e 29 de novembro. Desses dois eventos, sairá um plano de lutas que irá nortear a atuação dos servidores para barrar as duas MPs e enfrentar os ataques do futuro governo Bolsonaro contra a Cultura e a Educação.

 

Fonte: Condsef/Fenadsef

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