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HISTÓRIA
DO SINDICALISMO NO BRASIL
"Que
ninguém mais ouse duvidar da
capacidade de luta da classe trabalhadora" -
Lula
A
indústria brasileira se desenvolveu tardiamente em
relação às grandes potências
capitalistas. Na passagem dos séculos 19 e 20, a
economia brasileira era ainda predominantemente agrícola.
No
início do século 20, jornadas de 14 ou 16
horas diárias ainda eram comuns. Assim como a exploração
da força de trabalho de mulheres e crianças.
Os salários pagos eram extremamente baixos, havendo
reduções salariais como forma de punição
e castigo. Todos eram explorados sem qualquer direito ou
proteção legal. A primeira greve no Brasil
foi a dos tipógrafos do Rio de Janeiro, em 1858,
contra as injustiças patronais e por melhores salários.
Os
imigrantes, enganados com promessas nunca cumpridas, trouxeram
experiências de luta muito mais avançadas do
que as que haviam no Brasil, e é a partir deles que
se organizou o anarquismo, que foi a posição
hegemônica mo movimento operário brasileiro
no período de nascimento e consolidação
da indústria.
Existiam
outras posições de menor influência
política entre a classe, como a dos socialistas,
que fundaram o primeiro partido operário no país
em 1890, e que, mais tarde, adotaram as teses da 2ª
Internacional, especialmente, a comemoração
do 1º de Maio como data internacional da classe trabalhadora.
Em
abril de 1906, realizou-se no Rio de Janeiro, o 1º
Congresso Operário Brasileiro, com a presença
de vários sindicatos, federações, ligas
e uniões operárias, principalmente do Rio
e São Paulo. Nascia a Confederação
Operária Brasileira (COB), a primeira entidade operária
nacional.
Mas
a reação patronal e do governo não
demorou. Em 1907, foram expulsos do país 132 sindicalistas.
A crise de produção gerada pela 1ª Guerra
Mundial e a queda vertiginosa dos salários dos operários,
caracterizou-se por uma irresistível onda de greves
entre 1917 e 1920. A greve de 1917 paralisou São
Paulo e chegou a envolver 45 mil pessoas. O governo convocou
as tropas do interior e 7 mil milicianos ocuparam a cidade.
O ministro da Marinha enviou dois navios de guerra para
o porto de Santos. A repressão era total sobre os
trabalhadores. Num dos choques com a polícia, foi
assassinado o operário sapateiro Antonio Martinez.
Mais de 10 mil pessoas acompanharam o enterro. Em 1919,
Constantino Castelani, um dos líderes da União
Operária, foi morto por policiais quando discursava
em frente a uma fábrica.
As
limitações do ideário anarquista, entretanto,
permitiram o isolamento do movimento, tornando-se presa
fácil do Estado e de sua força policial repressora.
A revolução soviética, em 1917, apontava
para a formação de um partido e a redefinição
do papel do Estado.
Com
a "Revolução de 1930", liderada
por Getúlio Vargas, é iniciado um processo
de modernização e consolidação
de um Estado Nacional forte e atuante em todas as relações
fundamentais da sociedade. Vargas acabaria atrelando a estrutura
sindical ao Estado, destruindo todas as bases sociais e
políticas em que tinha se desenvolvido o movimento
sindical no período anterior.
A
partir da década de 30, o Brasil passou a ser um
país industrial e a classe operária ganhou
uma importância maior. O conflito entre capital e
trabalho passou a ser tratado como uma questão política.
Por um lado, criou uma estrutura sindical corporativista,
dependente e atrelada ao Estado, inspirada no Fascismo italiano;
por outro, criou o Ministério do Trabalho, a Justiça
do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT). A fundação dos sindicatos oficiais,
a criação do imposto sindical e a política
populista de Getúlio Vargas estimularam o surgimento
dos pelegos.
A
palavra pelego, que originalmente significa a manta que
se coloca entre o cavalo e a sela de montar, passou a ser
utilizada para classificar os dirigentes sindicais que ficavam
amortecendo os choques entre os patrões e o cavalo
que, no caso, era a própria classe trabalhadora.
Categorias
e sindicatos combativos, no entanto, ainda resistiam. E
obtiveram conquistas importantes como a Lei de Férias,
descanso semanal remunerado, jornada de oito horas, regulamentação
do trabalho da mulher e do menor, entre outros.
Junto
com as lutas sindicais cresciam também as mobilizações
das massas trabalhadoras. Em março de 1934, é
fundada a Aliança Nacional Libertadora, dirigida
pelo PCB, já com Luís Carlos Prestes..
Entre
1940 e 1953, a classe trabalhadora dobra seu contingente.
Já são 1,5 milhão de trabalhadores
nas indústrias e as greves tornam-se freqüentes.
Em 1947, sob o governo do marechal Dutra, mais de 400 sindicatos
sofreram intervenção. Em 1951, houve quase
200 paralisações; em 1952, 300. Em 1953, foram
800 greves, a maior delas com 300 mil trabalhadores de empresas
têxteis, metalúrgicos e gráficos. Participação
intensa do PCB e reivindicações que não
eram apenas econômicas: liberdade sindical, campanha
pela criação da Petrobras, em defesa das riquezas
nacionais e contra a aprovação e aplicação
do Acordo Militar Brasil-EUA.
No
campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização.
Em 1955, surge a 1ª Liga Camponesa. Um ano antes, foi
criada a União dos Trabalhadores Agrícolas
do Brasil. Pouco a pouco foram nascendo os sindicatos rurais.
O
golpe militar de 1964 significou a mais intensa e profunda
repressão política que a classe trabalhadora
enfrentou na história do país. As ocupações
militares e as intervenções atingiram cerca
de 2 mil entidades sindicais em todo o país. Suas
direções foram cassadas, presas e exiladas.
A desarticulação, repressão e controle
do movimento foram acompanhados de uma nova política
de arrocho de salários, da lei antigreve nº
4.330 e do fim do regime de estabilidade no emprego. A ditadura
passou a se utilizar de práticas de tortura, assassinatos
e censura, acabando com a liberdade de expressão,
organização e manifestação política.
Na
década de 70, principalmente, começa a surgir
um novo sindicalismo, que retomou as comissões de
fábrica e propôs um modelo de sindicato livre
da estrutura sindical atrelada. Este fenômeno aparece
com maior nitidez no ABCD paulista (cidades de Santo André,
São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul
e Diadema).
Surge,
também, a mais expressiva liderança sindical
brasileira de todos os tempos: Luiz Inácio da Silva,
o Lula, que em 1969 participa pela primeira vez da diretoria
de um sindicato, como suplente.
No
dia 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Saab-Scania
do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), entraram
na fábrica, bateram o cartão de ponto, vestiram
seus macacões, foram para os seus locais de trabalho
diante das máquinas, mas não as ligaram: cruzaram
os braços. No momento, eles não poderiam imaginar
que com aquele gesto, aparentemente simples, estavam abrindo
o caminho de uma nova proposta sindical para o Brasil. A
greve desafiou o regime militar e iniciou uma luta política
que se estendeu por todo o país. No contexto das
mobilizações populares que se seguiram, surgiram
manifestações em defesa das liberdades democráticas
e contra a ditadura militar, entre elas, a luta pela anistia
e pelas Diretas Já.
Em
1980, sindicalistas, intelectuais e representantes do movimento
popular fundam o Partido dos Trabalhadores, com a proposta
de estabelecer um governo que represente os anseios da classe
trabalhadora.
Nos
dias 24, 25 e 26 de agosto de 1984, é realizado em
São Bernardo, o 1º Congresso Nacional da Central
Única dos Trabalhadores (CUT) com a participação
de 5.260 delegados eleitos em assembléias, de todos
os estados do país, representando 937 entidades sindicais.
Foram lançados os princípios de uma nova proposta
sindical, que vem mudando o país e que culminou com
a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva
para a presidência do Brasil, em 27 de outubro de
2002.
Fontes:
- Imagens da Luta 1905-1985. Aloízio Mercadante
Oliva e Luis Flávio Rainho, coordenadores, e outros.
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e de Material Elétrico de São
Bernardo do Campo e Diadema.
- Site do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço
Público Federal do Estado da Bahia (Sintsef/BA)
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