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Governo suspende recadastramento anual de aposentados até setembro

Diário Oficial da União trouxe alterações na IN 22. Decisão vem como medida protetiva de enfrentamento a emergência em saúde pública no combate a pandemia do novo coronavírus

 

O Ministério da Economia publicou nessa quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN) 52 que suspende até o dia 30 de setembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Uma Portaria publicada no último 17 de junho simplificou a prova de vida exigida para o recadastramento de servidores aposentados pensionistas e anistiados durante a pandemia. 

Aplicativos, mobile ou terminais de autoatendimento bancário foram autorizados pela Portaria para realização de biometria. Beneficiários sem condição de deslocamento podem realizar com maior facilidade o procedimento. A medida, no entanto, não vale para novos aposentados e pensionistas que nunca fizeram a prova de vida no banco. Esses terão que realizar a primeira no Banco do Brasil ou na Caixa Ecconômica Federal. 

É possível que passada a pandemia algumas alterações continuem valendo como forma de dinamizar esses processos. Hoje, mais de 700 mil servidores aposentados e pensionistas recebem benefícios por meio do Sistema Integrado de Administração de Recusos Humanos (Siape). É preciso seguir atento às mudanças tanto neste momento que exige regras de isolamento social, quanto no cenário pós-pandemia. 

A Condsef/Fenadsef seguirá acompanhando e atualizando essas e outras informações de interesses dos setores de sua base em seus canais de comunicação.


  • Com informações do Sindsep-PE

Fonte: Condsef/Fenadsef

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andrade@sintrafesc.org.br

Comentários
  • Funcionário Publico, também seguirá esse calendário?

    20 de outubro de 2020

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