Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal precisam ficar atentos à realização da Prova de Vida, procedimento que confirma que o beneficiário está apto a continuar recebendo aposentadoria ou pensão. A medida também contribui para prevenir fraudes, irregularidades e pagamentos indevidos. Confira as orientações oficiais sobre a Prova de Vida no Portal do Servidor.
A Prova de Vida é obrigatória para servidores aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal que recebem proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional e constam do Sistema Integrado de Administração de Pessoal, o SIAPE. A obrigação também alcança anistiados políticos civis e seus pensionistas.
Quando fazer a Prova de Vida?
O procedimento deve ser realizado todos os anos, a partir do primeiro dia do mês de aniversário do beneficiário.
A orientação é fazer a comprovação ainda durante o mês de aniversário. Encerrado esse período sem a realização da Prova de Vida, o sistema registra a situação como atraso e o beneficiário terá, no máximo, mais 60 dias sem que ocorra a suspensão do pagamento. Por isso, não é recomendável deixar o procedimento para depois. Consulte as perguntas frequentes do Governo Federal sobre prazos e procedimentos.
Como fazer a Prova de Vida?
Existem diferentes formas de realizar o procedimento.
Uma das opções é a Prova de Vida Digital pelo aplicativo SOUGOV.BR, utilizando reconhecimento facial. Para essa modalidade, é necessário possuir biometria facial cadastrada nas bases do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
No aplicativo SOUGOV.BR, o beneficiário deve acessar Autoatendimento > Prova de Vida. O sistema informa a situação da comprovação e, quando for necessário realizar o procedimento, orienta o usuário durante o reconhecimento facial.
➡️ Veja o passo a passo oficial para fazer a Prova de Vida pelo SOUGOV.BR.
Também é possível realizar a Prova de Vida presencialmente em agência da instituição bancária responsável pelo pagamento do benefício, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto e CPF.
Confira se sua Prova de Vida está regular
O aposentado ou pensionista pode consultar pelo SOUGOV.BR se sua situação aparece como Regular, Pendente ou Em Atraso. Essa consulta é importante para confirmar se a comprovação foi efetivamente registrada.
➡️ Saiba como consultar a situação da Prova de Vida no SOUGOV.BR.
E se houver dificuldade de locomoção?
Quem estiver impossibilitado de comparecer à agência bancária e também não conseguir realizar a Prova de Vida Digital deve entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas do órgão ao qual está vinculado para receber orientação sobre a forma adequada de realizar a comprovação.
Em situações específicas de impossibilidade de locomoção ou condição de saúde que exija permanência domiciliar, existe serviço oficial para solicitação de visita técnica destinada à comprovação de vida.
➡️ Consulte as regras e o serviço de solicitação de visita técnica no Gov.br.
Falta da Prova de Vida pode suspender o pagamento
A comprovação de vida é condição necessária para a continuidade do recebimento da aposentadoria ou pensão. Quando o procedimento não é realizado dentro dos prazos estabelecidos, o pagamento pode ser suspenso.
Mesmo nos casos em que o pagamento já tenha sido suspenso, a Prova de Vida poderá ser realizada posteriormente pelo banco ou pelos meios digitais disponibilizados pelo Governo Federal. Após a regularização, o pagamento é restabelecido conforme o processamento da folha e as regras aplicáveis aos valores eventualmente retroativos.
Não deixe para depois
O Sintrafesc orienta aposentados e pensionistas a verificarem sua situação, especialmente durante o mês de aniversário, e a utilizarem sempre os canais oficiais para realizar ou consultar a Prova de Vida.
Em caso de dúvida sobre a situação individual do benefício, a orientação é procurar a Unidade de Gestão de Pessoas responsável pelo vínculo.
Links oficiais úteis:
Portal do Servidor: Prova de Vida
