Na sede da Univaja, indígenas homenagearam Bruno e Dom: “Não foi um índio que caiu, foi um branco. Mas esse cara era nosso companheiro de luta, era amigo
Inconformada com notícias que apontam confissão do assassinato de Bruno e Dom, categoria se une em homenagens e protestos. Justiça condenou Funai a garantir segurança no Vale do
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no dia 23 de junho.
Desde o início do mês, a Corte já derrubou cinco decretos do Executivo. A expectativa é que o julgamento chegue ao fim nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF)
No ranking global que avalia a qualidade da Justiça Criminal, o Brasil está na posição 112º, atrás do Paquistão (108º); Serra Leoa (100º) e Nigéria (83º). O WJP -
O encontro, que será realizado de 9h às 13h do dia 27 de novembro, debaterá os duros ataques à política indigenista oficial promovidos pela atual gestão da Fundação
Corte deve decidir se áreas ocupadas por povos originários após a Constituição de 1988 podem ser alvo de desapropriação O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira
Ação do MPF e MPSC questiona despacho que vincula fiscalização a norma mais prejudicial ao bioma A Justiça Federal condenou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)
Requerimentos de convocação serão votados nesta quinta-feira pela comissão de inquérito O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou à Folha de S. Paulo que vai marcar para
