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Imunizante só poderá ser aplicado com consentimento da pessoa. Enquanto Bolsonaro dificulta campanha nacional de vacinação, país tem 69.825 novos casos e mais 1.091 mortos por covid-19 em

O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar nesta semana três questões relacionadas à vacinação contra o coronavírus nos próximos dias que podem ter um profundo impacto nas

Sediado em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional confirmou que analisa denúncias feitas contra Jair Bolsonaro por genocídio dos povos indígenas. Nunca antes na história um presidente

Declaração foi feita pelo secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, em vídeo gravado na sexta-feira como resposta a João Doria, mas que foi divulgado apenas neste domingo, após decisão

O ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas, que informou que não foram implantadas medidas em diversas áreas.   O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo

Deputados e desembargadores terão que decidir se governador afastado cometeu crime de responsabilidade no caso de equiparação salarial dos procuradores   O Tribunal de Julgamento Especial decide nesta sexta-feira (27)

Relator da ação proposta por grupo de parlamentares, Marco Aurélio Mello acolheu o argumento do presidente da Câmara e disse que "atuação prematura do Supremo" no Legislativo não

Liberdade de expressão parece que virou palavrão na gestão de Salles no ministério do meio ambiente. Segundo Rubens Valente, no UOL, o ministro ajuizou, por meio da Advocacia-Geral da

Juiz acatou argumento de que André de Camargo Aranha “não teve intenção” de violentar a vítima. Mariana foi atacada por advogado em audiência, com permissão do juiz. A reportagem é de Clara Assunção, publicada por Rede