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Parte dos servidores do governo federal voltam ao trabalho presencial

Os servidores federais estão retornando ao trabalho presencial, que foi interrompido desde o início da pandemia, em março de 2020. Mas a volta vai obedecer a critérios, que foram publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Segundo as normas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, o retorno será gradual e seguro.

De acordo com o decreto, nem todos os servidores vão deixar de trabalhar à distância. Seguem com direito a cumprir a jornada de casa os funcionários acima de 60 anos de idade, obesos, cardiopatas, hipertensos, asmáticos, doentes renais crônicos, diabéticos e quem tem outras doenças graves, conforme comprovação médica.

Também podem seguir trabalhando em casa os servidores pais, mães ou responsáveis cujos filhos ainda não estão tendo aulas presenciais ou serviços de creche, e que precisem do acompanhamento de um adulto.

Quem seguir trabalhando à distância não terá direito ao pagamento do auxílio-transporte. Também deixarão de receber adicionais especiais, como de insalubridade, periculosidade e gratificação por atividades com substâncias radioativas.

O adicional noturno fica garantido, mesmo para quem trabalhar de casa, caso a jornada aconteça entre as dez horas da noite de um dia até as cinco horas da manhã do dia seguinte.

Em algumas empresas públicas, acontece um revezamento das atividades presenciais e em home office. Neste caso, os benefícios serão pagos sobre os dias trabalhados presencialmente.

A dispensa do retorno ao presencial deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público por meio de uma autodeclaração enviada à chefia imediata, por e-mail. E caberá à chefia avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.


 

Fonte: Leandro Martins, Repórter da Rádio Nacional/Agencia Brasil

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