Inédito: Plano do Ministério da Justiça apontou desnutrição e mortalidade infantis em grupo de mais de 8 mil indígenas Por Rubens Valente Um “plano estratégico” produzido em dezembro de 2021,
Há consenso entre os ministros do Supremo quanto à falta de transparência no atual modelo das também chamadas emendas do relator. O impasse é quanto à necessidade de
Sistema criado em 2019 sob o governo Bolsonaro é tido como um mecanismo de cooptação dos parlamentares. Integrantes do futuro governo Lula defendem o fim do modelo para
Bolsonaro pretendia usar recursos destinados às leis de incentivo à cultura para engordar o Orçamento Secreto ainda neste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para barrar a Medida Provisória
Produzido pelo juiz Aírton da Veiga, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) detalha como funciona o “Gabinete do Ódio” e quem são
O STF tem entendimento consolidado no sentido de que o servidor público tem direito à conversão ora pleiteada, se cumpridos os requisitos necessários à concessão da licença prêmio Todos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no dia 23 de junho.
Desde o início do mês, a Corte já derrubou cinco decretos do Executivo. A expectativa é que o julgamento chegue ao fim nesta semana O Supremo Tribunal Federal (STF)
Em ano eleitoral, Supremo terá pautas polêmicas relacionadas a movimentos populares e questões trabalhistas No que depender da importância das pautas que devem ir ao plenário do Supremo Tribunal
