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Janot quer derrubada de decisão do TCU que paralisou toda a política de reforma agrária por conta de irregularidades em pagamento de benefícios   Em uma ação protocolada nesta quarta-feira

Cinco ministros do STF haviam se posicionado pelo banimento do produto, mas eram necessários seis votos. Ao julgar lei de São Paulo, Corte considerou inconstitucional a lei federal   O

Supremo reinicia nesta semana julgamento que pode anular reconhecimento de territórios quilombolas   Na abertura do encontro do Coletivo Nacional da CUT de Combate ao Racismo, nesta segunda-feira (18), em

Ministério Público do Trabalho pede o banimento total da produção, comercialização e do uso da fibra de amianto no país   O julgamento das ações que questionam leis dos estados

Governo Temer defende, por meio de parecer da AGU, que seja adotada a tese do marco temporal em todos processos que envolvem demarcações de terras indígenas   O Supremo Tribunal

Ainda que o discurso do governo seja de que é possível tocar as três reformas – previdenciária, tributária e política – os deputados indicam que preferem se concentrar

Ela se revelou, desta vez, com nobres exceções, como um covil de denunciados por crimes, de corruptos e de ladrões   É difícil ficar calado após ter assistido à funesta

O Brasil é quilombola, nenhum quilombo a menos do Instituto Socioambiental, sugestão de Emílio Rodriguez e Flávio Witllin  Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo

O levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo