a
HomeNotíciasCorrupçãoDeputado revela que governo compra votos nas principais votações na Câmara

Deputado revela que governo compra votos nas principais votações na Câmara

Ao mesmo tempo, nas redes sociais, é necessário seguir enviando mensagens aos deputados e às deputadas cobrando o voto “não” à PEC 32

 

Revelações de um deputado bolsonarista publicadas no último sábado, 20, trazem à tona os caminhos que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem utilizado para aprovar todas as suas principais demandas no Congresso: a compra dos votos de deputados e deputadas por meio das emendas parlamentares de relator, um mecanismo do orçamento secreto que agora está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As declarações do deputado Delegado Waldir, ex-líder do PSL, foram publicadas em reportagem do site The Intercept, que pode ser acessada na íntegra AQUI.

As “emendas de relator” são emendas ao Orçamento sobre as quais apenas o relator da Lei Orçamentária tem poder (para 2022, o relator é Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro) para distribuir. O Palácio do Planalto escolhe para quem vai liberar dinheiro do orçamento e aceita que o parlamentar indique o valor e o que deve ser feito com o montante, incluindo a cidade que irá receber. Em troca, o deputado ou senador favorecido apoia propostas do governo no Congresso. No início deste mês, o STF suspendeu o pagamento dessas emendas.

10 milhões por voto em Lira, 20 milhões por Previdência e mais 20 milhões pela reforma administrativa

Em fevereiro deste ano, uma dura disputa ocorreu em torno da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Arthur Lira (PP-AL), candidato preferido do governo, acabou vencendo o pleito, após receber 302 votos. Conforme o deputado Delegado Waldir, na ocasião foram oferecidos R$ 10 milhões em emendas de relator para cada parlamentar que votasse em Lira – os líderes receberam ainda mais.

Em muitos casos, como o Sintrajufe/RS já denunciou em duas matérias publicadas em outubro (AQUI e AQUI), os recursos das emendas de relator têm sido utilizados para práticas de corrupção nos municípios, facilitadas pela falta de transparência do orçamento secreto pelo qual o governo federal as paga. Superfaturamento na compra de tratores e desvio de recursos da saúde estão entre os resultados do “feirão de emendas”.

Eleito Lira, o governo conseguiu acelerar projetos por meio de manobras e golpes regimentais. Além disso, o presidente da Câmara tornou-se um dos principais articuladores da utilização do instrumento que elegeu a ele próprio: as emendas de relator como moeda de compra de votos de congressistas. Assim, na PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), foram oferecidos R$ 15 milhões para cada deputado que votasse com o governo. Para a reforma administrativa, o valor estipulado por Bolsonaro e Paulo Guedes, intermediado por Lira, é de R$ 20 milhões.

Mesmo antes de Arthur Lira chegar à Presidência da Câmara, porém, a prática já foi usada para aprovar a reforma da Previdência de Bolsonaro. Conforme o ex-líder do PSL afirmou ao The Intercept, para aprovar a proposta, em 2019, foram oferecidos R$ 20 milhões por deputado – ainda conforme o parlamentar, líderes de partidos recebem o dobro. Quem coordenava as negociações? O agora ex-ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ex-ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Às vezes, porém, há deputados e líderes que ficam apenas com a promessa: o governo dá calote e não paga as emendas, o que leva a cisões mesmo na base governista. É o caso dessa entrevista, que o ex-líder do PSL concedeu justamente após não receber valores prometidos.

Ampliar a mobilização para derrotar a PEC 32

Para fazer frente à compra de votos por emendas parlamentares, é necessário, portanto, fortalecer as mobilizações de trabalhadores e trabalhadoras. Nesta semana, o Sintrajufe/RS envia nova delegação a Brasília para participar das atividades de luta contra a reforma administrativa. O objetivo é derrotar de vez a reforma ou, ao menos, impedir sua votação em 2021, considerando-se que em 2022 o calendário eleitoral pode aumentar as dificuldades do governo.

Ao mesmo tempo, nas redes sociais, é necessário seguir enviando mensagens aos deputados e às deputadas cobrando o voto “não” à PEC 32. São apenas mais quatro semanas para derrotar a reforma em 2021.


 

Fonte: Sintrajufe-RS

Share With:

andrade@sintrafesc.org.br

Sem comentários

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.