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No ranking global que avalia a qualidade da Justiça Criminal, o Brasil está na posição 112º, atrás do Paquistão (108º); Serra Leoa (100º) e Nigéria (83º).   O WJP -

O encontro, que será realizado de 9h às 13h do dia 27 de novembro, debaterá os duros ataques à política indigenista oficial promovidos pela atual gestão da Fundação

Corte deve decidir se áreas ocupadas por povos originários após a Constituição de 1988 podem ser alvo de desapropriação   O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira

Ação do MPF e MPSC questiona despacho que vincula fiscalização a norma mais prejudicial ao bioma   A Justiça Federal condenou o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)

Requerimentos de convocação serão votados nesta quinta-feira pela comissão de inquérito   O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou à Folha de S. Paulo que vai marcar para

Subprocuradora concluiu que as provas não demonstram qualquer elemento de responsabilidade do governador afastado na compra dos equipamentos   A PGR (Procuradoria-Geral da República) determinou o arquivamento da investigação que apura a

Março de 2018. Dia após dia, milhares de pessoas ocupam as imediações da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, em protestos emocionados. A 1 km dali, por volta

Imunizante só poderá ser aplicado com consentimento da pessoa. Enquanto Bolsonaro dificulta campanha nacional de vacinação, país tem 69.825 novos casos e mais 1.091 mortos por covid-19 em

O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar nesta semana três questões relacionadas à vacinação contra o coronavírus nos próximos dias que podem ter um profundo impacto nas