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Em ano eleitoral, Supremo terá pautas polêmicas relacionadas a movimentos populares e questões trabalhistas   No que depender da importância das pautas que devem ir ao plenário do Supremo Tribunal

O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal

A Condsef/Fenadsef decidiu ingressar com a Adin depois de várias tentativas de diálogo com representantes do governo e com os parlamentares brasileiros para tentar fazê-los entender que a

Corte deve decidir se áreas ocupadas por povos originários após a Constituição de 1988 podem ser alvo de desapropriação   O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira

No dia em que o STF retoma o julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas, ecoa uma mensagem para o mundo. A mensagem é publicada por Articulação dos Povos Indígenas do

Projeto apoiado por ruralistas altera regras para demarcação, pode levar à perda da posse e permite exploração de recursos naturais em terras indígenas   O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia

Em meio à crise instalada entre o governo Jair Bolsonaro e o Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve hastear uma bandeira branca na quarta-feira (18). O plenário vai

Já é esperada uma enxurrada de questionamentos na Corte em caso de aprovação da proposta. Servidores apontam itens considerados mais 'problemáticos' Se a reforma administrativa, prevista na proposta de

Em todo Brasil, lideranças indígenas estão mobilizadas em defesa da vida no período de pandemia e contra agenda que tenta negar seus direitos à terra.  Desde o início da pandemia, os povos