Condsef/Fenadsef
Uma bomba está armada contra os trabalhadores da Ebserh e contra a própria empresa.
São milhares de pessoas revoltadas, indignadas e angustiadas pela ameaça de perder parcela significativa de sua remuneração, conforme comunicado do último dia 6 de maio, divulgado pela direção da Ebserh.
Não é difícil imaginar o caos que se instalará nos hospitais se concretizada a ameaça de alterar a base de cálculo da insalubridade dos empregados contratados anteriormente a 2019.
Distorções
A origem do problema está em 2019, quando era presidente o genocida Bolsonaro. Em 30 de julho de 2019, o então Conselho de Administração da Ebserh editou a famigerada Resolução 88 que determinou a mudança: o cálculo do adicional de insalubridade passou a ser baseado no salário-mínimo e não mais no salário base de cada pessoa.
A forma de cálculo anterior continuou vigendo para os empregados admitidos até a data da Resolução 88, mas foi alterada para os contratados posteriormente, criando duas classes de empregados com direitos diferenciados, provocando distorções nas relações de
trabalho e divisões internas.
CGU é governo, TCU é órgão de controle externo
Para agravar a situação, em 2022, a Controladoria Geral da União (CGU), também no governo do genocida, apoiando-se na Resolução 88, "constatou" que o cálculo da insalubridade pelo salário-base para os antigos estaria em desacordo com a CLT.
Em seguida, ainda em 2022, entra em cena o Tribunal de Contas da União (TCU) antitrabalhador e determinou que, para todos os empregados, os antigos e os novos, a insalubridade deve ser calculada pelo salário-mínimo.
Agora, depois de idas e vindas judiciais, a empresa comunica os trabalhadores que será obrigada a cortar o cálculo da insalubridade para os antigos e pressiona para arrancar um acordo - seja por qual tortuoso caminho for - nesse sentido. Foi esse o conteúdo do Ofício 2/2025/PRES-EBSERH, enviado às entidades em 7 de maio de 2025, dando prazo até 14 de maio para uma resposta.
Vamos à luta!
Diante dessa gravíssima ameaça, a Direção da Condsef/Fenadsef, auxiliada por nossa Assessoria Jurídica Nacional, e em colaboração com nossas filiadas, está levantando todos os elementos jurídicos, políticos e administrativos para convocar a categoria a deliberar sobre as formas de enfrentar a situação.
Simultaneamente, a Condsef/Fenadsef enviou oficio à Ebserh na sexta-feira, 9 de maio, solicitando a ampliação do prazo para essa discussão. A Ebserh respondeu fixando para 21 de maio o prazo para resposta.
Neste 13 de maio, terça-feira, haverá reunião com as demais entidades sindicais que intervém na Ebserh para uma avaliação conjunta.
Neste quadro crítico reforçamos a importância de organizarmos em nossos sindicatos filiados e nos prepararmos para nos mobilizar numa luta que será difícil e complexa, para a qual trabalharemos nos terrenos político, mas também jurídico e administrativo.
NENHUM DIREITO A MENOS!
Direção da Condsef/Fenadsef, 12 de maio de 2025
