O STF tem entendimento consolidado no sentido de que o servidor público tem direito à conversão ora pleiteada, se cumpridos os requisitos necessários à concessão da licença prêmio Todos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no dia 23 de junho.
Desde o início do mês, a Corte já derrubou cinco decretos do Executivo. A expectativa é que o julgamento chegue ao fim nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF)
Em ano eleitoral, Supremo terá pautas polêmicas relacionadas a movimentos populares e questões trabalhistas No que depender da importância das pautas que devem ir ao plenário do Supremo Tribunal
O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
A Condsef/Fenadsef decidiu ingressar com a Adin depois de várias tentativas de diálogo com representantes do governo e com os parlamentares brasileiros para tentar fazê-los entender que a
Corte deve decidir se áreas ocupadas por povos originários após a Constituição de 1988 podem ser alvo de desapropriação O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira
No dia em que o STF retoma o julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas, ecoa uma mensagem para o mundo. A mensagem é publicada por Articulação dos Povos Indígenas do
Projeto apoiado por ruralistas altera regras para demarcação, pode levar à perda da posse e permite exploração de recursos naturais em terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia
