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Nessa segunda, marcada pelo Dia da Constituição, decreto que bloqueia contribuições de sindicalizados reforça MP considerada inconstitucional. Assessoria jurídica informa que para sindicatos que ingressaram contra MP

Reação à interferência ao direito de organização vai ocorrer. Decreto 9.735 e MP 873 bloqueiam contribuições sem garantir sequer prazo para entidades readequarem formato de cobrança. Considerada

Para enfrentar a guerra declarada pelo governo aos sindicatos caberá ao movimento sindical direcionar seus esforços a ações aos poderes Legislativo e Judiciário, não somente no âmbito federal,

Unidades Federativas do País conquistaram ordem judicial favorável às entidades sindicais. Até o fim desta semana, lista deve aumentar, segundo dirigente da Condsef/Fenadsef   Bahia, Ceará, Minas Gerais,

Por Adriano Pilatti*   No último dia útil antes do carnaval (dias antes de difundir pornografia a pretexto de critica-la), a figura constrangedora que responde pela Presidência da República editou

Para pesquisador, a missão dos sindicatos é coletiva e não individual. E a assembleia dos trabalhadores é legítima para fixar contribuições A Medida Provisória (MP) 873, publicada na sexta-feira

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1065/18 susta regulamentação contida na Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, segundo a

Por Leonardo Sakamoto   O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a área responsável por registros de novos sindicatos, hoje no Ministério do Trabalho, deve ficar sob

‘Mudar as Regras’ (Change The Rules) é o tema do 4° Congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI), que teve início nesse domingo (2), em Copenhagen, capital da Dinamarca.