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Imunizante só poderá ser aplicado com consentimento da pessoa. Enquanto Bolsonaro dificulta campanha nacional de vacinação, país tem 69.825 novos casos e mais 1.091 mortos por covid-19 em

O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar nesta semana três questões relacionadas à vacinação contra o coronavírus nos próximos dias que podem ter um profundo impacto nas

Declaração foi feita pelo secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, em vídeo gravado na sexta-feira como resposta a João Doria, mas que foi divulgado apenas neste domingo, após decisão

O ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas, que informou que não foram implantadas medidas em diversas áreas.   O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo

Sessão virtual vai até o dia 4 de dezembro. Expectativa é que demais ministros acompanhem o voto da relatora. Empregados e empregadas tem mostrado importância fundamental de sua

Relator da ação proposta por grupo de parlamentares, Marco Aurélio Mello acolheu o argumento do presidente da Câmara e disse que "atuação prematura do Supremo" no Legislativo não

Em um ponto, governo, parlamentares e servidores concordam: a reforma administrativa não está morta, está apenas adormecida. E não foram apenas os servidores que embarreiraram o processo de tramitação

“Até porque a expressão ‘na prática’ ´e o mesmo que dizer ‘não por nossa vontade’. Não custa lembrar ainda que até 31 de janeiro de 2021 o deputado Rodrigo

Em resposta a Marco Aurélio de Mello, Maia diz que 'tramitação de emendas constitucionais que não contam com o amplo apoio do Plenário resta sobremaneira dificultada'. Condsef reforça