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Reforma: parlamentares se reúnem com relator e tentam retirar pontos inconstitucionais

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vão apresentar documento a Darci de Matos para que itens sejam suprimidos no parecer da PEC 32

 

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) se reúnem hoje, às 13h, com o relator da reforma administrativa (PEC 32) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Os parlamentares vão apresentar a Matos pontos que consideram inconstitucionais e que devem ser retirados do texto. O documento será finalizado nesta manhã.
O encontro contará com os deputados da mesa diretora da frente, entre eles, Professor Israel Batista (PV-DF) — presidente da Servir —, Marcelo Freixo (Psol-RJ), Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Fábio Trad (PSD/MS).
“Vamos levar ao relator os pontos que consideramos inconstitucionais para que sejam retirados do texto, já que a CCJ analisa a constitucionalidade”, afirmou Israel Batista à coluna.
Matos já pretende entregar logo seu relatório à comissão, com possibilidade de votação pelo colegiado na próxima semana. A PEC reformula as regras do serviço público, extingue o regime jurídico único e a estabilidade de futuros servidores.

LANÇAMENTO DE LIVRO: RUMO AO ESTADO NECESSÁRIO

Servidores do país promovem hoje o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. A mobilização reforça o movimento nacional organizado pelas centrais sindicais contra as medidas adotadas pelo governo e em prol da vacinação em massa e do auxílio emergencial.
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizará, em parceria com a Servir Brasil e o Movimento Basta, uma live das 14h às 17h para discutir pautas do governo federal, entre elas, a reforma administrativa.
No evento virtual, será lançado o livro ‘Rumo ao Estado Necessário: críticas à proposta de governo para a reforma administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democrático e desenvolvido’, que reúne toda a série Cadernos da Reforma Administrativa.
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  • Capa: Presidente da frente, Israel Batista e outros deputados participarão do encontro com Darci de Matos/Foto: Maryanna Oliveira, Câmara dos Deputados

Fonte: Paloma Savedra, O Dia

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andrade@sintrafesc.org.br

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