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Os 16% do aumento no STF provocam reajustes em série   O aumento nos gastos com pessoal em decorrência do aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal

Decisão foi aprovada por 7 votos a 4. Caso o aumento seja aprovado pelo Congresso, terá impacto no teto salarial do funcionalismo     Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal

  Ricardo Lewandowski concedeu liminar impedindo que governo golpista venda o patrimônio público brasileiro sem consultar o Congresso Nacional. Petroleiros, bancários e eletricitários comemoram a decisão       A decisão do ministro

Ministros do STF decidiram manter o procedimento de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos   A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o decreto que regulamenta o procedimento

Um dos interesses da União ao levar a MP ao plenário do STF será o de manter válida a elevação do desconto previdenciário, de 11% para 14%, sobre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos

No dia 20/09/2017, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da controvérsia acerca do índice de atualização monetária a ser aplicado às condenações impostas à Fazenda Pública, autuada

Para ministra Rosa Weber, medida do governo viola leis brasileiras e convenções internacionais   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos

Desta vez, votação não ocorreu por problemas de saúde do ministro Dias Toffoli; adiamento prejudica mobilização   O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da Ação