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NOTÍCIAS DO JURÍDICO
NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Jurídico
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Notícias
Pensão por morte do servidor público
06. agosto 2020
Jurídico
Nota Técnica nº 08/2020
18. julho 2020
Jurídico
Efeitos da reintegração de servidor público demitido injustamente
25. junho 2020
Jurídico
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Notícias
STF decide que Tribunal de Contas tem prazo limite para apreciar aposentadorias de servidores públicos
28. maio 2020
Jurídico
Liminar que suspendia pagamentos consignados em folha é cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
16. maio 2020
Jurídico
Servidores podem reaver direito ao pagamento do auxílio transporte
07. abril 2020
Governo
/
Jurídico
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Notícias
/
Trabalhadores
Governo aproveita o coronavírus para atacar os trabalhadores
26. março 2020
Jurídico
Contribuição social para o financiamento do regime próprio de previdência
13. março 2020
Jurídico
CUIDADO: ESTELIONATÁRIOS ESTÃO SE PASSANDO POR MEMBROS DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDICATO
14. fevereiro 2020
Jurídico
Reforma da Previdência pode anular milhares de aposentadorias já concedidas a servidores públicos
29. novembro 2019
Jurídico
Jornada de 30 horas MTE – Portaria 424 de 21 de agosto de 2019
29. novembro 2019
Jurídico
STF decide sobre correção monetária dos pagamentos judiciais em processos de servidores públicos
09. outubro 2019
Jurídico
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Notícias
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Servidores
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Sindicalismo
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Sintrafesc
Sintrafesc estabelece convênio com sua assessoria jurídica (SLPG) na área de Direito Civil.
06. agosto 2019
Jurídico
Atendimento jurídico sobre curatela/interdição
06. agosto 2019
Jurídico
Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE
08. julho 2019
Jurídico
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Justiça
/
Notícias
Esclarecimentos aos anistiados acerca do acórdão proferido pelo STJ
08. maio 2019
Jurídico
Sintrafesc ingressa com mandado de segurança contra a supressão dos adicionais ocupacionais e obtém liminar favorável ao restabelecimento
15. fevereiro 2019
Jurídico
/
Justiça
SINTRAFESC INGRESSA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUPRESSÃO DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS
29. janeiro 2019
Jurídico
STJ reconhece a devolução ao erário por desconto em folha dos servidores
27. setembro 2018
Jurídico
AÇÃO CONTRA REAJUSTE DE 2018 ANUNCIADO PELA CAPESESP
19. setembro 2018
Jurídico
Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE
12. setembro 2018
Jurídico
Súmula 608 do STJ: Código de Defesa do Consumidor não se aplica mais aos contratos firmados com planos de saúde geridos na modalidade de autogestão
05. junho 2018
Jurídico
Ação judicial sobre progressão funcional
10. abril 2018
Jurídico
Sintrafesc alerta para golpe da ação judicial para incorporação da gratificação
01. março 2018
Jurídico
STF pacifica critério de atualização monetária nas condenações à Fazenda Pública
10. novembro 2017
Jurídico
É inconstitucional o Projeto de Lei que prevê a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho
11. outubro 2017
Jurídico
Decisão judicial reconhece que a licença à mãe adotante deve ter a mesma duração que a concedida para as mães biológicas
10. outubro 2017
Jurídico
Atenção servidores: o PDV – Plano de Desligamento Voluntário – de Michel Temer é mais uma armadilha
05. outubro 2017
Jurídico
Regulamentação da negociação coletiva no setor público “empaca” na Câmara dos Deputados
04. outubro 2017
Jurídico
Opção pela nova sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria
12. setembro 2017
Boatos sobre possibilidade de ação para cobrar “FGTS sonegado desde 1990” aos servidores públicos federais
12. setembro 2017
Jurídico
Orientações e formulário do “Termo de Opção” para incorporação das gratificações de desempenho
01. junho 2017
Confira quadro comparativo acerca do “substitutivo” que altera a Reforma da Previdência
24. maio 2017
Jurídico
AÇÃO CONTRA REAJUSTE DE 2017 ANUNCIADO PELA CAPESESP
16. maio 2017
Jurídico
Assessoria Jurídica do Sintrafesc orienta sobre incorporação das gratificações de desempenho
13. abril 2017
Governo volta atrás e suspende a cobrança da contribuição sindical compulsória dos servidores públicos
06. abril 2017
STF decide que revisões de aposentadorias por invalidez têm efeitos financeiros apenas a partir de março de 2012
06. abril 2017
STF decide que greve de servidores que atuem na área de segurança pública é inconstitucional
06. abril 2017
STF suspende decisão do TCU que mandava administração rever pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos
06. abril 2017
SINTRAFESC já ajuizou ações coletivas visando o reajuste de 13,23%, sendo desnecessário que seus associados ajuízem ações individuais
07. março 2017
Orientação sobre a nova forma de incorporação das gratificações de desempenho Lei nº 13.324/2016
07. março 2017
Orientação sobre a nova forma de incorporação das gratificações de desempenho Lei nº 13.326/2016
07. março 2017
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