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NOTÍCIAS DO JURÍDICO
NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
Jurídico
Informe Jurídico – EBSERH
19. dezembro 2022
Jurídico
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Notícias
Supremo aprova revisão da vida toda para benefícios do INSS
06. dezembro 2022
Artigos
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Jurídico
Hora de reivindicar, construindo alternativas para o atendimento dessas reivindicações
18. novembro 2022
Jurídico
Atenção servidores! Tentativa de golpe em nome de advogados do SLPG
19. agosto 2022
Jurídico
NOVO GOLPE – ATENÇÃO
09. junho 2022
Jurídico
Assessoria jurídica do Sintrafesc tem vitória sobre adicional de insalubridade em Áreas de Covid
25. maio 2022
Jurídico
Atenção! Tentativa de golpe em nome de advogados da Assessoria Jurídica do Sintrafesc
03. maio 2022
Jurídico
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Notícias
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Servidores
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Sindicalismo
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Sintrafesc
Reforma Administrativa e Calote nos Precatórios são temas de evento promovido pelo SLPG
15. março 2022
Jurídico
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Notícias
Nota Informativa sobre reajuste das contribuições previdenciárias dos servidores federais
27. janeiro 2022
Jurídico
INFORMATIVO URGENTE – EXERCÍCIOS ANTERIORES
14. janeiro 2022
Jurídico
União não pode cobrar contribuições previdenciárias, entre novembro de 2019 e janeiro de 2020, de Servidores portadores de doenças incapacitantes, segundo as novas regras estabelecidas pela EC 103/2019
03. novembro 2021
Jurídico
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Notícias
Mercado financeiro e credores de precatórios não estão no mesmo barco
27. setembro 2021
Índios
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Jurídico
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Notícias
Em voto histórico, Fachin posiciona-se contra marco temporal e reafirma: direitos indígenas são originários
10. setembro 2021
Jurídico
INFORME DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTRAFESC AOS FILIADOS EMPREGADOS DA EBSERH
26. agosto 2021
Jurídico
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Notícias
Em sinal de paz para o governo, STF tende a permitir contratos CLT na União
18. agosto 2021
Jurídico
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Serviços
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Servidores
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Sindicalismo
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Sintrafesc
Sintrafesc amplia seu atendimento jurídico
21. julho 2021
Jurídico
Campanha de ações individuais para o reconhecimento do tempo especial pós 90
09. julho 2021
Jurídico
CAMPANHA DE AÇÕES INDIVIDUAIS CONTRA A PROPORCIONALIZAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES
21. junho 2021
Jurídico
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Notícias
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Outras lutas
GOLPE – FIQUE ATENTO
18. junho 2021
Jurídico
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Notícias
Primeira Seção Definirá Se É Possível Converter Licença-Prêmio De Servidor Federal Em Dinheiro
28. abril 2021
Jurídico
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Notícias
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Outras lutas
SLPG celebra 24 anos de história
17. março 2021
Jurídico
Abono de permanência
26. fevereiro 2021
Aposentadoria
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Jurídico
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Notícias
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Serviços
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Servidores
Assessoria Jurídica do Sintrafesc emite nota técnica sobre decreto Nº 10.620
24. fevereiro 2021
Jurídico
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Notícias
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Reformas
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Serviços
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Servidores
Consultoria Legislativa do Senado repercute PEC 32 e impacto nos servidores
21. outubro 2020
Artigos
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Jurídico
Contradições discursivas do projeto de reforma administrativa
17. setembro 2020
Jurídico
STF reconhece o direito dos servidores públicos a conversão de tempo especial de serviço em comum, para fins de aposentadoria
04. setembro 2020
Jurídico
Golpes modernos – não caia nessas ciladas!
02. setembro 2020
Jurídico
Servidor(a), evite ou se defenda em PAD conhecendo a legislação e recorrendo ao sindicato
31. agosto 2020
Jurídico
STF decide que direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho podem projetar efeitos sobre a relação estatutária, de modo a impedir redução remuneratória
27. agosto 2020
Jurídico
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Notícias
Pensão por morte do servidor público
06. agosto 2020
Jurídico
Nota Técnica nº 08/2020
18. julho 2020
Jurídico
Efeitos da reintegração de servidor público demitido injustamente
25. junho 2020
Jurídico
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Notícias
STF decide que Tribunal de Contas tem prazo limite para apreciar aposentadorias de servidores públicos
28. maio 2020
Jurídico
Liminar que suspendia pagamentos consignados em folha é cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
16. maio 2020
Jurídico
Servidores podem reaver direito ao pagamento do auxílio transporte
07. abril 2020
Governo
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Jurídico
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Notícias
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Trabalhadores
Governo aproveita o coronavírus para atacar os trabalhadores
26. março 2020
Jurídico
Contribuição social para o financiamento do regime próprio de previdência
13. março 2020
Jurídico
CUIDADO: ESTELIONATÁRIOS ESTÃO SE PASSANDO POR MEMBROS DA ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDICATO
14. fevereiro 2020
Jurídico
Reforma da Previdência pode anular milhares de aposentadorias já concedidas a servidores públicos
29. novembro 2019
Jurídico
Jornada de 30 horas MTE – Portaria 424 de 21 de agosto de 2019
29. novembro 2019
Jurídico
STF decide sobre correção monetária dos pagamentos judiciais em processos de servidores públicos
09. outubro 2019
Jurídico
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Notícias
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Servidores
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Sindicalismo
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Sintrafesc
Sintrafesc estabelece convênio com sua assessoria jurídica (SLPG) na área de Direito Civil.
06. agosto 2019
Jurídico
Atendimento jurídico sobre curatela/interdição
06. agosto 2019
Jurídico
Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE
08. julho 2019
Jurídico
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Justiça
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Notícias
Esclarecimentos aos anistiados acerca do acórdão proferido pelo STJ
08. maio 2019
Jurídico
Sintrafesc ingressa com mandado de segurança contra a supressão dos adicionais ocupacionais e obtém liminar favorável ao restabelecimento
15. fevereiro 2019
Jurídico
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Justiça
SINTRAFESC INGRESSA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUPRESSÃO DOS ADICIONAIS OCUPACIONAIS
29. janeiro 2019
Jurídico
STJ reconhece a devolução ao erário por desconto em folha dos servidores
27. setembro 2018
Jurídico
AÇÃO CONTRA REAJUSTE DE 2018 ANUNCIADO PELA CAPESESP
19. setembro 2018
Jurídico
Atenção servidores: CUIDADO COM A NOVA TENTATIVA DE GOLPE
12. setembro 2018
Jurídico
Súmula 608 do STJ: Código de Defesa do Consumidor não se aplica mais aos contratos firmados com planos de saúde geridos na modalidade de autogestão
05. junho 2018
Jurídico
Ação judicial sobre progressão funcional
10. abril 2018
Jurídico
Sintrafesc alerta para golpe da ação judicial para incorporação da gratificação
01. março 2018
Jurídico
STF pacifica critério de atualização monetária nas condenações à Fazenda Pública
10. novembro 2017
Jurídico
É inconstitucional o Projeto de Lei que prevê a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho
11. outubro 2017
Jurídico
Decisão judicial reconhece que a licença à mãe adotante deve ter a mesma duração que a concedida para as mães biológicas
10. outubro 2017
Jurídico
Atenção servidores: o PDV – Plano de Desligamento Voluntário – de Michel Temer é mais uma armadilha
05. outubro 2017
Jurídico
Regulamentação da negociação coletiva no setor público “empaca” na Câmara dos Deputados
04. outubro 2017
Jurídico
Opção pela nova sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria
12. setembro 2017
Boatos sobre possibilidade de ação para cobrar “FGTS sonegado desde 1990” aos servidores públicos federais
12. setembro 2017
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