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Servidor: após reforma, pensão tem queda que passa dos R$ 5 mil

Um dos principais impactos da reforma da Previdência na vida do servidor público é a queda acentuada no pagamento de pensões. Em alguns casos, a redução pode passar dos R$ 5 mil mensais.

Cálculos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco (Sindsep-PE) mostram que as alterações no regime previdenciário podem cortar cerca de 60% no valor das pensões no caso dos servidores da União. A reforma barrou a possibilidade de acumular valores de aposentadorias e pensões. Dessa forma, em alguns casos, o valor pode ser reduzido dramaticamente.

Agora, há a vedação de acúmulo integral de aposentadorias, de pensões ou de aposentadoria e pensão concedidas a partir da data da publicação da reforma. No caso de servidor público da União, a parcela acumulável será de, no máximo, R$ 4.153,97.

Além da diminuição do vencimento, os funcionários públicos criticam a vedação de acúmulo integral de aposentadorias, de pensões ou de aposentadoria e pensão concedidas a partir da data da publicação da reforma, em 13 de novembro de 2019.

Em caso de acúmulo, só será possível receber 10% da parcela acima de quatro salários mínimos, ou seja, R$ 1.958, que, somado ao valor aplicado sobre as demais faixas, resulta no valor máximo de R$ 4.153,97.

Alíquota
Outro ponto questionado é o aumento da alíquota paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de março, os novos percentuais de contribuição previdenciária para servidores aposentados começarão a valer.

No caso dos servidores federais, a alíquota atual é de 11%. Quem aderiu à Funpresp, a Previdência complementar, ou ingressou no funcionalismo público depois de 2013, recolhe os mesmos 11%, mas sobre o teto do INSS – R$ 6.032, 73.

“Além dos servidores federais da ativa, os aposentados e pensionistas foram gravemente prejudicados com a aprovação da reforma da Previdência. Todo servidor aposentado ou pensionista com remuneração ou provento superior ao teto do INSS (R$ 6.101,05) terá aumentada sua contribuição e, portanto, haverá redução no valor líquido que recebe a título de remuneração ou provento”, destaca o Sindsep-PE, em nota.


  • Capa: Thiago S. Araújo, Especial para o Metrópoles
  • Edição: Zeh Andrade

Fonte: Otávio Augusto, Metrópoles

Material original -> https://www.metropoles.com/brasil/servidor-brasil/servidor-apos-reforma-pensao-tem-queda-de-ate-r-15-mil

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andrade@sintrafesc.org.br

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