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Servidores da Funai cobram condições de trabalho e fortalecimento de política indigenista

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, categoria luta por uma Funai forte e volta a exigir maior segurança, especialmente em áreas de conflitos como o Vale do Javeri, onde Bruno e Dom foram assassinados no início de junho

 

Nessa terça-feira, 9 de agosto, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, atos em todo o Brasil cobram o fortalecimento da política indigenista e condições de trabalho na Funai para executá-la. Em Brasília, pela manhã, houve ato em frente a sede da Funai com presença da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e de representantes de diversas etnias dos povos indígenas. A partir das 18h30 uma vigília cultural está programada. 

Os servidores da Funai lutam pela retomada de políticas públicas que de fato atendam aos interesses dos povos indígenas. O desvirtuamento da função e missão do órgão é denunciado e piorou com a influência cada vez maior de ruralistas e militares, relatam servidores. 

Outra demanda urgente é a busca por melhores condições de trabalho e garantia de maior segurança, especialmente em áreas de conflitos como o Vale do Javeri, local onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados no início de junho.

Entidades representativas da categoria, Condsef/Fenadsef, Ansef e Ina se uniram na divulgação de uma carta em defesa da Funai, de seus servidores e dos povos indígenas. No documento, as entidades reforçam a importância do movimento de mobilização e indignação crescente que seguem cobrando justiça por Bruno, Dom e Maxciel, além de denunciar a “inércia que caracterizou a atuação do Governo Federal diante dos bárbaros assassinatos, e a omissão estatal permanente frente à conhecida situação de crime generalizado na região”. A luta, reforçam as entidades, vai continuar.

Confira íntegra de carta: 

POR BRUNO, DOM E MAXCIEL
EM DEFESA DA FUNAI, DE SEUS SERVIDORES E DOS POVOS INDÍGENAS
CONVOCAMOS NOVO ATO NACIONAL UNIFICADO PARA O DIA 09 DE AGOSTO

Após dois meses históricos de lutas, nós, servidores da Funai de todo o Brasil, seguimos uma agenda ininterrupta de atividades para demandar que os assassinatos de Bruno, Dom e Maxciel recebam a devida investigação e responsabilização; e para garantir a presença do Estado brasileiro na região do Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.

Nosso movimento tem denunciado, de forma contínua, a inércia que caracterizou a atuação do Governo Federal diante dos bárbaros assassinatos, e a omissão estatal permanente frente à conhecida situação de crime generalizado na região. Nesses dois meses, realizamos atos e paralisações por todo o país, fundamentais para ampliar e fortalecer nossa luta em nível nacional.

Nossa pressão impulsionou o Governo Federal a tomar algumas medidas, a exemplo do envio de agentes da Força Nacional de Segurança ao Vale do Javari para assegurar condições mínimas de trabalho aos servidores da Funai que se encontram em campo. Conseguimos estabelecer, ainda, uma agenda de negociações com a alta gestão da instituição, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e do Ministério da Justiça, com o objetivo de avançar com concretude em ações estratégicas de curto, médio e longo prazo para melhorar as condições de trabalho e a atuação do órgão indigenista.

Denunciamos amplamente o assédio moral institucionalizado que vem operando como método de gestão para punir servidores comprometidos com seu trabalho e com a missão institucional do órgão. Foi pelo esforço unitário e pela ampla mobilização unitária do movimento de servidores da Funai e seus apoiadores que, após quase dois meses, a Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari e a Coordenação Regional do Vale do Javari começarão a receber seus primeiros reforços, materializados na disponibilização de uma força-tarefa composta por servidores de diferentes regiões do país para apoiar as unidades, na aquisição de equipamentos e embarcações para atuação em campo, e na instrução de processos administrativos que visam a compatibilizar a situação das Bases de Proteção Etnoambiental e das escalas de trabalho da Funai a mínimos requisitos de respeito à legislação trabalhista.

Também creditamos ao nosso trabalho de pressão e articulação o fato de que o Governo Federal começou, finalmente, a sinalizar para a implementação de ações emergenciais de proteção territorial no Vale do Javari, por meio da construção de ações integradas envolvendo órgãos como Funai, MJSP, Exército Brasileiro, IBAMA, entre outros.

Nossa luta mobilizou a opinião pública nacional e internacional, colocou sob holofote as calamidades enfrentadas pelos Povos Indígenas que batalham incansavelmente pela proteção de seus territórios contra invasores de todo tipo, e reuniu apoio massivo de diversos segmentos políticos e sociais à demanda de fortalecimento de uma política indigenista de Estado comprometida com a previsão constitucional de proteção dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil.

Sabemos que para inverter a orientação anti-indígena e anti-indigenista da atual administração da Funai precisamos manter a pressão e a vigilância constantes. E é no intuito de seguirmos firmes e focados na missão que Bruno, Dom e Maxciel deixaram a nós, que voltamos a convocar novo ato nacional unificado para o dia 09 de agosto, data em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas!

Convocamos nossos colegas em todo o Brasil, convidamos uma vez mais os Povos Indígenas, servidores públicos e todos os demais segmentos sociais a organizarem localmente manifestações públicas e paralisações em prol da proteção dos direitos indígenas e dos servidores da Funai!

Seguimos exigindo Justiça para Bruno, Dom e Maxciel, para que as investigações alcancem a ampla cadeia de crime organizado que opera na região, de forma a punir seus agenciadores, financiadores e mandantes!

Seguimos exigindo a retomada da Funai para o cumprimento de sua missão indigenista!

Seguimos exigindo o fortalecimento da política indigenista e condições de trabalho para executá-la!

CONDSEF/FENADSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da Funai
INA – Indigenistas Associados

 


  • Capa: Cristiano Porfírio, Sindsep-DF

Fonte: Condsef/Fenadsef

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