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Decisões aconteceram no RJ e em MG. Uma servidora pública federal aposentada, com câncer, conseguiu liminar para suspender os descontos do Imposto de Renda sobre os seus proventos.

Tribunais estaduais e federais são os mais onerosos   Em meio ao levantamento dos dados contidos nas folhas de pagamento dos 90 tribunais brasileiros, a presidente do Supremo Tribunal Federal

Juiz concedeu liminar vetando “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Renca". Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara quer convocar ministros para falar de

Um pedido de anulação do reajuste de combustível em todo o país, feito pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR), foi acatado nesta sexta-feira (18) pela Justiça Federal no Distrito

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Localizado em Joinville, norte de Santa Catarina, espaço foi inaugurado em junho deste ano   “Não podemos acreditar que a existência de leis seja o suficiente. Nós sabemos do aumento

Para refundar a democracia é preciso bem mais do que combater a corrupção: é preciso produzir justiça e memória dos crimes contra a vida humana cometidos pelo Estado   Se