Condsef/Fenadsef
Após sucessivas cobranças da representação sindical, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) assumiu o compromisso de apresentar, até o dia 30 de julho, respostas formais às reivindicações dos trabalhadores da Saúde Indígena, algumas acumuladas desde 2024.
O compromisso foi firmado durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Saúde Indígena, realizada na últimaquinta-feira, 18 de junho de 2026, em Brasília. A garantia foi posteriormente reafirmada pela representação da Sesai durante a 9ª reunião ordinária da Mesa Setorial, ocorrida na sexta, 19 de junho.
A cobrança acontece após quase dois anos de dificuldades para o funcionamento regular do GT. Segundo a bancada sindical, composta por representantes da Condsef/Fenadsef, a participação da Sesai nas reuniões foi extremamente limitada. Desde a criação do grupo, em novembro de 2024, a secretaria participou de apenas duas reuniões, deixando sem resposta uma série de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.
Para reforçar a cobrança por um retorno, a Condsef/Fenadsef encaminhou o Ofício nº 196/2026, no último dia 10 de junho, à coordenação da Mesa Setorial, solicitando que a Sesai se manifestasse oficialmente sobre todas as pautas já apresentadas pela categoria.
Principais reivindicações continuam sem resposta
Entre os pontos cobrados pelos trabalhadores estão a extensão da Gratificação de Atividades com Povos Indígenas (Gapin) para todos os servidores da Sesai, realização de concurso público para reposição de pessoal, garantia de participação em cursos e eventos de capacitação, melhoria das condições de transporte e logística, realização de exames periódicos de saúde para os trabalhadores e a consolidação da jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Também seguem sem solução problemas que se agravaram nos últimos anos, especialmente relacionados às condições de trabalho nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Um dos temas que preocupam os trabalhadores é a sobrecarga quanto à fiscalização de contratos. De acordo com relatos apresentados no GT, há servidores efetivos fiscalizando simultaneamente entre 10 e 20 contratos de diferentes naturezas. A situação é agravada pela falta de estrutura logística para realização de vistorias presenciais. Sem condições de acompanhar a execução dos serviços in loco, muitos servidores ficam expostos a riscos administrativos e jurídicos, podendo responder a Processos Administrativos Disciplinares (PADs) por atestar serviços ou obras que não conseguiram verificar pessoalmente.
Sucateamento das frotas coloca trabalhadores e pacientes em risco
Outro problema destacado durante a reunião foi o sucateamento das frotas utilizadas pela Saúde Indígena. Trabalhadores relataram que veículos terrestres, embarcações e outros meios de transporte operam frequentemente sem manutenção adequada, expondo servidores e pacientes indígenas a riscos constantes durante deslocamentos em regiões de difícil acesso.
Também foram denunciadas situações envolvendo o transporte de pacientes indígenas em condições incompatíveis com as exigências sanitárias e de segurança previstas na legislação. A bancada sindical também voltou a denunciar as condições precárias de diversas unidades de saúde que atendem a população indígena.
Foram relatados problemas em Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs). Além disso, os trabalhadores apontaram dificuldades relacionadas ao transporte e armazenamento de medicamentos e insumos de saúde, que na maioria dos Distritos Sanitários Indígenas são transportados sem a refrigeração e os cuidados exigidos pelas normas sanitárias.
Assédio moral entra na pauta do GT
A questão do assédio moral foi formalmente apresentada como uma preocupação urgente dos trabalhadores da Saúde Indígena.
Representantes sindicais denunciaram que práticas de assédio têm ocorrido com frequência em diferentes unidades da estrutura da Sesai, impactando diretamente o ambiente de trabalho e a saúde dos servidores.
Em resposta, a representação da Sesai/MS informou que está em processo de criação de um núcleo específico de enfrentamento ao assédio, iniciativa que será acompanhada pelas entidades sindicais e pela Mesa Setorial, com implementação de Núcleos de enfrentamento de Assédio nos Distritos Sanitários Especiais Indígena - DSEI's, com alguns já tendo sido implementados em alguns Distritos.
Outro tema debatido foi a necessidade de monitoramento permanente da transferência de atividades para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). Os representantes dos trabalhadores defendem que a Mesa Setorial acompanhe todo o processo para garantir transparência, preservação dos direitos dos servidores e manutenção da qualidade dos serviços prestados às comunidades indígenas.
Ao final da reunião, a representação da Sesai comprometeu-se a encaminhar respostas formais e detalhadas para cada uma das reivindicações apresentadas pelo GT da Saúde Indígena até o dia 30 de julho.
A expectativa agora é que as respostas sejam acompanhadas de medidas concretas para solucionar problemas históricos que afetam tanto os trabalhadores quanto a qualidade da assistência prestada aos povos indígenas em todo o país.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
