Sindsep-DF

Com Condsef/Fenadsef

A mobilização dos servidores em defesa da isonomia salarial e da correção das distorções no Executivo Federal garantiu, nesta quarta-feira, 9 de setembro, um espaço de diálogo direto com a Presidência da República. Antes do ato organizado pelo Sindsep-DF, entidade filiada à Condsef/Fenadsef, previsto para ocorrer em frente ao Palácio do Planalto, os servidores foram convidados para uma reunião no auditório do Anexo I da Presidência. Participaram do encontro Carlos Balduíno (Babu), coordenador-Geral de Diálogos Sociais, e José Silvestre, diretor de Diálogos Sociais, pastas vinculadas à Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas.

O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, iniciou a reunião informando que o sindicato vem mobilizando os servidores de sua base para lutar contra a política de elitização do Estado que vem sendo implementada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que tem aprofundado as distorções salariais no Executivo Federal. Ele lembrou que este seria o terceiro ato dos servidores e que a categoria está ciente de que muitas das demandas com impacto orçamentário só podem avançar nas negociações após o dia 6 de janeiro, quando acaba o período de defeso eleitoral. 

Neves ressaltou ainda que a Lei nº 15.367/2026, apesar de representar um avanço no que se refere à estruturação das carreira do MEC (Ministério da Educação) e de ATPE (Analista Técnico do Poder Executivo Federal), à reestruturação do Plano de Carreira da Cultura, também aumentou as desigualdades remuneratórias ao não contemplar a totalidade dos servidores administrativos dos níveis intermediário e auxiliar, diversas carreiras de nível superior, e os servidores estabilizados pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Confira o conjunto de reivindicações entregue aos representantes do governo:

Após a leitura da pauta de reivindicações, Babu destacou que foi importante o sindicato colocar como primeiro item a previsão de recursos no Orçamento de 2027 para viabilizar ao conjunto dos servidores os mesmos avanços salariais das carreiras abrangidas pela Lei nº 15.367/2026. Ele explicou que algumas questões específicas da lista já estão na pauta do governo. No que tange ao retorno dos demitidos do Governo Collor anistiados pela Lei nº 8.878/1994, demanda levantada pela diretora Jô Queiroz, Babu se comprometeu-se a conversar com o MGI sobre a pauta. Outra demanda que, segundo ele, é de conhecimento do governo e para a qual se busca uma solução é a revisão das demissões de trabalhadores da Conab com idade a partir de 75 anos.

Silvestre, por sua vez, solicitou que as demandas sejam formalizadas por ofício à Presidência da República e informou que, além de acolher as reivindicações apresentadas pelo sindicato, a Diretoria de Diálogos Sociais também deve realizar um trabalho de articulação com os órgãos finalísticos de cada item da pauta, especialmente o MGI, com o objetivo de avançar nas negociações. Também se comprometeu a informar à medida que conseguir um retorno dos órgãos, além de agendar uma nova reunião. Ele reforçou ainda que, durante o período de defeso eleitoral, pautas com impacto financeiro não podem ser encaminhadas.

Para o secretário-geral do Sindsep-DF, a reunião foi bastante positiva, pois aponta para uma disposição do governo de dialogar com os servidores e, ao mesmo tempo, abre um caminho para esclarecer ao presidente Lula sobre a atuação negativa do MGI, que foge ao programa de governo de fortalecimento dos serviços públicos e de valorização dos servidores.

“Saímos desta reunião com a certeza de que a nossa mobilização está abrindo caminhos para o diálogo. Vamos continuar cobrando do governo o atendimento das reivindicações dos servidores e, principalmente, a correção das distorções salariais que atingem a maioria da categoria”, afirmou Neves.

O Sindsep-DF, a Condsef/Fenadsef e suas demais filiadas seguirão mobilizados e atuantes para garantir que os trabalhadores sejam ouvidos e que suas demandas avancem nas negociações.