NOTÍCIAS DO JURÍDICO - SINTRAFESC

NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO

Jurídico / Notícias / Reformas / Serviços / Servidores

Consultoria Legislativa do Senado repercute PEC 32 e impacto nos servidores

21. outubro 2020

Artigos / Jurídico

Contradições discursivas do projeto de reforma administrativa

17. setembro 2020

STF reconhece o direito dos servidores públicos a conversão de tempo especial de serviço em comum, para fins de aposentadoria

04. setembro 2020

Golpes modernos – não caia nessas ciladas!

02. setembro 2020

Servidor(a), evite ou se defenda em PAD conhecendo a legislação e recorrendo ao sindicato

31. agosto 2020

STF decide que direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho podem projetar efeitos sobre a relação estatutária, de modo a impedir redução remuneratória

27. agosto 2020

Jurídico / Notícias

Pensão por morte do servidor público

06. agosto 2020

Nota Técnica nº 08/2020

Efeitos da reintegração de servidor público demitido injustamente

Jurídico / Notícias

STF decide que Tribunal de Contas tem prazo limite para apreciar aposentadorias de servidores públicos

Liminar que suspendia pagamentos consignados em folha é cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Servidores podem reaver direito ao pagamento do auxílio transporte

Governo / Jurídico / Notícias / Trabalhadores

Governo aproveita o coronavírus para atacar os trabalhadores

26. março 2020

Contribuição social para o financiamento do regime próprio de previdência

13. março 2020

CUIDADO: ESTELIONATÁRIOS ESTÃO SE PASSANDO POR MEMBROS DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDICATO

14. fevereiro 2020

Reforma da Previdência pode anular milhares de aposentadorias já concedidas a servidores públicos

29. novembro 2019

Jornada de 30 horas MTE – Portaria 424 de 21 de agosto de 2019

29. novembro 2019

STF decide sobre correção monetária dos pagamentos judiciais em processos de servidores públicos

09. outubro 2019

Jurídico / Notícias / Servidores / Sindicalismo / Sintrafesc

Sintrafesc estabelece convênio com sua assessoria jurídica (SLPG) na área de Direito Civil.

06. agosto 2019

Atendimento jurídico sobre curatela/interdição

06. agosto 2019

Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE

Jurídico / Justiça / Notícias

Esclarecimentos aos anistiados acerca do acórdão proferido pelo STJ

Sintrafesc ingressa com mandado de segurança contra a supressão dos adicionais ocupacionais e obtém liminar favorável ao restabelecimento

15. fevereiro 2019

Jurídico / Justiça

SINTRAFESC INGRESSA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUPRESSÃO DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS

29. janeiro 2019

STJ reconhece a devolução ao erário por desconto em folha dos servidores

27. setembro 2018

AÇÃO CONTRA REAJUSTE DE 2018 ANUNCIADO PELA CAPESESP

19. setembro 2018

Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE

12. setembro 2018

Súmula 608 do STJ: Código de Defesa do Consumidor não se aplica mais aos contratos firmados com planos de saúde geridos na modalidade de autogestão

Ação judicial sobre progressão funcional

Sintrafesc alerta para golpe da ação judicial para incorporação da gratificação

01. março 2018

STF pacifica critério de atualização monetária nas condenações à Fazenda Pública

10. novembro 2017

É inconstitucional o Projeto de Lei que prevê a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

11. outubro 2017

Decisão judicial reconhece que a licença à mãe adotante deve ter a mesma duração que a concedida para as mães biológicas

10. outubro 2017

Atenção servidores: o PDV – Plano de Desligamento Voluntário – de Michel Temer é mais uma armadilha

05. outubro 2017

Regulamentação da negociação coletiva no setor público “empaca” na Câmara dos Deputados

04. outubro 2017

Opção pela nova sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria

12. setembro 2017

Boatos sobre possibilidade de ação para cobrar “FGTS sonegado desde 1990” aos servidores públicos federais

12. setembro 2017

Orientações e formulário do “Termo de Opção” para incorporação das gratificações de desempenho

Confira quadro comparativo acerca do “substitutivo” que altera a Reforma da Previdência

AÇÃO CONTRA REAJUSTE DE 2017 ANUNCIADO PELA CAPESESP

Assessoria Jurídica do Sintrafesc orienta sobre incorporação das gratificações de desempenho

Governo volta atrás e suspende a cobrança da contribuição sindical compulsória dos servidores públicos

STF decide que revisões de aposentadorias por invalidez têm efeitos financeiros apenas a partir de março de 2012

STF decide que greve de servidores que atuem na área de segurança pública é inconstitucional

STF suspende decisão do TCU que mandava administração rever pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos

SINTRAFESC já ajuizou ações coletivas visando o reajuste de 13,23%, sendo desnecessário que seus associados ajuízem ações individuais

07. março 2017

Orientação sobre a nova forma de incorporação das gratificações de desempenho Lei nº 13.324/2016

07. março 2017

Orientação sobre a nova forma de incorporação das gratificações de desempenho Lei nº 13.326/2016

07. março 2017

PEC 32/2020 REFORMA ADMINISTRATIVA

30. setembro 2014

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