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PEC passou por CCJ com dados sob sigilo. Partidos contra o fim do modelo previdenciário vão ao STF buscar anulação da sessão. Unidade para derrubar reforma segue na comissão especial e nas ruas, com 1o de maio histórico e proposta de greve geral   Numa sessão que se estendeu até quase a meia noite dessa quarta-feira, a PEC 6/19, que pode destruir a Previdência Pública no Brasil, passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria obteve 48 votos

Em momento de reivindicações acirradas protagonizadas pelo Acampamento Terra Livre, especialistas alertam para retrocessos nas políticas indigenistas do Estado e denunciam intenção do governo em submeter etnias aos interesses do agronegócio   No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ) votou pela admissibilidade da proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro, mesmo com o sigilo dos dados atuariais decretados pelo Ministério da Economia, o Senado avaliou outra determinação do Governo: a Medida Provisória

Depois de passar no tão sonhado concurso público, muitas pessoas acreditam que a estabilidade é eterna. Quem pensa desse jeito está enganado, pois há diversos motivos que causam a demissão ou exoneração do servidor público. Mas, afinal, qual a diferença entre os dois? Quais fatores influenciam para que isso ocorra? Há diferenças para servidores municipais, estaduais e federais? E em caso de erros administrativos, como proceder? Segundo a advogada Mayara Gaze, especialista em Direito Público do escritório Alcoforado Advogados Associados, tanto

Por Célio Turino* Houvesse boa intenção para melhorar a lei de financiamento à cultura, a proposta se daria pelo aperfeiçoamento no Pró-Cultura e na sua agilização no Congresso. As alterações ora apresentadas contemplam esse aperfeiçoamento?   Não é algo atabalhoado, é projeto. Projeto de desmonte da cultura e das artes, é ataque à alma de um povo. Não me refiro especificamente à lei, que tem falhas e pontos a serem mudados e aperfeiçoados, mas ao sentido de demolição de todo um sistema de

Segundo líderes, valor foi oferecido por Onyx e eleva em 65% manejo do Orçamento por congressistas   Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara. A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada. A estratégia de Onyx representa

Sindicatos cutistas estão realizando coleta de assinaturas contra a Reforma da Previdência e debates em todo o Estado para dialogar com os trabalhadores sobre os ataques à aposentadoria   Para barrar a Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL), que está tramitando no Congresso, os sindicatos Cutistas de Santa Catarina estão realizando diversas ações pelo Estado para dialogar com os trabalhadores sobre os riscos que a aposentadoria corre. Uma das principais atividades é a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a Reforma

Acampamento Terra Livre começa marcado ofensiva do Planalto contra políticas indígenas. Força Nacional atuará nas intermediações do evento, que ocorre todo ano na capital federal   O Acampamento Terra Livre (ATL) começa nesta quarta-feira sob forte clima de tensão. O evento ocorre anualmente no mês de abril em Brasília e reúne lideranças e representantes para chamar atenção para as demandas da população indígena. Desta vez, porém, o cenário de animosidade, que vem se agravando desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, deve

Relatório da ONG Public Eye mostra que a Syngenta despeja no país 32% de seus produtos classificados como “extremamente tóxicos”; multinacional fica na Suíça, país que não autoriza o consumo interno desses pesticidas. A reportagem é de Maria Lígia Pagenotto, publicada por De Olho nos Ruralistas, 23-04-2019. O Brasil e os Estados Unidos se igualam no consumo de agrotóxicos, apesar da diferença de população e da área agrícola cultivada. Os dois países respondem por 18% do total de pesticidas utilizados no mundo,

Informação publicada pelo portal G1 de notícias nesta segunda-feira, 22, afirma que Ministério da Economia estuda forma de substituir direito constitucional de reajuste salarial por meritocracia baseada em avaliação individual feita pelo cidadão   Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, apresentado pelo Governo na segunda-feira passada, 15, proíbe reajuste de servidores públicos federais e não prevê realização de concursos públicos para o próximo ano. Uma semana após o anúncio, o Ministério da Economia estaria estudando formas de encerrar

Em meio a ameaça de ministro, pedido de demissão no ICMBio e desautorização de Bolsonaro em combate a exploração ilegal de madeireiras, servidores apontam resultados do trabalho em preservação ambiental, mesmo contando com 0,009% do Orçamento   Desde antes do resultado das eleições 2018, servidores da Area Ambiental poderiam antever que caso o presidente eleito fosse Jair Bolsonaro, o setor e a categoria seriam alvo de ataques. Essa certeza esteve presente em declarações do próprio presidente enquanto ainda era candidato