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Senado pode aprovar uma profunda reforma Administrativa em plena pandemia

Plano Mansueto tem votação prevista para esse sábado. Proposta não só congela salário de servidores como retira uma série de direitos, enquanto setor público é cada vez mais exigido frente aos desafios da Covid-19. Pressão virtual será maciça

 

Como se não fosse grave o suficiente, o Plano Mansueto (Pl 149/19) pode não só congelar salário de servidores públicos da União, estados e municípios como pode atingir uma série de direitos, incluindo progressões, promoções, quiquênios, anuênios e afetar também aposentadorias. A proposta que sofreu alterações na relatoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode ser votada ainda nesse sábado, 2. Na avaliação de especialistas que analisaram o texto da matéria, o plano representa uma profunda reforma Administrativa que está sendo forçada em plena pandemia. Para a Condsef/Fenadsef trata-se de um absurdo que o Congresso Nacional se valha de um momento de crise política, sanitária e econômica para autorizar uma proposta que desmonta o Estado num momento onde o setor público se mostra essencial para enfrentar os desafios impostos pela Covid-19 na esfera social.

Em live promovida pela Condsef/Fenadsef nessa quinta, 30, o jornalista e analista político, Antônio Augusto Queiroz, do Diap, comentou os efeitos do Plano Mansueto e nomeou o conjunto de ataques a direitos da classe trabalhadora, crise política, falta de projeto de governo, crise sanitária e econômica como uma “tempestade perfeita” que ameaça o País. Enquanto a classe trabalhadora atravessa uma das maiores crises de sua história, o avanço da pandemia no Brasil vem acompanhado de ataques a direitos e decisões políticas com potencial para aprofundar ainda mais um cenário de caos social.

Nesse 1o de maio, quando centrais sindicais realizam uma grande live em defesa da classe trabalhadora, a presença de alguns nomes incomodou. Foi o caso do anúncio das participações de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Os presidentes da Câmara e do Senado têm sido considerados porta-vozes dos interesses do capital e em meio a pandemia fazem caminhar no Congresso votações que ameaçam cada vez mais os trabalhadores. Na CLT, a flexibilização ainda maior de direitos tem afetado milhões de trabalhadores com carteira assinada, sem mencionar os milhões de brasileiros desempregados, na informalidade e também fora do Cadastro Único. Milhões têm relatado dificuldades para acessar o auxílio emergencial entre R$600 e R$1.200, essencial para que atravessem esse momento.

Pressão virtual

Na linha de frente de muitos serviços essenciais, servidores públicos devem se unir em uma corrente de pressão virtual para impedir que a proposta seja aprovada nos termos colocados no Senado. No Amapá, a entidade filiada à Conrfederação, Sindsep-AP, tem feito pressão direta no presidente do Senado que tem sua base eleitoral naquele estado. Em todo o Brasil a pressão nos Senadores deve ser maciça. Para isso a Condsef/Fenadsef disponibiliza a lista de contato completa dos senadores. Faça sua voz ser ouvida. Envie mensagem de texto, marque os senadores e senadoras nas redes sociais. A maioria dos servidores federais já está há mais de três anos sem reajuste, já foi sobretaxada pela reforma da Previdência. Não é possível tolerar mais ataques.

>> Acesse a lista de senadores e pressione

Para evitar que direitos sejam atingidos, o Congresso pode optar por colocar em pauta discussões essenciais como a revogação imediata da EC 95, que congela investimentos públicos por 20 anos. suspender o pagamento de juros da dívida pública, propor uma reforma Tributária com taxação de grandes fortunas e também de dividendos. Outras opções e saídas existem sem que a maioria da população, mais uma vez, seja a única prejudicada nesse cenário de caos. 


  • Capa: Ed Alves, CB/D.A Press

Fonte: Condsef/Fenadsef

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andrade@sintrafesc.org.br

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