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Inédito: Plano do Ministério da Justiça apontou desnutrição e mortalidade infantis em grupo de mais de 8 mil indígenas     Por Rubens Valente   Um “plano estratégico” produzido em dezembro de 2021,

Há consenso entre os ministros do Supremo quanto à falta de transparência no atual modelo das também chamadas emendas do relator. O impasse é quanto à necessidade de

Sistema criado em 2019 sob o governo Bolsonaro é tido como um mecanismo de cooptação dos parlamentares. Integrantes do futuro governo Lula defendem o fim do modelo para

Bolsonaro pretendia usar recursos destinados às leis de incentivo à cultura para engordar o Orçamento Secreto ainda neste ano   O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (8), para barrar a Medida Provisória

Produzido pelo juiz Aírton da Veiga, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) detalha como funciona o “Gabinete do Ódio” e quem são

O STF tem entendimento consolidado no sentido de que o servidor público tem direito à conversão ora pleiteada, se cumpridos os requisitos necessários à concessão da licença prêmio   Todos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que analisa a tese do marco temporal para demarcação de Terras Indígenas no dia 23 de junho.

Desde o início do mês, a Corte já derrubou cinco decretos do Executivo. A expectativa é que o julgamento chegue ao fim nesta semana   O Supremo Tribunal Federal (STF)

Em ano eleitoral, Supremo terá pautas polêmicas relacionadas a movimentos populares e questões trabalhistas   No que depender da importância das pautas que devem ir ao plenário do Supremo Tribunal