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No último mês de maio, o Incra fez um comunicado interno informando estar sem verbas e determinou a suspensão de atividades     O atual governo vem promovendo o desmonte de

Sendo a terceira norma considerada por quilombolas como um ataque aos seus direitos nos últimos oito meses, nova instrução estabelece que decreto de desapropriação só será assinado se

De Olho nos Ruralistas mapeou as indicações políticas no órgão, do Centrão à bancada ruralista, e a capitalização do Titula Brasil, que libera a venda de lotes em

No dia 22 de julho saiu a portaria do presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhecendo o território ancestral da Comunidade de Remanescentes do Quilombo

Para dirigentes, programa de titulação do governo federal inverte sentido público da Reforma Agrária   Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem escolhido o Movimento dos Trabalhadores Rurais

Para Marcela Machado, da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, o Incra foi esvaziado; ela fala em pressão do agronegócio para retomar áreas na Amazônia   Por Ciro Barros,

A portaria já nasce como sendo inconstitucional, fora da Lei, por retirar atribuições constitucionais do Incra e repassar às prefeituras, que certamente não têm pessoal, instrumentos, orçamentos e

O governo Jair Bolsonaro criou um programa que terceiriza aos municípios atribuições de regularização fundiária de áreas da União e provocou a reação de procuradores que lidam com

Em documento, Cnasi cita diversos artigos e incisos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 relativos à saúde que são desrespeitados pela Presidência do Incra ao