a
HomePosts Tagged "STF"
Archive

O Supremo Tribunal Federal – STF publicou ontem, 26 de maio, o Acórdão no Tema nº 445, de repercussão geral, que trata do prazo para a apreciação, por

Por Thiago Marrara* O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa repensar seus votos na ADI 2.238-5   O Atlas do Estado Brasileiro, divulgado pelo IPEA em dezembro de 2019, revelou que o

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (8) que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento

Lewandowski lembrou que o artigo 7o da Constituição Federal traz uma série de dispositivos que protegem direitos dos trabalhadores   O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal

#NãoIncentiveAgrotóxicos é a hashtag da Campanha Permanente Contra o Agrotóxicos e Pela Vida, que reúne diversas entidades e tem recebido o apoio de artistas como Bela Gil e

O Plenário do Supremo Tribunal Federal - STF, na sessão de 3 de outubro de 2019, julgou o Recurso Extraordinário - RE 870.974, com repercussão geral reconhecida (Tema

Para os ministros, a Corte não tem peso legislativo e, por isso, não deve aumentar o vencimento do funcionalismo   Após o cancelamento de sessões sobre o reajuste salarial de servidores

Com 6 votos a 4 contra o corte, julgamento só será encerrado quando o decano Celso de Mello proferir seu voto. O ministro está afastado tratando uma

Ministros da Corte vão julgar ação que trata da redução de jornada mediante adequação dos vencimentos   A dificuldade enfrentada por diversos estados em suas finanças ainda é pauta levada