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"É difícil, mas não é impossível", disse senador Randolfe Rodrigues sobre modificar rumos da reforma da Previdência no Senado em reunião hoje com entidades e centrais sindicais   A Condsef/Fenadsef, em conjunto com outras entidades e centrais sindicais, participou nessa terça-feira de reunião com parlamentares e lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados para falar sobre a PEC 6/19, da reforma da Previdência, que chegou no Senado e já é foco de pressões de aliados do governo para sua aprovação

Primeiro item de pauta do Plenário do Senado desta terça-feira, 20, a Medida Provisória batizada ficcionalmente de "Liberdade Econômica" evidencia perseguição aos sindicatos e desrespeito aos direitos trabalhistas   Aprovada pela Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão nº 17/2019, a MP 881 é uma ironia cruel por se declarar uma proposta de "Liberdade Econômica". O governo diz querer reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado e prever isenção

Para o coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ângelo Fabiano da Costa, a reforma tem “alguns aspectos extremamente duros para trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social e também para os servidores públicos brasileiros”. Costa destacou que já houve mudanças na previdência de servidores. Ele lembrou que desde 2003, os servidores públicos federais não se aposentam mais com integralidade, e há atualmente a previdência complementar. “A forma como a alíquota está sendo majorada para o serviço

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 10217/18, do Senado, que trata do chamado contrato de desempenho no âmbito do governo federal. A proposta regulamenta trecho da Constituição ligado à administração pública. O relator, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), recomendou a aprovação. “A proposta permite a efetivação do modelo gerencial de administração no setor público federal, tal como preconizado pela Reforma Administrativa”, disse o parlamentar, referindo-se à Emenda Constitucional 19/98). O contrato de desempenho pretende propiciar

Está na pauta desta quarta-feira (dia 21) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode permitir a redução dos salários e da jornada de trabalho dos servidores. O tema já foi pautado para ir ao plenário outras três vezes, mas não houve julgamento. O processo em questão pode tornar inconstitucional o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite a redução salarial, caso a administração pública ultrapasse o limite de gastos permitido pela LRF com

Professor da USP explica como o desmatamento, acentuado no governo Bolsonaro, traz consequências climáticas para o país   Quem estava no estado de São Paulo na última segunda-feira (19) estranhou a aparência do céu no início da tarde. Aquilo que parecia um aviso de tempestade, na verdade, era um sintoma do desmatamento acelerado no Centro-Oeste e no Norte do país. Os resultados são maiores do que a escuridão que tomou a capital paulista. Os incêndios na Amazônia diminuem o número de chuvas produzidas e, consequentemente, o

Por Antônio Augusto de Queiroz* “A julgar pelas declarações e ações do atual governo, a reforma administrativa será a bola da vez, ou seja, o servidor e o serviço público serão escolhidos como a variável do ajuste. Aliás, o aumento de alíquotas e a progressividade da contribuição previdenciária, combinados com a contribuição extraordinária e o fim dos reajustes, já são sinais mais que suficientes do período de dificuldades que se avizinha para o funcionalismo público. É a tempestade perfeita pela combinação da crise fiscal, do congelamento de

Os valores liberados para Santa Catarina em julho para aprovara a Reforma da Previdência somaram R$ 238,5 milhões   Teoricamente, deputados e senadores são eleitos para representarem o povo e defenderem os direitos de todos e todas, mas o que vemos é que essa função para a maioria fica apenas na teoria mesmo. Na prática, grande parte dos parlamentares esquece de onde veio os votos que os elegeram assim que pisam no Congresso ou no Senado. Os deputados federais e senadores de Santa

Eleito com um discurso liberal, o presidente Jair Bolsonaro cumpre à risca o discurso de campanha em favor da agricultura, o que reflete na flexibilização das regras de preservação e proteção de áreas ambientais e indígenas. Após cortes no orçamento de áreas estratégicas, demissões e perseguições aos que pensam de forma diferente à linha ideológica de Bolsonaro, servidores e especialistas reclamam de desmonte realizado pelo Ministério do Meio Ambiente. O clima é de tensão e caça às bruxas.   Dois importantes órgãos

Levantamento realizado pela Condsef/Fenadsef mostra que o aplicativo é a rede social preferida de usuários de internet quando o assunto é busca por informação. Entre meios de comunicação tradicionais, ferramenta perde apenas para a televisão   A vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais se deu principalmente pelo WhatsApp e o fato desafia a oposição a se mobilizar pelo aplicativo de mensagens. A tão reivindicada "auto-crítica" que a esquerda deve fazer passa também - e principalmente - por aprender uma