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Seis a cada 10 servidores já testemunharam atos de corrupção na União

Pesquisa inédita do Banco Mundial ouviu 22.130 funcionários. Ocupantes de cargos públicos têm medo de denunciar práticas antiéticas

 

Um relatório do Banco Mundial revela panorama preocupante: a cada 10 servidores públicos federais, seis já testemunharam atos de corrupção.

O uso do cargo para ajudar amigos e familiares é o principal desvio cometido. Os dados constam no relatório intitulado “Ética e Corrupção no Serviço Público Federal”. A publicação, divulgada nesta quinta-feira (11/11), é inédita no Brasil.

Entre os servidores que se sentiram pressionados a cometer algum ato ilícito, o percentual chega a 66%, o que equivale a dois terços.

Realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Economia, e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a pesquisa ouviu 22.130 servidores, no período entre 28 de abril e 28 de maio de 2021.

Conforme mostra o levantamento, um a cada cinco servidores que presenciaram irregularidades diz já ter observado algum colega aceitar dinheiro ou presente de particulares.

Segundo a pesquisa, durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, as práticas antiéticas aumentaram. Para 55% dos servidores entrevistados, interferências políticas prejudicaram a atuação de órgãos públicos.

Principais práticas de corrupção presenciadas por servidores:

  • Favorecer amigos e parentes
  • Ignorar regras por pressão da chefia
  • Beneficiar-se de vínculos com autoridades
  • Priorizar interesses ilegítimos
  • Aceitar dinheiro ou presentes

Apesar do aumento no índice apresentado, a corrupção no funcionalismo público não é recente. A pesquisa fez um recorte desde 2018; nesse ínterim, um terço dos servidores (33,4%) confirmou que já havia flagrado atos antiéticos.

As práticas mais observadas pelos servidores ocorreram durante a formulação de políticas, projetos ou programas (37,67%) e em processos de compras e contratações de serviços ou obras (35,29%).

A maioria dos servidores relata haver observado alguma prática antiética durante sua trajetória no setor público. Segundo a pesquisa, 58,7% dos entrevistados afirmaram que observaram alguma prática antiética.

Denúncias em baixa

A pesquisa aponta que somente 33% dos servidores que presenciaram atos de corrupção denunciaram o caso, entre 2018 e este ano.

Quase 50% dos funcionários ouvidos revelam não se sentirem seguros o suficiente para denunciar alguma conduta ilícita. A principal dificuldade, para esse grupo, consiste na falta de proteção para quem revela atos do tipo.

Além disso, a apuração é falha. Para 41% dos servidores que fizeram alguma denúncia nos últimos três anos, não houve andamento do caso. Outros 27,4% dizem que sofreram algum tipo de retaliação.

Entre os que se sentem menos seguros para denunciar colegas, constam mulheres e servidores com menos tempo de serviço.

A partir dos resultados da pesquisa, o Banco Mundial elencou algumas sugestões ao governo federal. As medidas recomendadas incluem: intensificar o uso de evidências empíricas, de forma sistemática, para aperfeiçoar a implementação de normativos; fortalecer os canais de denúncia e ampliar a divulgação entre os servidores; incrementar o treinamento de servidores em programas de integridade; e conhecer a perspectiva dos servidores quanto à implementação do arcabouço legal contra a corrupção, para melhor entender os impactos e aprimorar as políticas públicas.

Falhas

Para o coordenador da pesquisa, o especialista sênior para o setor público do Banco Mundial, Daniel Ortega Nieto, o governo federal tem falhas no encaminhamento das denúncias.

“Existe pouco treinamento em nível federal sobre questões de anticorrupção e antiética e falta apoio de dirigentes para levar essa pauta para frente”, frisou.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou do lançamento da pesquisa e defendeu o que chamou de aprimoramento na apuração dos casos de corrupção.

“O Decreto nº 7.203, que trata de nepotismo, já trazia, em 2010, uma visão de aspectos ligados à ética. Em 2013, tivemos a edição da Lei de Conflito de Interesses e da Lei Anticorrupção. Internamente, no governo federal, soltamos a Instrução Normativa nº 1, que começou a trabalhar os conceitos de riscos, para que a gente pudesse direcionar as medidas a serem adotadas pelos órgãos federais”, explicou.


  • Capa: Igor Estrela, Metrópoles

Fonte: Otávio Augusto, Metrópoles 

 

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