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Ricardo Salles e a missão de implodir o ministério do Meio Ambiente

Ministro, ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira e fundador do movimento Endireita Brasil, cumpre com louvor a missão dada por Bolsonaro

 

Desta vez, o vexame aconteceu longe de casa. Ricardo Salles cumpria agenda em Dubai, nos Emirados Árabes, quando se tornou pública a recusa dos governos da Alemanha e da Noruega de apoiarem as mudanças propostas pelo ministro do Meio Ambiente do Brasil no Fundo Amazônia, criado para financiar projetos que reduzam as emissões de gases de efeito estufa causadas pelo desmatamento na região. Dos quase 3,4 bilhões de reais captados, 99% provêm de doações dessas duas nações europeias. Antigo aliado dos ruralistas, Salles pretendia usar parte dos recursos para indenizar proprietários de terras desapropriadas na criação de unidades de conservação. Não sem antes acusar o BNDES de má gestão e falta de zelo na fiscalização dos contratos, o velho hábito de desdenhar do objeto de cobiça.

Em meados de maio, o ministro convocou uma coletiva de imprensa na sede do Ibama em São Paulo para anunciar, com estardalhaço, que a pasta havia analisado um quarto dos 103 projetos apoiados pelo fundo. Na ocasião, assegurou ter identificado “problemas em 100% dos contratos de ONGs”. Não especificou quais, tampouco comprovou as supostas irregularidades. Entre os indícios de “inconsistências”, pontuou Salles, haveria uma “absorção muito elevada” de gastos para pagamento de pessoal, entre 40% e 60% das verbas destinadas, como se fosse um robusto indício de fraude ou corrupção.

Bastou a palavra do ministro para o BNDES afastar a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, responsável pela operação do Fundo Amazônia, mesmo após o Tribunal de Contas da União ter atestado, em auditoria realizada no ano passado, que os recursos “estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído”. Há tempos, Salles pressionava executivos do banco estatal para ter acesso aos contratos do fundo, alguns deles com dados confidenciais. Só recebeu a papelada após fazer uma solicitação formal.

Os financiadores europeus não caíram na conversa. Em carta endereçada a Salles e ao então ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo, os embaixadores Nils Gunneng, da Noruega, e Georg Witschel, da Alemanha, defenderam a competência do BNDES para gerir o fundo, constituído em 2008 para contribuir na preservação da floresta. “Nenhuma das auditorias financeiras ou de impacto realizadas descobriu quaisquer atos ilícitos ou má administração dos recursos”, diz o texto datado de 5 de junho, mas só revelado na terça-feira 11 pelo jornalista André Trigueiro, da TV Globo. “Na ausência de quaisquer mudanças acordadas na governança do Fundo Amazônia, esperamos, portanto, que o BNDES continue a administrar o fundo e a aprovar projetos em andamento, de acordo com os acordos e diretrizes existentes.”

“Podem se manifestar à vontade”

Em casa, o revés foi mais ruidoso. Em 6 de junho, durante uma sessão solene do Senado em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, Salles foi vaiado ao negar o desmonte do Ibama, responsável pela fiscalização de crimes ambientais, e do ICMBio, autarquia que cuida das unidades de conservação federais. “Podem se manifestar à vontade, o desmonte foi herdado de gestões anteriores. Quem recebeu a fragilidade orçamentária fui eu, quem recebeu déficit gigantesco de funcionários fui eu, quem recebeu frotas sucateadas e prédios abandonados fui eu”, disse. Ao sair da audiência, enfrentou outro protesto puxado por ambientalistas e indígenas, a repetir aos brados: “Fujão! Fujão!”.

Autuado por pesca ilegal no litoral fluminense, seu chefe, Jair Bolsonaro, prometeu em campanha acabar com a “indústria das multas” ambientais. Eleito, chegou a anunciar a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que teria a estrutura incorporada pela pasta da Agricultura. Até mesmo representantes do agronegócio manifestaram-se contra a iniciativa, que poderia resultar em barreiras comerciais aos produtos brasileiros. A nomeação de Salles permitiu-lhe manter o projeto inicial, de forma sorrateira e talvez até mais efetiva.

A pretexto de combater o “arcabouço ideológico”, o ministro militarizou o Ibama e o ICMBio

Ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira e fundador do movimento Endireita Brasil, o advogado foi secretário particular do tucano Geraldo Alckmin e chegou a chefiar a pasta do Meio Ambiente no governo paulista, mas terminou a sua gestão com um rumoroso processo por improbidade administrativa. Filiado ao partido Novo, disputou uma vaga na Câmara Federal com o número “3006”, peculiar homenagem a um tipo de munição para fuzis. Em peças de propaganda, sugeriu o uso das balas “contra a praga do javali” e “contra a esquerda e o MST”.

No processo por improbidade, Salles foi acusado de adulterar mapas e a minuta do decreto do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, em benefício de empresas de mineração filiadas à Fiesp. Segundo um laudo técnico do Ministério Público, as mudanças trazem graves prejuízos ambientais, como impermeabilização do solo resultante da instalação de novas indústrias e a contaminação da água e do solo por agroquímicos. Em dezembro, ele foi condenado ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos por três anos. Desde então, recorre da decisão.

Não foi a primeira estripulia do então secretário. Em 2017, Salles foi alvo de outra investigação do MP paulista por tentar vender o prédio do Instituto Geológico para um amigo. Apesar de ter sido alertado por parecer contrário da própria Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente, apontando “risco inaceitável” para o patrimônio público, ele deu prosseguimento à oferta de uma imobiliária, que ofereceu 5 milhões de reais em 36 parcelas. O caso foi revelado por Maurício Tuffani, editor do site Direto da Ciência, que teve acesso a documentos da transação por meio da Lei de Acesso à Informação. À época, Salles reconheceu a amizade com o empresário que fez a oferta, mas negou qualquer favorecimento. O negócio foi cancelado após parecer contrário da Procuradoria- Geral do Estado e o inquérito, arquivado.

Em maio, a devastação bateu recorde na Amazônia. Prenúncio dos novos tempos?

Agora Salles faz de tudo para agradar ao novo chefe. Logo nos primeiros dias do ano, a multa de 10 mil reais por pesca irregular aplicada a Bolsonaro foi anulada, fato que levou o Ministério Público Federal a instaurar um inquérito civil para apurar o caso. O servidor que lavrou a infração acabou exonerado pouco depois. A quantidade de multas aplicadas pelo Ibama por crimes ambientais no primeiro bimestre de 2019 foi a menor desde 1995. Foram 1.139 autuações, redução de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior. No ICMBio, o volume de autuações no primeiro trimestre de 2019 despencou 35%.

Para acabar com o “arcabouço ideológico” do setor, o ministro decidiu militarizar as diretorias dos dois órgãos, além de anunciar a intenção de contratar PMs de folga para fiscalizar unidades de conservação federais. Desde o início do ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) emitiu mais de 4 mil alertas de desmatamento, mas o Ibama só conseguiu atuar em 20% deles, denuncia o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial.

O cenário é preocupante. Em maio, a devastação na Amazônia bateu novo recorde. Foram derrubados 739 quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a dois campos de futebol por minuto, segundo cálculos do Observatório do Clima, com base em dados do Inpe. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento foi de 34%. Embora o intervalo de um mês seja curto para apontar uma tendência, os indicadores de maio alarmam os especialistas por ser o primeiro após o período de chuvas, quando as queimadas na região são retomadas.

A Alemanha e a Noruega reagem à ideia de usar o Fundo Amazônia para indenizar donos de terras desapropriadas

“Na verdade, o desmatamento está crescendo desde 2012. A grande questão é se o ritmo acelerou ou não. Teremos dados mais confiáveis nos próximos meses, mas é inegável que a redução das atividades de fiscalização, bem como esse perigoso discurso de ‘indústria da multa’, servem de estímulo aos desmatadores”, alerta Carlos Souza Jr., pesquisador do Imazon, com Ph.D. em Geografia pela Universidade da Califórnia. Entre agosto de 2018 e abril de 2019, foram perdidos 2.169 quilômetros quadrados de floresta, alta de 20% em relação ao ano anterior, segundo o sistema de alertas do Imazon.

Salles prefere punir o mensageiro. Há tempos afirma que o monitoramento do Inpe é impreciso e não permite distinguir o que é desmatamento legal ou ilegal. O instituto, por sua vez, esclarece que seus sistemas possuem 95% de precisão. De acordo com uma recente reportagem da Folha de S.Paulo, o ministro cogitava trocar o Inpe por uma empresa privada de geoprocessamento, a paulista Santiago & Cintra, representante da americana Planet, para produzir imagens com resolução superior.

Depois, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota, informando que não pretende substituir o Inpe, e sim agregar informações da MapBiomas, que tem acordos de cooperação com a pasta e o Ibama e fornece gratuitamente as imagens de alta resolução. “Fornecemos de graça esses dados ao governo. Se for para ter a Planet no monitoramento florestal, não faz sentido contratar”, afirma Tasso Azevedo, coordenador da entidade.

O candidato que prometeu usar balas de fuzil “contra a praga do javali” e “contra a esquerda” agora combate a “indústria da multa”

Não bastasse, o governo federal tem um plano de reduzir 60 unidades de conservação ambiental, onde existem estradas, ferrovias e aeroportos. Entre as unidades ameaçadas, figuram os parques nacionais Serra da Bocaina (SP), Serra dos Órgãos (RJ) e Mapinguari (RO), informa o Estado de S. Paulo, que teve acesso ao plano traçado pelo Ministério de Infraestrutura.

Salles parece concordar com as mudanças, propostas para eliminar “interferências” e dar “segurança jurídica” aos equipamentos. Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente diz “buscar a solução para uma situação jurídica conflituosa que envolve os empreendimentos de infraestrutura existentes no País e as unidades de conservação”. Trata-se de um argumento muito semelhante ao usado pelo ministro para defender o uso de recursos do Fundo Amazônia para pagar indenizações aos proprietários de terras desapropriadas.

“Salles está no lugar certo”, afirmou Bolsonaro, sem esconder a satisfação em um evento promovido pela Fiesp na quarta-feira 12. “Consegue fazer o casamento do meio ambiente com a produção. Eu falei para ele: ‘Mete a foice em todo mundo no Ibama’. Não quero xiita.” Aparentemente, o ministro cumpre a missão com louvor.

 

  • Colaborou André Barrocal

Fonte: Rodrigo Martins, Carta Capital

 

 

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