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Servidores da Funai exigem monitoramento interinstitucional de crise

Após morte de 5 indígenas de etnias diferentes e diante do maior coeficiente de infecção para cada 1 milhão de habitantes registrado no Amazonas, servidores técnicos especializados indicam caminhos para proteção dos povos originários

 

Não é de hoje que indigenistas e especialistas em saúde coletiva alertam para os riscos da pandemia do novo coronavírus aos povos indígenas, sensíveis às doenças urbanas. Desde o registro do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, foram muitas as manifestações oficiais de preocupação de entidades que atuam na proteção dos povos originários. A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), é uma delas. Nesta quarta-feira, 15, a organização divulgou terceira nota sobre a crise sanitária, em que apontam ações urgentes a serem tomadas, incluindo a criação de um Comitê de Crise Interinstitucional.

Segundo a entidade, este comitê deve funcionar sob articulação do Ministério Público Federal (MPF), “visando o monitoramento conjunto de ações de proteção territorial, segurança alimentar, auxílios e benefícios, insumos e protocolos contra transmissão, para todos os povos indígenas.” Na nota pública, os servidores ressaltam que a proposta não se confunde com o Comitê de Crise Nacional, “o qual envolve unicamente a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e exclui cuidados junto aos indígenas fora das Terras Indígenas.”

Mais medidas necessárias

Sem plano especial estabelecido e operante, os servidores da Funai manifestaram necessidade urgente de ações integradas do Estado. A nota afirma que, diante do agravamento da situação, da insuficiência da atuação isolada de cada órgão, da vulnerabilidade dos povos indígenas, dos diferentes contextos de vida destes povos, e das deficiências dos sistemas de saúde no atendimento dessas populações, é vital o estabelecimento de instâncias interinstitucionais de crise, com articulação interfederativa e solidária.

Dessa forma, para além da criação do comitê interinstitucional sugerido, a INA ainda destaca a necessidade de incorporação da Funai e da Sesai ao Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública, junto ao Ministério da Saúde, inclusive a fim de apoiar a inclusão de dados que orientem as políticas públicas no Boletim Epidemiológico. Também é necessário que as Coordenações Regionais da Funai, assim como os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Sesai sejam incorporados nos Centros de Operações de Emergência em Saúde Pública em níveis estaduais e municipais.

“No que se refere à integração entre os órgãos, é necessária a troca permanente de informações e análises conjuntas para a definição de prioridades e métodos emergenciais de ação e cooperação que levem em consideração as especificidades regionais e a grande diversidade dos povos indígenas”, afirma a nota. Segundo os servidores, o planejamento e a execução integrada das ações é de importância estratégica para a proteção desses povos.

Preocupação especial

O texto da INA destaca que o vírus vem se espalhando rapidamente em áreas interioranas com insuficiência de serviços de saúde. No Amazonas, que tem o maior coeficiente de infecção por 1 milhão de habitantes no país, apenas Manaus conta com UTI adequada. De acordo com a associação, já foram confirmadas cinco mortes de indígenas, sendo três no Amazonas (um homem Tikuna de 78 anos, uma mulher Kokama de 44 anos e um homem Mura de 55 anos), um indígena Borari de 87 anos no Pará e um Yanomami de 15 anos em Roraima. 

A atenção aos povos indígenas exige cuidados especiais, tendo-se em vista que os riscos de contaminação estão presentes não só no desafio do atendimento à saúde, mas em problemas de gestão territorial e de proteção social. “Uma grande preocupação diz respeito a criação de mecanismos que possibilitem um acesso diferenciado ao auxílio emergencial por indígenas, visando não estimular a quebra do isolamento social nas Terras Indígenas. Nesse complexo cenário, nenhum órgão tem estrutura para gerenciar sozinho a crise do coronavírus junto aos povos indígenas”, relatam os servidores. O enfrentamento adequado deve envolver necessariamente os três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

A Condsef/Fenadsef manifesta seu total apoio ao trabalho dos servidores qualificados da Funai e ressalta a importância de políticas públicas adequadas às sugestões do corpo técnico dos órgãos. O descaso com a população indígena pode acarretar mais um genocídio no Brasil, em que são apagadas memórias, vivências e culturas tradicionais que devem ser protegidas. Em momento de intensificação da mineração e do desmate ilegais na Amazônia, os povos originários são atacados em frentes simultâneas. Seus corpos e seus territórios devem ser preservados. Para isso, o Governo Federal deve seguir as recomendações de seus servidores especializados.


  • Capa: Mário Vilela, Funai

Fonte: Condsef/Fenadsef

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andrade@sintrafesc.org.br

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