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2023: Convenção 151 e negociações setoriais também serão prioridades

Além da recomposição salarial, ideia é retomar outras prioridades como a luta pela regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a negociação coletiva, e as discussões das pautas setoriais

 

Depois de um período turbulento nesses anos pós-golpe de 2016, os sindicatos que compõem a Condsef/Fenadsef, entre eles o Sindsep-PE, estão otimistas com o próximo governo, esperam avançar nas pautas históricas e repetir experiências bem sucedidas em gestões passadas de Lula e Dilma. Além da recomposição salarial, após cinco anos sem qualquer tipo de reajuste, a ideia é retomar outras prioridades como a luta pela regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a negociação coletiva, e as discussões das pautas setoriais.

A diretora do Sindsep-PE e da Condsef/Fenadsef, Elna Melo, lembra que no governo Lula foi instalada uma mesa central de negociação permanente que tratava de aspectos macros e transversais entre os vários setores. Como resultado dessa experiência, foram criadas as mesas setoriais para tratar, por exemplo, da reestruturação de carreiras e planos, da uniformização de algumas tabelas, da criação de gratificações, da reformulação de órgãos etc.

“São espaços (mesas de negociação) de suma importância porque sentam lado a lado representações dos trabalhadores e da gestão. Todo o conjunto de debate formulado dentro dos espaços das mesas é encaminhado. Isso não quer dizer que tudo será aprovado e que não aconteçam greves, não aconteçam mobilizações, mas quer dizer que esse espaço amplia e muito a capacidade de diálogo”, esclarece Elna Melo.

Convenção 151

As entidades que compõem a Condsef/Fenadsef querem retomar também nesse próximo governo as discussões para a regulamentação da Convenção 151 da OIT. Com isso, as mesas de negociação deixariam de ser uma benesse de determinado governo para ser uma obrigação de todas as gestões. Hoje, sem isso, os servidores públicos federais regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU) não tem direito a negociação coletiva e a data-base, o que dificulta  o processo de negociação e permite que governos, como o Temer e o Bolsonaro, não concedam reajustes a categoria.

Esses encaminhamentos dos sindicatos da base da Condsef/Fenadsef de lutar pelas mesas de negociação coletiva e pela regulamentação da Convenção 151 foram tirados na última reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), realizada na semana passada, em Brasília (FOTO). Além da diretora Elna Melo, também participou dessa reunião o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. Ele lembra outro detalhe importante. Para pressionar o governo eleito, as entidades nacionais dos servidores já entregaram a pauta dos servidores à equipe de transição.
 
Agora, é esperar o governo eleito tomar posse dia 1º de janeiro e continuar a pressão pelo atendimento das reivindicações da categoria, pois só com luta é possível avançar.


  • Capa: Imprensa Condsef

Fonte: Sindsep-PE

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andrade@sintrafesc.org.br

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