SINTRAFESC
Código de ética
Diretoria
Estatuto
História
Órgãos da base
Notícias
Aposentadoria
Campanha Salarial
Cultura
CUT
Economia
Justiça
Outras lutas
Política
Saúde
Serviço
Sindicalismo
Mídia Alternativa
Jurídico
Consulta de processos
Secretarias
Sec Assuntos de Aposentadorias e pensões
Sec. Formação Sindical
Sec. de Organização
Sec. Políticas de Comunicação
Sec. Saúde do Trabalhador
Aposentadoria
Sindicalize-se
SINTRAFESC
Código de ética
Diretoria
Estatuto
História
Órgãos da base
Notícias
Aposentadoria
Campanha Salarial
Cultura
CUT
Economia
Justiça
Outras lutas
Política
Saúde
Serviço
Sindicalismo
Mídia Alternativa
Jurídico
Consulta de processos
Secretarias
Sec Assuntos de Aposentadorias e pensões
Sec. Formação Sindical
Sec. de Organização
Sec. Políticas de Comunicação
Sec. Saúde do Trabalhador
Aposentadoria
Sindicalize-se
Home
Main Home
Newspaper Home
Magazine Home
Wide Carousel
Blog Home
Slider Block
Masonry Wide
Simple Home
Masonry Block
Interactive Carousel
Thumbnail Slider
Shop Home
Landing
Layouts
Block 1
Block 2
Block 3
Layout 1
Layout 2
Layout 3
Layout 4
Layout 5
Layout 6
Layout 7
Layout 8
Layout 9
Post Types
Standard
Gallery
Link
Quote
Audio
Video
Left Sidebar
No Sidebar
Features
Slider Examples
Interactive Slider
Thumbnail Slider
Swipe Carousel
Interactive Carousel
Wide Carousel
Slider Block
Masonry Block
Masonry Wide
Split Block
Pages
Author
Tag Page
Archive
Search Results
View All Posts
Pagination Examples
Typography
Error Page
Contact
Category Templates
Template 1
Template 2
Template 3
Template 4
Template 5
Template 6
Shop
Shop List With Slider
Shop List With Sidebar
Shop List 3 Columns
Shop List 4 Columns Wide
Shop List 5 Columns Wide
Product Single
My Account
Checkout
Home
NOTÍCIAS DO JURÍDICO
NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Jurídico
Reforma da Previdência pode anular milhares de aposentadorias já concedidas a servidores públicos
29. novembro 2019
Jurídico
Jornada de 30 horas MTE – Portaria 424 de 21 de agosto de 2019
29. novembro 2019
Jurídico
STF decide sobre correção monetária dos pagamentos judiciais em processos de servidores públicos
09. outubro 2019
Jurídico
/
Notícias
/
Servidores
/
Sindicalismo
/
Sintrafesc
Sintrafesc estabelece convênio com sua assessoria jurídica (SLPG) na área de Direito Civil.
06. agosto 2019
Jurídico
Atendimento jurídico sobre curatela/interdição
06. agosto 2019
Jurídico
Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE
08. julho 2019
Jurídico
/
Justiça
/
Notícias
Esclarecimentos aos anistiados acerca do acórdão proferido pelo STJ
08. maio 2019
Jurídico
Sintrafesc ingressa com mandado de segurança contra a supressão dos adicionais ocupacionais e obtém liminar favorável ao restabelecimento
15. fevereiro 2019
Jurídico
/
Justiça
SINTRAFESC INGRESSA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUPRESSÃO DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS
29. janeiro 2019
Jurídico
STJ reconhece a devolução ao erário por desconto em folha dos servidores
27. setembro 2018
Jurídico
AÇÃO CONTRA REAJUSTE DE 2018 ANUNCIADO PELA CAPESESP
19. setembro 2018
Jurídico
Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE
12. setembro 2018
Jurídico
Súmula 608 do STJ: Código de Defesa do Consumidor não se aplica mais aos contratos firmados com planos de saúde geridos na modalidade de autogestão
05. junho 2018
Jurídico
Ação judicial sobre progressão funcional
10. abril 2018
Jurídico
Sintrafesc alerta para golpe da ação judicial para incorporação da gratificação
01. março 2018
Jurídico
STF pacifica critério de atualização monetária nas condenações à Fazenda Pública
10. novembro 2017
Jurídico
É inconstitucional o Projeto de Lei que prevê a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho
11. outubro 2017
Jurídico
Decisão judicial reconhece que a licença à mãe adotante deve ter a mesma duração que a concedida para as mães biológicas
10. outubro 2017
Jurídico
Atenção servidores: o PDV – Plano de Desligamento Voluntário – de Michel Temer é mais uma armadilha
05. outubro 2017
Jurídico
Regulamentação da negociação coletiva no setor público “empaca” na Câmara dos Deputados
04. outubro 2017
Jurídico
Opção pela nova sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria
12. setembro 2017
Boatos sobre possibilidade de ação para cobrar “FGTS sonegado desde 1990” aos servidores públicos federais
12. setembro 2017
Jurídico
Orientações e formulário do “Termo de Opção” para incorporação das gratificações de desempenho
01. junho 2017
Confira quadro comparativo acerca do “substitutivo” que altera a Reforma da Previdência
24. maio 2017
Jurídico
AÇÃO CONTRA REAJUSTE DE 2017 ANUNCIADO PELA CAPESESP
16. maio 2017
Jurídico
Assessoria Jurídica do Sintrafesc orienta sobre incorporação das gratificações de desempenho
13. abril 2017
Governo volta atrás e suspende a cobrança da contribuição sindical compulsória dos servidores públicos
06. abril 2017
STF decide que revisões de aposentadorias por invalidez têm efeitos financeiros apenas a partir de março de 2012
06. abril 2017
STF decide que greve de servidores que atuem na área de segurança pública é inconstitucional
06. abril 2017
STF suspende decisão do TCU que mandava administração rever pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos
06. abril 2017
SINTRAFESC já ajuizou ações coletivas visando o reajuste de 13,23%, sendo desnecessário que seus associados ajuízem ações individuais
07. março 2017
Orientação sobre a nova forma de incorporação das gratificações de desempenho Lei nº 13.324/2016
07. março 2017
Orientação sobre a nova forma de incorporação das gratificações de desempenho Lei nº 13.326/2016
07. março 2017
IMPRIMIR ESTE POST
Sem comentários
Desculpe, os comentários está fechado.
IMPRIMIR ESTE POST
Desculpe, os comentários está fechado.