Condsef/Fenadsef
Aconteceu em Fortaleza, de 6 a 8 de julho, o Circuito "Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho", realizado pela CUT Nacional, Condsef/Fenadsef e CNTE. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre o movimento sindical e os povos indígenas, valorizando a autonomia econômica, os territórios tradicionais e as agendas comuns de luta. A atividade, que tem parceria com a APIB, a Unisol e o MTE, já passou por São Paulo e pelo Acampamento Terra Livre, em Brasília. Essa edição contou com o apoio do Sintsef-CE e da CUT-CE.
O primeiro dia foi dedicado à abertura política da atividade, com exposição fotográfica. O segundo concentrou-se nas visitas aos territórios indígenas Anacé e Tapeba. O terceiro dia reuniu quatro mesas temáticas voltadas ao aprofundamento do debate político e à construção de encaminhamentos comuns.
José de Assis, diretor do Sintsef-CE, que sediou o encontro, apontou a importância da unidade fortalecida por essa iniciativa. "A construção da unidade entre movimento sindical e movimento indígena vai nos permitir avançar na defesa dos direitos, orçamento e fortalecimento das políticas públicas indigenistas", apontou.
O assessor e coordenador político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Paulino Montejo, trouxe um panorama dos direitos e lutas dos povos indígenas desde a Constituinte. “Nesse momento, temos um processo de genocídio legalizado, com projetos sendo aprovados com complacência do Executivo e sobretudo do Judiciário, um cenário gravíssimo de retrocesso legislativo. Por isso, é preciso valorizar a iniciativa de buscar essa aproximação entre movimento sindical e movimento indígena", destacou.
O Circuito propõe construir um espaço político voltado à aproximação entre organizações que compartilham o enfrentamento ao mesmo modelo econômico, de forma a também valorizar a diversidade das formas de produzir, organizar a vida econômica e construir relações sociais.
Para a diretora da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, também servidora da Funai, a luta em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas é parte central de um enfrentamento amplo contra um modelo de desenvolvimento predatório; é uma luta que se insere na disputa sobre os rumos do Estado, na disputa de projetos políticos e na situação da soberania nacional.
A diretora alertou ainda que o debate sobre o tema do chamado marco temporal no STF buscou uma inversão completa dos polos de justiça. "Embora tenha afastado a tese do marco temporal, o STF abriu amplos precedentes para a desconstitucionalização dos direitos territoriais dos povos indígenas ao instituir uma série de novos procedimentos e requisitos para a demarcação, como a possibilidade de indenizar terra nua, o direito de retenção dos proprietários privados e a criminalização das expressões políticas do movimento indígena, como são as retomadas, instrumentos utilizados para pressionar o Estado a agir após uma mora constitucional de quase quatro décadas", pontua. "Ou seja, vimos uma completa subserviência de direitos coletivos a direitos privados, individuais, passíveis de serem questionados no caso a caso, destruindo o status especialmente protetivo dos territórios indígenas e de suas comunidades", completa.
Por isso, os ataques atualmente dirigidos aos povos indígenas não podem ser compreendidos de forma isolada, pois integram integram um processo mais amplo de ofensiva sobre direitos sociais, ambientais e trabalhistas.
Visitas aos territórios indígenas Anacé e Tapeba
A terça-feira (7) foi marcada pela visita aos territórios indígenas Anacé e Tapeba, onde os participantes acompanharam as oitivas promovidas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre denúncias relacionadas à implantação de data centers no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Entre as principais denúncias apresentadas estão o descumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); irregularidades no licenciamento ambiental; impactos sobre os recursos hídricos em uma região de semiárido; e o aumento de situações de violência, intimidação e restrições ao uso do território.
No território Tapeba, as lideranças relataram também o histórico de violações decorrentes da demora na demarcação da Terra Indígena, que vem impulsionando conflitos e a instalação de grandes empreendimentos. Durante a visita, foram debatidas ainda as condições do trabalho indígena, com destaque para atividades como agricultura familiar, pesca artesanal, mariscagem, cooperativismo e economia solidária, além das dificuldades de acesso às políticas públicas, crédito, assistência técnica e proteção previdenciária.
Debates e encaminhamentos
O terceiro dia da atividade foi dedicado a análises e debates políticos que contaram com participações da Condsef/Fenadsef, APIB, CUT Nacional, Unisol Ceará, Cooperativa Tapeba, Secretaria da Educação do Ceará, Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Sintsef-CE, CNTE, AgSUS, Sindsep-DF e SinteSE.
As mesas abordaram temas como a conjuntura política e econômica, os direitos territoriais, a autonomia econômica e as políticas de saúde e educação indígena. Os participantes alertaram para o avanço de propostas que ameaçam os direitos dos povos indígenas, destacando a pressão sobre os territórios diante da disputa por recursos naturais e das mudanças na legislação ambiental e fundiária.
Outro destaque foi o debate sobre a economia indígena, conduzido por representantes da CUT, da Cooperativa Tapeba e da Unisol Ceará, que defenderam o fortalecimento da economia solidária, baseada na sustentabilidade, na coletividade e no respeito aos modos de vida dos povos originários, com apoio de políticas públicas permanentes.
Na mesa sobre saúde e educação, representantes da Secretaria da Educação do Ceará, da Oprince, do Sintsef-CE e da CNTE destacaram os avanços conquistados no Ceará, como o fortalecimento das escolas indígenas e da gestão escolar exercida pelos próprios indígenas. Também apontaram problemas que persistem, como a realização de concursos públicos específicos, o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a ampliação dos investimentos na saúde indígena.
Encerrando a programação, representantes da AgSUS, do Sindsep-DF, da Condsef/Fenadsef e do SinteSE defenderam a construção de uma aliança permanente entre o movimento sindical e o movimento indígena para enfrentar a retirada de direitos, a precarização do trabalho e a privatização dos serviços públicos.
Ao final do encontro, foram aprovados encaminhamentos como a criação de um coletivo de economia solidária no Ceará, a realização de formação para dirigentes sindicais sobre os direitos específicos dos povos indígenas, a criação de uma rede de informação voltada aos trabalhadores indígenas e o fortalecimento da articulação entre sindicatos e organizações indígenas. O Circuito foi encerrado reafirmando que a defesa dos povos indígenas integra a luta pela democracia, pelos serviços públicos, pelo meio ambiente e pelos direitos da classe trabalhadora.
Confira fotos da atividade:
Capa: Guilherme Azevedo/Sintsef-CE
