NOTÍCIAS DO JURÍDICO - SINTRAFESC

NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Súmula 608 do STJ: Código de Defesa do Consumidor não se aplica mais aos contratos firmados com planos de saúde geridos na modalidade de autogestão

Ação judicial sobre progressão funcional

Sintrafesc alerta para golpe da ação judicial para incorporação da gratificação

01. Março 2018

Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE

05. dezembro 2017

STF pacifica critério de atualização monetária nas condenações à Fazenda Pública

10. novembro 2017

É inconstitucional o Projeto de Lei que prevê a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

11. outubro 2017

Decisão judicial reconhece que a licença à mãe adotante deve ter a mesma duração que a concedida para as mães biológicas

10. outubro 2017

Atenção servidores: o PDV – Plano de Desligamento Voluntário – de Michel Temer é mais uma armadilha

05. outubro 2017

Regulamentação da negociação coletiva no setor público “empaca” na Câmara dos Deputados

04. outubro 2017

Opção pela nova sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria

12. setembro 2017

Boatos sobre possibilidade de ação para cobrar “FGTS sonegado desde 1990” aos servidores públicos federais

12. setembro 2017

Orientações e formulário do “Termo de Opção” para incorporação das gratificações de desempenho

Confira quadro comparativo acerca do “substitutivo” que altera a Reforma da Previdência

AÇÃO CONTRA REAJUSTE DE 2017 ANUNCIADO PELA CAPESESP

Assessoria Jurídica do Sintrafesc orienta sobre incorporação das gratificações de desempenho

Governo volta atrás e suspende a cobrança da contribuição sindical compulsória dos servidores públicos

STF decide que revisões de aposentadorias por invalidez têm efeitos financeiros apenas a partir de março de 2012

STF decide que greve de servidores que atuem na área de segurança pública é inconstitucional

STF suspende decisão do TCU que mandava administração rever pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos

SINTRAFESC já ajuizou ações coletivas visando o reajuste de 13,23%, sendo desnecessário que seus associados ajuízem ações individuais

07. Março 2017

Orientação sobre a nova forma de incorporação das gratificações de desempenho Lei nº 13.324/2016

07. Março 2017

Orientação sobre a nova forma de incorporação das gratificações de desempenho Lei nº 13.326/2016

07. Março 2017

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