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Lançado há 2 anos, programa de Bolsonaro para substituir Mais Médicos nunca abriu edital

Brasil depende de programa criado na gestão Dilma (PT), que segue em vigor apesar das promessas do capitão reformado

 

programa Médicos pelo Brasil, criado por Jair Bolsonaro (sem partido) há quase dois anos sob a promessa de substituir o Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff (PT), não saiu do papel.

Lançado em 1º de agosto de 2019 e instituído oficialmente pela Lei 13.958, de 18 de dezembro daquele ano, o programa de Bolsonaro nunca teve um edital de chamamento de profissionais de saúde.

O objetivo de ambos os programas, conforme descrito em lei, era o reforço da atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios pequenos e remotos e em locais de vulnerabilidade.

O governo Bolsonaro jamais especificou tecnicamente em quais aspectos desejavam reformar o Mais Médicos, para além da criação de uma pessoa jurídica de direito privado que funcionaria como intermediário entre o Estado e os profissionais – a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

Segundo o Ministério, em vídeo divulgado à época, o programa seria “mais atrativo para os médicos, que agora terão carteira assinada, FGTS, férias e 13º.” A relação entre as Adaps e o governo federal só foi regulamentada no último dia 15 de outubro.

Conforme resposta obtida pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI) na última quarta-feira (20), o Médicos pelo Brasil “ainda está em processo de implementação e, assim, até o momento, não houve edital de chamamento vinculado a este projeto.”

A informação foi enviada pela Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária (CGPROP). A pasta esclareceu ainda que “o chamamento público para adesão de médicos que está sob vigência é regido pela Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.”

Programa Mais Médicos garantiu atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade nas periferias do Brasil / Karina Zambrana /ASCOM/MS

Atualmente, o Mais Médicos possui 15.839 profissionais em atividade em 4.164 municípios. Ou seja, Bolsonaro apresentou um nome e um logotipo novo, mas o programa nunca foi colocado em prática, mesmo na pandemia.

No início do mês, o Brasil de Fato mostrou que estados e municípios brasileiros convivem hoje com menor oferta para o atendimento primário da população, e que os novos editais de contratação abertos pelo Mais Médicos são insuficientes

A mais recente Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita em parceria pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e pelo Ministério da Saúde e divulgada ano passado, aponta uma redução no número de visitas domiciliares mensais, por agentes de saúde, antes mesmo da pandemia. Em 2019, 38,4% dos domicílios cadastrados receberam ao menos uma visita; em 2013, eram 47,2%.

Intenção deliberada

Com discurso agressivo em relação aos profissionais cubanos, o capitão reformado nunca escondeu sua intenção de acabar com o programa Mais Médicos.

Antes mesmo de sua posse, o governo de Cuba determinou o fim da parceria e o retorno dos médicos à ilha caribenha, citando como justificativa as declarações ameaçadoras do presidente eleito no Brasil.

O primeiro ministro da Saúde de Bolsonaro, o ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta, se notabilizou em canais de extrema direita por seus discursos efusivos no Congresso Nacional contra o Mais Médicos.

Em uma audiência sobre o tema, em maio de 2013, o então deputado chegou a afirmar: “Estamos em uma ditadura”, ao se referir à proposta do Mais Médicos pelo governo Dilma.

Para a pasta responsável pelo programa, Mandetta indicou Mayra Pinheiro, médica cearense que havia participado de um protesto contra os cubanos no Aeroporto de Fortaleza (CE), durante a gestão Dilma. “Escravos” e “volta para a senzala” eram algumas das palavras de ordem daquele ato contra os médicos estrangeiros, em sua maioria negros, segundo reportagens da época.

Pinheiro, que logo receberia a alcunha de Capitã Cloroquina, integra o governo Bolsonaro até hoje e nega ter hostilizado os cubanos.

Brasil de Fato perguntou ao Ministério da Saúde quais os entraves à elaboração de editais vinculados ao Médicos pelo Brasil, e em qual etapa do processo de implementação o programa se encontra, mas não houve resposta.


  • Capa: Joice Hasselmann, Luiz Henrique Mandetta, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão no lançamento do Médicos pelo Brasil, que ainda não saiu do papel – Marcos Correa / PR
  • Edição: Leandro Melito

Fonte: Daniel Giovanaz, Brasil de Fato

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andrade@sintrafesc.org.br

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