Hoje, a Condsef/Fenadsef voltou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com objetivo de cobrar a formalização do calendário de reuniões das mesas específicas e temporárias que vão discutir a reestruturação de carreiras. Pelo termo de compromisso firmado nessa quinta-feira, 25, com a maioria das entidades que compõem a bancada sindical, a instalação de todas as mesas deve acontecer até julho.
O acordo firmado com o governo trouxe a atualização de valores dos benefícios do Executivo (auxílio alimentação, creche e saúde suplementar). Os novos valores serão pagos a partir de maio, retroativos na folha de junho. Para aposentados e pensionistas apenas a atualização dos valores da saúde suplementar terá algum impacto e muito pequeno. As entidades da bancada sindical lutaram para que o processo de negociações trouxesse avanços maiores, o que não ocorreu apesar dos esforços que incluíram uma marcha a Brasília que aconteceu no último dia 17 trazendo cerca de oito mil servidores. Muitos vieram de caravanas de diversos estados.
>> Veja a íntegra do Termo de Compromisso Nº 01/2024 - MGI e Bancada Sindical
Mas a luta não terminou. A unidade entre ativos, aposentados e pensionistas será fundamental durante o processo de negociações das mesas temporárias e específicas que começam na próxima terça, 30. Reuniões para debater PGPE, PEC's, ATA´s (Analistas Técnico-Administrativo) e CPST já estão confirmadas. Também na próxima semana, na quinta, dia 2 de maio, às 14h30, será a vez dos servidores do Incra e MDA se reunirem com o MGI.
Atenção ao calendário:
Terça-feira, 30 de abril
10h: Mesa temporária e específica PGPE, PEC´s e ATA´s
15h: Mesa temporária e específica CPST
Quinta-feira, 2 de maio
14h30: Mesa temporária e específica Incra e MDA
Situação das mesas e acordos já firmados
Na base da Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, que representam 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas já foram instaladas as seguintes mesas temporárias e específicas:
1 - FUNAI
2 - MEIO AMBIENTE
3 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4 - MDA/INCRA
5 - PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO - PST
6 - PLANO GERAL DE CARGOS DO EXECUTIVO - PGPE
7 - PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS - PECs
8 - HFA/HCE/HMASP
9 - FUNASA e ENDEMIAS
Ainda faltam instalar as seguintes mesas de nossa base:
1 - MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO,MARINHA E AERONÁUTICA
2 - ANISTIADOS
3 - EX-TERRITÓRIOS
4 - DACTA - CONTROLADORES DE VOO
5 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
6 - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
7 - SUDENE,SUDECO e SUDAM
8 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
9 - INEP e FNDE
10 - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
11 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
12 - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU
13 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
14 - ARQUIVO NACIONAL
15 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
16 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
17 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN
18 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO - MGI
19 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MDIC
20 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
21 - SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
22 - ANALISTAS DE SISTEMAS E OUTRAS CARREIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
23 – MINISTÉRIO DA CULTURA E VINCULADAS
24 – MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME
Estamos pleiteando ingresso nas seguintes mesas instaladas:
1 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2 - ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Confira os acordos assinados até o momento (2023/2024):
1 - MAIO DE 2023 REAJUSTE DE 9% LINEAR, 43,6% NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2 - FUNAI
3 - ANALISTA TÉCNICO EM POLÍTICAS SOCIAIS - ATPS
4 - ANALISTA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
5 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
6 - POLÍCIA FEDERAL - PF
7 - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF
8 - POLÍCIA PENAL FEDERAL - PPF
9 - AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL
10 - BANCO CENTRAL
11 - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPEN
22/05: Marcha a Brasília busca novos avanços
Os ajustes apontados pela maioria dos federais não eram considerados cláusulas de barreira para assinatura do termo nesta quinta, mas seguem sendo referencial para a busca por avanços nas reivindicações do conjunto do funcionalismo. "Nossa luta não termina aqui", reforçou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef que aponta participação dos servidores em uma marcha da classe trabalhadora em Brasília no dia 22 de maio.
A contraproposta enviada pela Condsef/Fenadsef sugeria que os acordos incluam todos os servidores, ativos, aposentados e pensionistas. "Esse é um compromisso já afirmado pelo próprio MGI em diversas reuniões realizadas em mesas já instaladas, solicitamos apenas a sua formalização", pontua o secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva.
Outro ponto de ajuste apontado pela Condsef/Fenadsef, inclui o compromisso do governo em buscar, nas mesas temporárias e específicas, o princípio da correção das distorções salariais existentes no funcionalismo. Esse é, inclusive, um dos compromissos firmados pelo próprio governo Lula ainda durante campanha presidencial.
Entre os ajustes estava ainda a inclusão de um parágrafo onde o governo se compromete a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o final de 2026. Essa é uma das pautas centrais da Campanha Salarial 2024. Em matéria publicada pelo jornal Extra, o próprio MGI declarou que o governo pretende promover a equiparação dos benefícios até 2026.
Fonte: Condsef/Fenadsef
