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Reforma tributária de Bolsonaro mantém distorção: quanto maior a renda, menos imposto

Propostas governistas visam diminuir a burocracia, mas não alteram a estrutura do sistema tributário brasileiro

 

Depois da aprovação da reforma da Previdência, uma das prioridades de Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso é a reforma tributária. O governo deve começar a apresentar o texto da reforma em breve, como anunciou o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A proposta será fatiada em quatro partes, a serem enviadas ao Congresso até meados de 2020. Porém, dois projetos já estão em tramitação: um na Câmara dos Deputados e um no Senado. 

O primeiro projeto, cuja tramitação está mais avançada, é o do deputado Baleia Rossi (MDB). O segundo tramita no Senado e é muito semelhante ao texto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB).

Ambos propõem mudar a Constituição para simplificar os impostos, mas não têm indicação, por exemplo, de alteração na taxação de grandes fortunas ou sobre heranças.

Embora o texto da proposta do governo não tenha sido formalizado, sabe-se que ele deve incluir a criação de um novo tributo – o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria o IPI, a Cofins e a Cide-combustíveis. A proposta também deve trazer alterações no imposto de renda, entre outras medidas. 

Em comum, todos eles tentam diminuir a burocracia, mas não interferem na estrutura do sistema tributário brasileiro, baseado principalmente na tributação sobre o consumo e a produção, aliviando o imposto sobre a renda e o patrimônio.

Para estabelecer um contraponto a esses projetos, partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE) apresentaram uma proposta alternativa. A ideia é fazer com que os impostos se tornem progressivos, ou seja, que aumente a porcentagem da cobrança conforme aumenta a renda

Para entender o que está em debate, é preciso primeiro saber como funcionam os impostos no Brasil e por que o sistema tributário atual é acusado de ampliar a desigualdade. Confira no vídeo a seguir:


  • Edição: Daniel Giovanaz

Fonte: Cris Rodrigues, Brasil de Fato

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andrade@sintrafesc.org.br

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