a
HomeGovernoGoverno foca nos servidores e compreender as entrelinhas é essencial para derrubar a PEC 32

Governo foca nos servidores e compreender as entrelinhas é essencial para derrubar a PEC 32

Debates e rodas de conversas estão sendo realizadas para alerta os servidores e a população dos perigos velados da Reforma Administrativa. Nesta sexta (23), a CUT-SC realizada roda de conversa virtual sobre reforma

 

Em evento on-line com investidores americanos, realizado na manhã desta segunda-feira (09), o presidente Bolsonaro disse que “o governo brasileiro continuará a colocar em marcha sua ambiciosa agenda de reformas e o próximo passo será a aprovação da reforma administrativa”.

Agora, de forma declarada, o servidor está na mira direta da presidência e sua equipe econômica liderada por Guedes.  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende não incluir os servidores antigos para evitar a judicialização, o que está resultando em tribulações entre os membros do governo e do legislativo.

Entre todas as falácias do governo para tentar convencer a população e empurrar a Reforma Administrativa, a de que os atuais servidores não farão parte da reforma, é a mais perigosa. Essa falsa afirmação pode desmobilizar a categoria pela falsa sensação de imunidade. A PEC 32 tem um texto confuso como as demais leis e decretos. A proposta traz de forma velada a possibilidade dos atuais servidores  perder os direitos atuais, mesmo que estejam consignados em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Graças a manobra jurídica que tem como objetivo esconder a extinção de direitos dos servidores que não se ajustarem a uma lei específica vigente em 1° de setembro, em que pouquíssimos servidores se enquadrarão. No mesmo artigo é explícito a extinção desses direitos se houver alteração ou revogação da referida lei, não contemplando a hipótese de direito adquirido e a incorporação desses benefícios ao patrimônio do trabalhador.

Nos bastidores do governo, Paulo Guedes vem implementando um projeto paralelo chamado de “reforma administrativa silenciosa”, que se refere ao congelamento salarial dos servidores, os cortes de investimentos no setor público e a falta de realização de concursos públicos, que resultam na não reposição das vagas, extinção de cargos e consequentemente o sucateamento dos serviços prestados à população.

 

Precisamos estar atentos as manobras do governo e nos inteirarmos de tudo que acerca a Reforma Administrativa. Inúmeros debates estão sendo realizados nas mais diversas plataformas online. Nesta sexta-feira (23), as 17 horas, a CUT-SC promove roda de conversa virtual sobre Reforma Administrativa. A atividade contará com a participação do diretor técnico do DIEESE Fausto Augusto Júnior; do advogado sindical, Marcos Palmeira; e do diretor executivo da CUT Nacional e secretário de finanças da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol. O debate é aberto para todos servidores e demais trabalhadores interessados.

 

Para participar, basta preencher o formulário online até dia 21 de outubro disponível aqui. Você poderá tirar dúvidas em relação à reforma e aprofundar o debate sobre o tema.

Fique por dentro, participe! Juntos vamos derrubar essa PEC!

Share With:

andrade@sintrafesc.org.br

Sem comentários

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.