O fim da escala 6x1 entra em uma semana decisiva no Senado Federal. No dia 30 de junho, trabalhadoras e trabalhadores de todo o país irão às ruas no Dia Nacional de Luta pela aprovação da PEC 221, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A mobilização é organizada pela CUT, Fórum das Centrais, Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e pelo movimento Vida Além do Trabalho.
O Sintrafesc soma-se à mobilização por entender que a redução da jornada é uma pauta de saúde, dignidade, tempo de vida e valorização do trabalho. A luta contra jornadas exaustivas interessa ao conjunto da classe trabalhadora, incluindo servidoras e servidores públicos federais, porque dialoga diretamente com a defesa de condições dignas de trabalho, combate ao adoecimento e fortalecimento da organização coletiva.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora depende do Senado. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não definiu data para a votação da matéria. Por isso, a pressão nas ruas, nas redes sociais e nos canais institucionais dos parlamentares será decisiva nos próximos dias.
A mobilização do dia 30 também antecede a audiência pública marcada para 1º de julho, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que tratará do fim da escala 6x1. Para o movimento sindical, a audiência deve ser acompanhada de forte pressão popular para impedir que a proposta fique paralisada ou seja descaracterizada durante a tramitação.
Em Santa Catarina, a CUT-SC reuniu cerca de 150 dirigentes sindicais, de diversas categorias e regiões do estado, em plenária realizada nesta terça-feira, 23 de junho. A atividade debateu a redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial, e reforçou a necessidade de ampliar a pressão sobre os senadores catarinenses.
A plenária contou com a participação do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que defendeu a aprovação da proposta nos termos vindos da Câmara. Paim, que tem trajetória ligada ao movimento sindical e à defesa histórica da redução da jornada, afirmou que a conquista dependerá da mobilização social e da pressão organizada da classe trabalhadora.
A ausência do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, foi criticada por dirigentes sindicais. Segundo a CUT-SC, Amin havia confirmado presença na atividade, mas não participou. A ausência foi interpretada pelas lideranças presentes como falta de disposição para dialogar com trabalhadoras e trabalhadores catarinenses sobre uma pauta que impacta diretamente mais de um milhão de pessoas no estado.
Durante a plenária, a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, destacou que a luta pelo fim da escala 6x1 ultrapassou as centrais sindicais e ganhou apoio amplo da sociedade. A avaliação da central é que a pressão precisa crescer antes do recesso parlamentar para que o Senado avance na votação e respeite a vontade expressa pela mobilização popular.
O secretário-geral da CUT-SC, Rogério Manoel Corrêa, também apontou que a redução da jornada é uma reivindicação histórica do movimento sindical e vive um momento concreto de decisão. Depois da aprovação na Câmara, a tarefa agora é dialogar, cobrar posição pública e pressionar os senadores para garantir a vitória no Senado.
Os dados apresentados pelo Dieese durante a plenária reforçam a urgência da mudança. A supervisora do Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina, Crystiane Peres, apontou que jornadas excessivas estão associadas ao aumento de afastamentos, acidentes de trabalho, problemas de saúde mental e perda de qualidade de vida. Segundo dados da Fundacentro apresentados na atividade, trabalhadores submetidos a jornadas superiores a 40 horas têm 38% mais chances de sofrer acidentes.
A CUT-SC também alertou que mais de 35 mil pessoas estão afastadas do trabalho em Santa Catarina em razão da fadiga e de problemas relacionados à saúde mental provocados por jornadas exaustivas. Esses números mostram que o debate sobre a escala 6x1 não pode ser reduzido a uma disputa contábil sobre horas trabalhadas. Trata-se de uma decisão política sobre o direito ao descanso, à convivência familiar, ao estudo, ao lazer, à participação social e à saúde.
O argumento de que a redução da jornada provocaria crise econômica e desemprego foi contestado pelo Dieese. A avaliação apresentada na plenária é que a redução da jornada permite redistribuir ganhos de produtividade, combater a concentração de renda e melhorar as condições de vida da população trabalhadora.
Para o Sintrafesc, a luta pelo fim da escala 6x1 também se conecta à defesa de um modelo de Estado e de sociedade que coloque a vida acima da exploração. O serviço público federal, a fiscalização, a saúde, a previdência, a assistência, a educação, a pesquisa e tantas outras áreas essenciais dependem de trabalhadoras e trabalhadores com direitos respeitados, condições adequadas e proteção contra o adoecimento.
A categoria deve acompanhar as mobilizações do dia 30 de junho, somar-se aos atos convocados nos territórios e reforçar a pressão sobre os senadores. Também é possível utilizar a plataforma Na Pressão, da CUT, para enviar mensagens diretamente aos parlamentares por e-mail e redes sociais.
Em Florianópolis, a mobilização será realizada na terça-feira, 30 de junho. A concentração está marcada para as 16h30, no Largo da Alfândega. Às 18h, haverá caminhada pelo Centro da capital. O Sintrafesc orienta sua base a participar da atividade e fortalecer a pressão popular pela aprovação da redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A votação no Senado será o próximo teste político dessa pauta. Para que a redução da jornada avance, será preciso transformar o apoio social ao fim da escala 6x1 em pressão concreta sobre cada parlamentar.
